JORNAL NACIONAL!

Pessoal, um brother meu me falou que ficou sabendo que amanhã ou sábado passará no Jornal Nacional uma notíca sobre a morosidade dos juizados no Rio, Sp e nossa querida Bahia. Não sei se é verdade, mas taí a dica, assistam o JN amanhã ou sábado.

MAIS UMA CAPA!

Jornal ATarde de 27/02/08.

Acúmulo de processos nos Juizados:

Por meio da assessoria de imprensa, a presidência do Tribunal de Justiça informou que “a Corregedoria do TJ reconhece as dificuldades e diz que está tomando providências”, mas não informou detalhes.


Fonte: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=844392

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Nota: As providências tomadas nós já sabemos quais serão: nenhuma! Desde o ano passado a situação é a mesma, como mostrou essa capa, do mesmo Jornal Atarde, de Julho de 2007:

Ps: Vamos mandar e-mails para o Jornal ATarde, solicitando que eles façam essa mesma reportagem mostrando a situação no interior do estado. Só mostram a situção na capital, tem que mostrar no interior, onde é bem mais crítica. Eles vão encontrar cada absurdo, que vai acabar sendo matéria de capa das revistas Veja, Época e etc. Vamos lotar a caixa de e-mail deles...

NOMEAÇÕES!

Comarca: Brumado

Cargo: Secretário

Nome: Zilmara Barreto da Silva Abrantes

Comarca: Jequié

Cargo: Atendente Judiciário

Nome: César Lago Santana

NOMEAÇÕES!

Comarca: Capital

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Cargo: Digitador

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Nomes: Marcos Amoedo Estevez

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Jociel Patricio Sa de Souza

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obs: Provavelmente estas duas nomeações foram para substituir as nomeações dos candidatos Paulo José Cardoso Santos e Marcos José Lima de Souza, que não devem ter tomado posse

ATENÇÃO MEU POVO: PRECEDENTES...

Publicado no Diario Oficial da Bahia de hoje, 21/02/2008

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 40100-4/2007, de Salvador. Impetrantes: TAIANA LEVINNE CARNEIRO CORDEIRO E OUTROS; Advogados: Drs TAIANA LEVINNE CARNEIRO CORDEIRO, JAYR FIGUEIREDO DOS SANTOS JÚNIOR, CLARICE PINTO SILVA, MARTHINA SILVA MIRANDA E ELTON KEINE DA HORA VIEIRA; Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA; Interveniente: ESTADO DA BAHIA; Procurador do Estado: Dr. ROBERTO LIMA FIGUEIREDO; Relator: Desembargador RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA; Procurador Geral de Justiça: Dr. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO. DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, À UNANIMIDADE”.


NOMEAÇÕES DE HOJE:

Decreto Judiciário/2008. DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, Salvador: Gerência de Impressão e Publicação, v. 17, n. 4.416, p. 1, Cad. 1. 21 fev. 2008. Resumo: Nomear Taiana Levinne Carneiro Cordeiro, habilitada em concurso público, para o cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe.

Decreto Judiciário/20081. DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, Salvador: Gerência de Impressão e Publicação, v. 17, n. 4.416, p. 1, Cad. 1. 21 fev. 2008. Resumo: Nomear Jayr Figueiredo dos Santos Junior, habilitado em concurso público, para o cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe.

Decreto Judiciário/2008. DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, Salvador: Gerência de Impressão e Publicação, v. 17, n. 4.416, p. 2, Cad. 1. 21 fev. 2008. Resumo: Nomear Clarice Pinto Silva, habilitada em concurso público, para o cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe.

Decreto Judiciário/2008. DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, Salvador: Gerência de Impressão e Publicação, v. 17, n. 4.416, p. 2, Cad. 1. 21 fev. 2008. Resumo: Nomear Marthina Silva Miranda, habilitada em concurso público, para o cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe.

Decreto Judiciário/2008. DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, Salvador: Gerência de Impressão e Publicação, v. 17, n. 4.416, p. 2, Cad. 1. 21 fev. 2008. Resumo: Nomear Elton Kaine da Hora Vieira, habilitada em concurso público, para o cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe.

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Nota: Vamos agora tentar obter o teor desse Mandado de Segurança. Vale lembrar, que em Riachão do Jacuipe foi inaugurado o Juizado Criminal em Abril, e no mesmo mês, foi firmado convênio com a prefeitura para cessão de servidores. Provavelmente deveria ter algum servidor da prefeitura desempenhando a função de Atendente Judiciário que é de nível superior e exclusivo de Bacharel em Direito.

Acredito ser este o teor do Mandado de Segurança!

Em breve mais notícias dessa que se torna uma das melhores noticias desde a nossa aprovação no concurso.

STJ GARANTE VAGAS DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

No link abaixo, está a integra da matéria exibida no "Jornal Hoje" de 19/02/08. Na matéria, além de expor a recente decisão do STJ, foi mostrado o caso do 1º colocado pra Oficial de Justiça da comarca de Jequié, que até hoje, 1 ano após o concurso, espera a nomeação. Pra quem não viu, tá aí:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM792008-7823-STJ+GARANTE
+VAGAS+DE+CANDIDATOS+APROVADOS+EM+CONCURSOS+PUBLICOS,00.html

ENTREVISTA DE SILVIA ZARIF À RÁDIO METRÓPOLE

Mesma conversa de sempre, nada de concreto...

RESULTADO DA REUNIÃO!

Ficou definido que o acampamento se realizará no dia 07/04/2008 no CAB, em frente ao Tribunal de Justiça, em Salvador. O encontro ficou marcado para 14:00 h e não tem dia definido para acabar tal protesto.

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Na pauta foram discutidos vários tópicos como: segurança, alimentação, materiais de protesto, higiene, proibições e argumentos para uma provável reunião com membros do TJ.

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1 - Segurança: Ficou certo que iremos comunicar a PM sobre nosso protesto, já que é um direito nosso. Não faremos baderna, logo não teremos riscos de sermos expulsos por força policial. Sobre a vigilância noturna, ficou certo que haverá rodízio entre os manifestantes nas noites. Cerca de 2 a 3 acampados ficarão acordados por determinado tempo, havendo uma troca durante a noite.

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2 - Alimentação: Foi estabelecido que será criada uma comissão de 3 pessoas que se responsabilizarão com o dinheiro arrecadado. O valor do dinheiro ainda foi definido, pois dependerá da quantidade de pessoas. Esta mesma comissão terá a responsabilidade de fazer as compras e fechar com um restaurante a entrega de marmitas para o almoço. As demais refeições serão feitas com feiras realizadas no supermercado.

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3 - Materiais de Protesto: Nós já temos alguns materiais da ultima manifestação. Pretendemos fazer mais umas 2, 3 faixas. Quem participar poderá levar cartazes e folhas impressas para fortalecer o movimento.

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4 - Higiene: Para os banhos, foram oferecidos apartamentos de alguns de nossos colegas.

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5 - Proibições: Será proibido o consumo de álcool, drogas e qualquer coisa que suje a imagem da manifestação, fazendo entender que somos baderneiros. O acampamento é algo sério e nós teremos que ser impecáveis neste aspecto, pois qualquer descuido o TJ irá alegar que estamos ali para fazermos folia.

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6 - Temos argumentos prontos e comprovados de irregularidades do TJ e de como o mesmo tem verbas suficientes para nomear todos os aprovados. Estes argumentos serão extremamente necessários pois iremos chamar a mídia para divulga-los de forma coerente e concreta.

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Quem não participou desta reunião, por favor, apareça na próxima que ocorrerá dia 23/02/2008, sábado, às 19:00 no mesmo MSN da comissão.

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Aos que participaram, parabéns, vamos à luta porque a nomeação é um DIREITO nosso!

DICAS PARA TOMAR POSSE!

Orientações constantes no site do TJBA

Os aprovados em concurso nomeados para os Juizados Especiais das Comarcas da Capital e do Interior deverão comparecer à Diretoria Geral desteTribunal, 3º andar, sala 309 Sul, no CAB, entre 8:30h e 17 horas, para retirar ofício de encaminhamento. De posse dele, deverão se dirigir à Junta Médica no Fórum Ruy Barbosa, andar térreo, com os resultados dos exames admissionais, de hemograma, sumário de urina, acuidade visual, raio X do tórax com laudo, glicemia, eletrocardiograma para aqueles acima de 45 anos e exame clínico - informando se a pessoa está apta física e mentalmente.

De posse do laudo fornecido pela Junta Médica, os candidatos deverão retornar à Diretoria Geral do TJ, apresentando originais e cópias dos seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento de filhos menores (se houver), título de eleitor, PIS/PASEP, duas fotografias 3x4, certidão negativa de antecedentes criminais, certidões de ações cíveis e criminais, comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, certidão de reservista (se do sexo masculino) e comprovante da escolaridade do respectivo cargo (diploma/certificado de 2º grau ou superior).

Para os nomeados para o cargo de Oficial de Justiça

Além dos documentos solicitados acima, deverão apresentar mais uma cópia autenticada do: RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento.

Cópias de documentos que deverão ser apresentados sem autenticação: dois comprovantes de residência, RG, CPF, dois decretos de nomeação, uma portaria da designação e três fotos 3x4 recentes, para confecção da carteira funcional e do smart card.

Orientações de umas das aprovadas
Créditos: Didiu

Pessoal,

Fui nomeada para o interior e fiquei pasma com a burocracia que envolve a posse no tribunal. Seguem algumas dicas para os próximos nomeados não perderem tempo, dinheiro e paciência, especialmente os do interior:

• 1 - Todos os exames admissionais são custeados pelo candidato. Você deve procurar um médico do trabalho para fornecer a solicitação dos exames, pois o Tribunal exige que em cada exame conste o CRM do médico [em suma, você deve procurar dois médicos: o médico oftalmologista e o médico do trabalho, que vai analisar os exames feitos, inclusive o de acuidade visual, e dar o ASO (Atestado de Saúde);

• 2 - Não é preciso certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal;

• 3 - É necessária a certidão de antecedentes criminais fornecida pela internet no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia;

• 4 - Também é necessária a certidão de ações cíveis e criminais da Justiça Estadual, emitida pelo Fórum de sua cidade ou entao no forum Rui Barbosa em Salvador, no SAJ, sala 122. Não é entregue no mesmo dia. O prazo é de 72 horas. E há quem não receba nesse prazo...

• 5 - Outro exemplo de morosidade é a Junta Médica, que funciona no subsolo do Fórum Rui Barbosa, na sala 22. É para lá que você deve ir assim que todos os seus exames médicos ficarem prontos. Mas não se apresse. Eles podem ou não entregar o laudo admissional no mesmo dia. Se você engrossar, não falta funcionário "educado" para dizer em alto e bom som que "nós temos por direito um prazo de 72 horas para liberar o laudo".
  

• 6 - Além disso, é bom ligar antes, para saber se haverá, de fato, atendimento médico em determinado dia. E contar com o fator sorte para o médico aparecer mesmo. Você só saberá que ele não vai aparecer depois de passar o dia inteirinho esperando, lá pelas quatro horas da tarde. E daí, só noutro dia. Sexta-feira é má escolha.

• 7 - Justiça seja feita, a funcionária Débora é um exemplo feliz de servidor público. Gentilíssima. Trabalha na Junta Médica à tarde, com exceção das terças-feiras;

• 8 - Às quartas-feiras, há um médico que dá plantão durante todo o dia na Junta;

• 9 - Ah! Não esqueça nadinha. Soube de gente que esqueceu o comprovante de residência, por exempo, e teve de voltar a sua cidade para pegá-lo.

ESPERO TER ORIENTADO MUITOS DE VOCÊS QUE SERÃO OS PRÓXIMOS NOMEADOS.

BOA SORTE!

CONVOCAÇÃO URGENTE!

Aos interessados em participar do acampamento: dia 18/02/2008, segunda-feira, às 19:00 horas, será realizada a primeira reunião virtual (no MSN) para discutirmos tópicos importantes para a realização do mesmo. Contamos com a presença de diversos aprovados, não apenas na reunião, mas em toda a luta.

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Favor, quem não tiver o MSN da comissão, adicionar nos contatos: comissaotjba@hotmail.com

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Muito grato!