TJ proíbe abono e poupa R$ 34 mi
Josiane Schulz, do A Tarde
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A administração do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia decidiu não autorizar mais a venda de 1/3 de férias por juízes, desembargadores e servidores do órgão. Quando totalmente implementada, a medida gerará economia de R$ 39,5 milhões por ano. “Nós não vamos mais institucionalizar o pagamento generalizado. A administração vai passar a analisar caso a caso”, informou a presidente do TJ, Sílvia Zarif. “Aqui existia uma praxe de converter dez dias das férias dos juízes e servidores em abono. Tanto que já havia uma previsão orçamentária para isso”, contou.
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De acordo com ela, a decisão foi tomada com base no artigo 95, do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (lei 6.677/94), que deixa a critério da administração a concessão ou não do abono. “Assim como a administração não pode obrigar o servidor a vender as férias, também não tem o dever de comprar. Fica a critério da administração”, disse a presidente.
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Com a economia gerada pela medida, apenas referente às férias de julho dos juízes – cerca de R$ 7,9 milhões –, o Tribunal contratou 34 magistrados concursados. O valor será suficiente para pagar salários e encargos desses novos juízes. Em 2009, quando a decisão atingir também as férias de fim de ano, esse valor vai chegar a R$ 15,5 milhões.
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SERVIDORES – No caso dos servidores, houve uma negociação com os sindicatos da categoria que resultou em um acordo que permitirá o pagamento de 50% do valor do abono, em 2008. A economia, nesse caso, será de R$ 12 milhões, destinados a contratação de 300 concursados. “Os servidores se mostraram sensíveis aos problemas do judiciário. É uma postura de responsabilidade e amadurecimento”, disse Sílvia Zarif, destacando que, quando a medida for implementada totalmente, o valor economizado com o abono dos servidores será de R$ 24 milhões.
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Além da necessidade de pessoal, estimada em cerca de 1.600 postos de trabalho, o TJ preocupa-se também com a folha salarial. “Tivemos que mexer no orçamento por uma questão de política administrativa, orçamentária e de responsabilidade fiscal. Porque nosso orçamento está estrangulado”, afirmou a presidente.
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Ainda segundo Sílvia Zarif, o custo da folha de pagamento da Justiça consome 85% do orçamento do órgão. Os 15% restantes se destinam a custeio e investimento. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o judiciário não pode exceder, com folha de pagamento, 6% da receita corrente líquida do Estado. “Hoje esse índice está em 5,43%”, frisou, acrescentando que estão em curso negociações sobre aumento de salários de servidores e plano de cargos e salários. “Houve, ainda, um agravante. No ano passado, a Assembléia Legislativa unificou o vencimento dos servidores. Com isso, a folha quase que dobrou”, completou.
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JUÍZES – A notícia não foi bem recebida pelos juízes. O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Ubiratã Mariniello Pizzani, disse que a categoria foi pega de surpresa e se sentiu desrespeitada. “Essa era uma conquista de muitos anos dos magistrados. A decisão foi um desrespeito total à classe, que contava com esse abono” afirmou Pizzani. O presidente da Amab relatou que buscou uma conversa com Sílvia Zarif para negociar o caso. “Mas ela disse que com a magistratura não há negociação”, afirmou. Amanhã, os magistrados programa um protesto a partir de 10 horas, em frente ao Tribunal de Justiça.
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Obs: Exª Des. Silvia Zarif, gostaríamos de parabenizá-la por não ceder às pressões e por estar demonstrando interesse absoluto na melhoria do judiciário baiano. Aguardamos que as 300 nomeações prometidas saiam, que todos os aprovados deste concurso sejam nomeados e que esta administração seja sempre voltada para o interesse público.
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Nossa luta é para que os 1.349 aprovados sejam nomeados! A luta só acabará quando isto ocorrer!
Josiane Schulz, do A Tarde
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A administração do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia decidiu não autorizar mais a venda de 1/3 de férias por juízes, desembargadores e servidores do órgão. Quando totalmente implementada, a medida gerará economia de R$ 39,5 milhões por ano. “Nós não vamos mais institucionalizar o pagamento generalizado. A administração vai passar a analisar caso a caso”, informou a presidente do TJ, Sílvia Zarif. “Aqui existia uma praxe de converter dez dias das férias dos juízes e servidores em abono. Tanto que já havia uma previsão orçamentária para isso”, contou.
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De acordo com ela, a decisão foi tomada com base no artigo 95, do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (lei 6.677/94), que deixa a critério da administração a concessão ou não do abono. “Assim como a administração não pode obrigar o servidor a vender as férias, também não tem o dever de comprar. Fica a critério da administração”, disse a presidente.
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Com a economia gerada pela medida, apenas referente às férias de julho dos juízes – cerca de R$ 7,9 milhões –, o Tribunal contratou 34 magistrados concursados. O valor será suficiente para pagar salários e encargos desses novos juízes. Em 2009, quando a decisão atingir também as férias de fim de ano, esse valor vai chegar a R$ 15,5 milhões.
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SERVIDORES – No caso dos servidores, houve uma negociação com os sindicatos da categoria que resultou em um acordo que permitirá o pagamento de 50% do valor do abono, em 2008. A economia, nesse caso, será de R$ 12 milhões, destinados a contratação de 300 concursados. “Os servidores se mostraram sensíveis aos problemas do judiciário. É uma postura de responsabilidade e amadurecimento”, disse Sílvia Zarif, destacando que, quando a medida for implementada totalmente, o valor economizado com o abono dos servidores será de R$ 24 milhões.
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Além da necessidade de pessoal, estimada em cerca de 1.600 postos de trabalho, o TJ preocupa-se também com a folha salarial. “Tivemos que mexer no orçamento por uma questão de política administrativa, orçamentária e de responsabilidade fiscal. Porque nosso orçamento está estrangulado”, afirmou a presidente.
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Ainda segundo Sílvia Zarif, o custo da folha de pagamento da Justiça consome 85% do orçamento do órgão. Os 15% restantes se destinam a custeio e investimento. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o judiciário não pode exceder, com folha de pagamento, 6% da receita corrente líquida do Estado. “Hoje esse índice está em 5,43%”, frisou, acrescentando que estão em curso negociações sobre aumento de salários de servidores e plano de cargos e salários. “Houve, ainda, um agravante. No ano passado, a Assembléia Legislativa unificou o vencimento dos servidores. Com isso, a folha quase que dobrou”, completou.
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JUÍZES – A notícia não foi bem recebida pelos juízes. O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Ubiratã Mariniello Pizzani, disse que a categoria foi pega de surpresa e se sentiu desrespeitada. “Essa era uma conquista de muitos anos dos magistrados. A decisão foi um desrespeito total à classe, que contava com esse abono” afirmou Pizzani. O presidente da Amab relatou que buscou uma conversa com Sílvia Zarif para negociar o caso. “Mas ela disse que com a magistratura não há negociação”, afirmou. Amanhã, os magistrados programa um protesto a partir de 10 horas, em frente ao Tribunal de Justiça.
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Obs: Exª Des. Silvia Zarif, gostaríamos de parabenizá-la por não ceder às pressões e por estar demonstrando interesse absoluto na melhoria do judiciário baiano. Aguardamos que as 300 nomeações prometidas saiam, que todos os aprovados deste concurso sejam nomeados e que esta administração seja sempre voltada para o interesse público.
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Nossa luta é para que os 1.349 aprovados sejam nomeados! A luta só acabará quando isto ocorrer!
