NOMEAÇÕES DO DIA 23 DE MAIO!

DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, p. 4, Cad. 1. 23 mai. 2008.

Decreto Judiciário/2008 para nomear os candidatos a seguir discriminados, habilitados em concurso público para os Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus:. Jamile Nunes Aguiar- Atendente Judiciário. Mirian Santos Marinho- Oficial de Justiça. José Fábio Reis Caldeira Júnior- Digitador. Manoel Vilas Boas Almeida Brito- Digitador.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, p. 4, Cad. 1. 23 mai. 2008.

Decreto Judiciário/2008 para nomear os candidatos a seguir discriminados, aprovados em concurso público para os Juizados Especiais da Comarca de Serrinha:. Erika Boaventura de Menezes- Atendente Judiciário. Isabela Maria Gonsalves Mendes- Secretario. Lorena Cavalcante Lemos- Secretário.

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PARABÉNS AOS NOMEADOS!

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QUE VENHAM MAIS NOMEAÇÕES! REALMENTE PRECISAMOS DELAS!

NOMEAÇÕES DE HOJE!

DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 2, Cad. 1. 20 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear os candidatos a seguir discriminados, aprovados em concurso público dos Juizados Especiais da Comarca de Camaçari. Robson Santana dos Reis-Atendente Judiciário. Lívia Andrade de Matos-Atendente Judiciário. Nair Mi Hee Suh-Supervisor. Noemi Moreira Bom Sucesso-Oficial de Justiça. Emérison Venícius Jesus Pereira-Oficial de Justiça.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 2, Cad. 1. 20 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear os candidatos a seguir discriminados aprovados em concurso público para o cargo de Atendente Judiciário, dos Juizados Especiais das Comarcas do Interior do Estado.... Gabriela Cardoso Taffarello-C. Eunápolis. Alexios Weyll Chacon-C. Eunápolis. Ananda de Hélia Benevides-C. Juazeiro. Taise Rafaele Gouveia Santos-C. Lauro de Freitas.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 2, Cad. 1. 20 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Débora Cinthia Vilela de Oliveira, habilitada em concurso público, para o cargo de Secretário dos Juizados Especiais da Comarca de Juazeiro

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 2, Cad. 1. 20 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Alessandra Gomes Teixeira, habilitada em concurso público para o cargo de Oficial de Justiça dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo afonso

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 3, Cad. 1. 20 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Tânia Constância Coutinho Sobral Santos, habilitada em concurso público para o cargo de Secretário dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho....

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 3, Cad. 1. 20 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Christiani Grasieli de Oliveira Argôlo, habilitada em concurso público, para o cargo de Digitador dos Juizados Especiais da Comarca de Itabuna.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 3, Cad. 1. 20 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Helida Campos Ferreira, habilitada em concurso público, para o cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Guanambi.

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PARABÉNS AOS NOMEADOS!

NOMEAÇÕES DO DIA 16 DE MAIO!

DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 1, Cad. 1. 16 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Cynara Peixoto Fernandes Isensee, habilitada em concurso público, para o cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 2, Cad. 1. 16 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Bruno Leal Abreu, habilitado em concurso público, para o cargo de Supervisor dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 2, Cad. 1. 16 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear os candidatos a seguir discriminados, habilitados em concurso público para o cargo de Subsecretário dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Juliana Castellani Fajardo Freire. Caroline Bauer Ribeiro.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 2, Cad. 1. 16 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear os candidatos a seguir discriminados, habilitados em concurso público para o cargo de Oficial de Justiça dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Louise Cunha Rêgo. João Paulo Gonçalves Barreto. Vanessa Costa dos Santos. Adriane da Rocha Abreu.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 2, Cad. 1. 16 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear os candidatos a seguir discriminados, habilitados em concurso público para o cargo de Atendente de Recepção dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Thiago da Cruz. Ana Virgínia Motta Lavigne de Lemos. Ana Emília de Azevedo Barros. Naira Maria Góis Soares Rosa.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 3, Cad. 1. 16 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Silvano Elias de Jesus Pereira, habilitado em concurso público, para o cargo de Digitador dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 3, Cad. 1. 16 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Ana Luisa Ferreira Frazão, habilitado em concurso público, para o cargo de Oficial de Justiça dos Juizados Especiais da Comarca de Cícero Dantas

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 3, Cad. 1. 16 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Romênia Karoline de Aguiar Couto, habilitada em concurso público, para o cargo de Oficial de Justiça dos Juizados Especial da Comarca de Juazeiro.

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DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - p. 3, Cad. 1. 16 mai. 2008.

Decreto Judiciário para nomear Adenilton Silva Conceição, aprovado em concurso público, para o cargo de Atendente de Recepção dos Juizados Especiais da Comarca de Itaberaba.

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PARABÉNS AOS NOMEADOS!

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ESPERAMOS NOVAS NOMEAÇÕES!

APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 1999 SERÁ NOMEADO

O Superior Tribunal de Justiça determinou que um candidato aprovado em concurso público realizado em 1999 seja nomeado no cargo de oficial de Justiça da comarca da capital paulista. Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ reconheceu o direito do candidato de ser empossado no cargo por ele ter se classificado dentro do número de vagas previstas no edital.

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Citando precedentes da Corte, o relator da matéria, ministro Nilson Naves, reiterou que o novo entendimento jurídico adotado pelo tribunal determina que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação e à posse. Até há pouco tempo, prevalecia o entendimento de que o candidato aprovado possuía mera expectativa de direito à nomeação, que deveria ser praticada por conveniência da Administração Pública.

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Segundo os autos, o edital do concurso realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e homologado em outubro de 1999 previa o preenchimento de 1.200 vagas de oficial de Justiça. O candidato foi aprovado em 799º lugar, mas, decorrido o prazo de validade de quatro anos previsto no edital – dois anos prorrogáveis por mais dois –, o Tribunal nomeou apenas 241 aprovados. Em 2003, diante da proximidade de término do prazo de validade do concurso, o candidato tentou ingressar no cargo pela via administrativa mediante requerimento dirigido ao presidente do TJSP.

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Seu pedido foi negado sob a alegação de que as chamadas ocorrem segundo o interesse da Administração Pública e dentro das possibilidades orçamentárias existentes. O candidato, então, recorreu ao órgão especial do TJSP, que entendeu que a aprovação em concurso público não origina direito líquido e certo à nomeação e indeferiu o recurso. Daí o mandado de segurança interposto no STJ contra o acórdão do tribunal paulista.

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Em seu voto, o relator fez questão de reproduzir trechos do recurso no qual a defesa sustenta que, durante muito tempo, a doutrina e a jurisprudência firmaram o entendimento de que a aprovação em concurso público gerava mera expectativa de direito à nomeação, permitindo a ocorrência de situações absurdas, como a de candidatos que, após intensa dedicação, obtinham aprovação dentro do número das vagas oferecidas e amargavam o dissabor de ver expirar-se o prazo de validade de um concurso sem nomeação.

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Para o ministro Nilson Naves, ao lançar um concurso público, o Estado se obriga ao recrutamento de acordo com o número de vagas. “Não creio que se trate de simples expectativa, e sim de um direito à nomeação”, ressaltou. Processos relacionados: RMS 19478

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Fonte: STJ

EXONERAÇÕES!

Considerar exonerado, a pedido, a partir de 03 de março de 2008, Daniel de Andrade Oliveira Barral, do cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador

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Considerar exonerada, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2007, Leylane Santana do Nascimento, do cargo de Atendente de Recepção dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador

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Considerar exonerado, a pedido, a partir de 06 de março de 2008, André Luiz Fonsêca Ferreira, do cargo de Digitador dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador

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Considerar exonerado, a pedido, a partir de 01 de abril de 2008, Leandro Pinto Lima, do cargo de Digitador dos Juizados Especiais da Comarca de salvador

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Considerar exonerado, a pedido, a partir de 03 de março de 2008, Manoel de Jesus Paixão, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais dos Juizados Especiais da Comarca de Valença.

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OBS: Pessoal, estas foram as exonerações que foram publicadas hoje. Não sabemos se já foram nomeados aprovados pra estas vagas, pois muitas nomeações sairam e não temos como acompanhar uma por uma. Recomendamos que os aprovados pra estas comarcas e cargos liguem para o TJ e peguem informações.

NOMEAÇÕES

Comarca: Alagoinhas

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Cargo: Atendente Judiciário

Nome: ANDRÉ RICARDO ALMEIDA RIBEIRO

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Comarca: Jacobina

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Cargo: Atendente Judiciário

Nome: THAIANA MATOS DE OLIVEIRA

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Cargo: Oficial de Justiça

Nomes: JUCINEIDE OLIVEIRA CARDOSO

RUBENS FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR

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Comarca: Santo Antônio de Jesus

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Cargo: Atendente Judiciário

Nomes: LEANDRO SCALDAFERRI SILVA DE BRITO

TAÍSE MOURA TEIXEIRA DE JESUS

NOMEAÇÕES PRA CONQUISTA!

Comarca: Vitória da Conquista

Cargo: Atendente Judiciário
Nome: ELANE FERRAZ COELHO
GRACYETTE DE ALMEIDA SILVA


Cargo: Secretário
Nome: RENATA BOLZAN JAURIS


Cargo: Supervisor
Nome: CECÍLIA LOPES MENEZES MANGABEIRA


Cargo: Oficial de Justiça
Nome: PALOMA PEDREIRA AMARO DA SILVA
AMANDA DE CASTRO CONTE
SIRLENE DE JESUS BRITO


Cargo: Atendente Recepção
Nome: JOSÉ LUIZ JESUS SOUSA


Cargo: Digitador
Nome: ROGÉRIO SANTIAGO GUERRA
VITOR AMORIM DE SOUZA
BIANCA BOAVENTURA DE OLIVEIRA LACERDA