ÊÊÊÊÊÊ! NOMEAÇÃO NO ANIVERSÁRIO! QUE BELEZA! PARABENS TJ POR ESTE PRESENTÃO!

Infelizmente não tem como divulgar esta nomeação sem ironias ao TJ. Nada contra a aprovada,que merecidamente teve sua nomeação publicada. Parábens à Silvia Barbosa pela congratulação. Que você, Sílvia, faça parte desta geração nova dos Juizados Especiais que, espero eu, seja altamente honesta e preocupada com a sociedade. Abaixo estará os dados completos da nomeada:

Comarca: Lauro de Freitas

Cargo: Supervisor de Expediente

Nome: Silvia Barbosa Ferreira dos Santos

1 ANO DO RESULTADO! 1 ANO DE FRUSTRAÇÃO! 1 ANO DE REVOLTA!

Há um ano, muitos cidadãos baianos recebiam a notícia que foram aprovados num concurso público. Era uma terça-feira, umas 9:30 da manhã , quando enfim o resultado foi publicado. As reações , com toda certeza, foram as mais variadas possíveis. Alguns não se importaram tanto, outros até choraram de emoção. Era uma vitória e tanto. Significava independência financeira, um emprego digno, uma perspectiva de vida melhor. Lembro-me bem de diversos agradecimentos relgiosos na página do Orkut. Muitos com promessas a serem cumpridas. Enfim, estávamos todos felizes e tendo o esforço de horas de estudos recompensados.

Logo vieram as primeiras notícias negativas. Que o TJ fez o concurso pra arrecadar dinheiro. Que o TJ nunca nomearia todos os aprovados. Que nomeações só no segundo semestre de 2007. Mas o que a maioria dos aprovados pensava? "Ahh, isto é inveja de quem foi reprovado". E realmente era o que parecia, porém os boatos começariam a tornar-se reais após a homologação, no início de fevereiro.

Aí começaram as frustrações, as revoltas. Em meados de março sairam os primeiros nomeados. A tal nomeação em "massa" não significou nem 5% dos aprovados. Depois disto, todos sabem o que acontece. Uma falta de vergonha de um orgão da JUSTIÇA (??) que, 1 ano após o resultado, não tem nem 10% dos aprovados nomeados e o pior, sem perspectiva de nada, sem uma notícia positiva. E isso vai continuar até o prazo do tal concurso extinguir. Nos fizeram e nos fazem de OTÁRIOS e fica por isto mesmo. Se preparem aprovados, porque duvido muito que esta história tenha um final feliz.

Vivemos num país medíocre onde a sociedade é ludibriada de forma escancarada e ninguém faz nada. Nenhum político luta por dias mais justos e honestos. Como é que se permite abertura de um concurso com vagas que não serão preenchidas? Como que lançam um edital sem ter conhecimento das dotações orçamentárias? País medíocre! Estado medíocre! Hoje eu tenho vergonha de ser brasileiro e, principalmente, baiano.

QUEREMOS JUSTIÇA, QUEREMOS NOMEAÇÕES, QUEREMOS RESPEITO!

Pra finalizar, gostaria de ressaltar a luta dos guerreiros da comissão. Que neste ano de frustração buscaram provas e estão na luta para que consigamos ter pelo menos esperança em orgãos superiores, como o CNJ. Valeu mesmo Ruy, Bagão, Diego, Bestetti etc...

COMPAREÇAM APENAS NA QUARTA

PESSOAL, DIA 31/10 (QUARTA-FEIRA) FAZ UM ANO QUE FOI DIVULGADO RESULTADO FINAL DO CONCURSO, EXCETO PARA DIGITADOR. ASSIM SENDO , ESCOLHEMOS ESSA SEMANA PARA FAZER MANIFESTAÇÕES PELA CIDADE E COBRAR ÀS AUTORIDADES A NOSSA NOMEAÇÃO.

NA QUARTA-FEIRA NOS REUNIREMOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA AS 09:00 H DA MANHÃ, POIS SERÁ APROVADA A LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA, QUE CRIA 1536 CARGOS COMISSIONADOS. NA QUARTA-FEIRA TEMOS TODOS QUE IR A ASSEMBLÉIA POIS SE DEIXARMOS O TJ GASTARÁ TODO VERBA COM OS COMISSIONADOS QUE A LOJE CRIA. HAVERÁ TB UMA AUDIENCIA PÚBLICA EM QUE OS DEPUTADOS EXIGEM APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DE JUIZADOS DA MULHER. IREMOS COBRAR QUE ESSES JUIZADOS NÃO SÓ FIQUE NO PAPEL, COMO MUITOS DA LEI QUE CRIOU OS JUIZADOS NA BAHIA.COMPAREÇAM, RUY ESTÁ CANSANDO DE LUTAR SOZINHO, CHEGA DE POUCAS PESSOAS COMPARECEREM E ESPERAR PELOS POUCOS QUE LUTAM, O INTERESSE É GERAL.


QUEM NÃO PUDER IR,MANDA UM AMIGO, PARENTE, CONHECIDO, QQ PESSOA QUE TIVER INSATISFEITO COM O JUDICIÁRIO.A GALERA QUE TA INDO É BOM LEVAR TB.NÃO DEIXEM DE IR. QQ DUVIDA ENTREM EM CONTATO COM A COMISSÃO. Email: comissaotjba@hotmail.com

PRESIDENTE DESPEDE-SE NO PLENO

Com receio de não conseguir presidir até o fim a sua última sessão do Pleno, o presidente Benito Figueiredo contrariou o desejo dos demais integrantes da Corte, hoje pela manhã, insistindo para que os pronunciamentos em sua homenagem fossem feitos ao final dos trabalhos.

E assim aconteceu. O desembargador Paulo Furtado foi o primeiro a se manifestar, ressaltando a singularidade e o idealismo do colega, seguido do advogado Antonio Agle, em nome da OAB, e do procurador-geral de Justiça adjunto, Hermenegildo Virgílio de Queiroz.

O juiz Manoel Bahia, que substituía a desembargadora Maria Geraldina Sá de Souza Galvão, fez questão de relembrar o período em que trabalhou na Comarca de Macaúbas, há 15 anos, e lá tomou conhecimento de um magistrado de nome Benito Figueiredo que mantinha uma creche com seu próprio salário. E a desembargadora Ivete Caldas leu um resumo do vasto currículo do presidente e de suas realizações à frente do TJ.

Precedido por outros 13 participantes da sessão, que ratificaram os elogios, o vice-presidente do TJ, desembargador Sinésio Cabral, quebrou o protocolo e chamou à tribuna uma das filhas do presidente, a psicóloga Maria Daniela Figueiredo Mascarenhas, que fez a leitura de um texto de sua própria autoria em homenagem ao pai.

Sem esconder a emoção, o desembargador Benito Figueiredo agradeceu a todos e afirmou que assumiu o cargo com o propósito de trabalhar sem qualquer interesse pessoal. E assim continuarei até o último dia de minha gestão, disse.

ALGUÉM AQUI SENTIRÁ SAUDADES? QUE O TJBA TENHA UM FUTURO MAIS JUSTO E CÉLERE! NOMEAÇÕES JÁ!

Fonte: Site do TJBA

SINTAJ DECLARA GREVE

Em Assembléia Geral Extraordinária a categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado, tendo como reivindicações para retornar ao trabalho os seguintes pontos:

(1) Garantia da publicação e implantação imediata da progressão funcional por escolaridade e definição do pagamento retroativo;

(2) Apresentação da emenda à LOJ (Lei de Organização Judiciária) que garanta ao IPRAJ como órgão do Poder Judiciário;

(3) Emenda à LOJ que garanta o envio do PCV (Plano de Carreiras e Vencimentos) no prazo máximo de 90 dias;

(4) Envio e aprovação do projeto que estende o subsídio imobiliário a todos os servidores públicos;

(5) Regularização imediata da insalubridade dos servidores que têm direito.

A efervescência da discussão da pauta numa assembléia lotada forçou a vinda da Mesa Diretora do IPRAJ para prestar esclarecimentos à categoria. Contudo, a categoria entendeu que a Mesa Diretora continua no plano teórico dos planos apresentados e longe de sua execução, em nada avançando.

Vale resaltar que a categoria não se deixou intimidar com a presença do diretor do IPRAJ decidindo entrar em greve por tempo indeterminado.


Fonte: http://www.sintaj.org/visualiza1.php?id=30


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Nota: SINPOJUD fará paralização com indicativo de greve para o dia 29/10/07.

Aí está a festa de despedida dos funcionários, para a aposentadoria do Presidente!

CURIOSIDADE!!

Acho que aqui todos têm o conhecimento que, em Itabuna, foram inaugurados, há mais ou menos um mês, os Juizados da cidade. Mas o mais curioso é que, até hoje, lá não tinha tido nenhuma nomeação para o funcionamento diário dos mesmos.

Pois bem, hoje sairam duas nomeações para a comarca itabunense. Não, pessoal, não foram aprovados e sim duas nomeações para cargo de comissão. Então a pergunta que lhes faço é: será que um juizado consegue funcionar com dois servidores de cargos comissionados? Porque até hoje não vimos nenhuma nomeação dos aprovados no concurso para o desenvolvimento destes Juizados. A verdade todos nós já sabemos, quem trabalha lá é parente do Prefeito. Abaixo estão os nomeados de hoje:

Nomear Consuelo Hagge de Britto Rebouças Dantas, para o cargo em comissão de Concilaidor do Juizado Especial Cível de Apoio/SAJ da Comarca de Itabuna.

Nomear Larissa Moitinho Sousa para o cargo em comissão de Assistente de Supervisor do SAJ da Comarca de Itabuna.

Obs: Para os que defendem os Sindicatos, porque os mesmos permitem que isto aconteça?

SINPOJUD DISCUTE PROBLEMAS DOS SERVIDORES DOS JUIZADOS

Falta de pessoal e uma estrutura precária foram os principais problemas apresentados pelos servidores que atuam nos Juizados Especiais durante reunião realizada na manhã desta terça-feira com a presidente do Sinpojud, Maria José (Zezé), a diretora de Imprensa, Leila Fontoura, e o presidente do Conselho de Representantes Sindicais, Edmundo Hasselmann.

De acordo com os relatos dos servidores dos Juizados Especiais, a situação é tão precária que falta mobiliário para acomodá-los. Quem não chegar cedo fica sem computador e sem mesa para trabalhar. Os processos estão por toda a parte: por cima dos armários e até pelo chão.

Por causa da falta de pessoal, muitos servidores acabam exercendo outras funções, além da sua, gerando desvio de função. Alguns servidores ainda têm que trabalhar em ambiente insalubre, o que tem causado problemas de saúde a muitos servidores.

Outro ponto discutido foi o fato de o Tribunal de Justiça (TJ) realizar vários mutirões. De acordo com os servidores, esses mutirões estariam comprometendo a realização dos trabalhos nos Juizados, pois, durante os dias em que são realizados, os funcionários têm que se dedicar às audiências realizadas.

Durante a reunião, foi informado ainda que não adianta informar à coordenação sobre as problemas existentes, já que essa foi informada sobre as dificuldades pelas quais os servidores passam e não tomou nenhuma providência. Para a diretora de imprensa do Sinpojud, Leila Fontoura, "A coordenação foi criada para facilitar o contato entre os Juizados e o Tribunal de Justiça (TJ), no entanto o que se tem é um órgão que não funciona, seja por total desconhecimento da realidade ou simplesmente pela falta de interesse em vê-los funcionando bem", afirmou.

Diante dos relatos dos servidores, a presidente do Sinpojud, Zezé, prometeu conversar com o coordenador-geral dos Juizados Especiais da Bahia, o juiz Cícero Landim, sobre a situação enfrentada pelos servidores dos Juizados Especiais. Zezé falou ainda da disponibilidade do Sinpojud para tentar resolver os problemas enfrentados por seus filiados.

Fonte: http://www.sinpojud.org.br/comun_noticia.asp?idt_noticia=1555

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Nota: Em nenhum momento o Sinpojud menciona que a nomeação de 1349 aprovados no concurso certamente melhorará esse caos que é os Juizados Especiais na bahia. Para acabar com a falta de pessoal e consequente sobrecarga de trabalho, a única solução é nomear. No entanto, a comissão dos aprovados tentou por diversas vezes conversar com o sindicato sobre essa questão e sempre foi ignorada. Quero ver quem de nós (1349 aprovados) vai ter coragem de se associar a esse sindicato (contribuindo todo mês com 1% de sua remuneração) quando estiver lá dentro.

NOMEAÇÕES DO DIA

Pessoal, o nosso querido presidente nomeou mais 3 aprovados. Todos pra capital. Abaixo estão os nomes e os cargos:

Comarca: Capital

Cargo: Atendente Judiciário
Nome: André Bastos Vaccarezza - 31º lugar

Cargo: Subsecretário
Nome: Camila Luz de Oliveira - 5º lugar

Cargo: Digitador
Nome: Wellington Oliveira Cardoso - 25º lugar

E AS NOMEAÇÕESS?? E AS NOMEAÇÕESS???

Ipraj reúne-se com Sinpojud

O Sinpojud encaminhou hoje, no final da tarde, uma pauta de reivindicações ao Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) tirada em assembléia realizada pela manhã.

O documento, informou o presidente do TJ, desembargador Benito Figueiredo, está sendo estudado e já foi marcada uma reunião para amanhã, às 11:30h, na qual o superintendente do Ipraj, Maurício Dantas, vai discutir com a direção do sindicato os itens da pauta.

O presidente do TJ informou também que acabou há poucos minutos reunião que teve com diretores da Caixa Econômica, em seu gabinete, em que o assunto tratado foi uma linha de crédito especial para compra de casa própria exclusiva para servidores e serventuários do Tribunal.

Só lembrando que, na pauta, o querido SINPOJUD não faz menção alguma de nomeações dos aprovados no concurso. Seria algo tão impossível pelo menos tentar negociar? Não, não é impossível, mas eles querem o deles e que se dane quem não entrou.

Fonte: Site do TJ

O SINDICATO NÃO COLOCA EM PAUTA NOSSAS NOMEAÇÕES

Os servidores do Judiciário, que lotaram o Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa nessa segunda-feira (22/10), decidiram pela realização de uma nova assembléia no dia 29 de outubro, com paralisação e indicativo de greve por tempo indeterminado. A categoria decidiu aguardar as ações prometidas pelo Tribunal de Justiça (TJ), que sinalizou com a solução e negociação dos pontos reivindicados.

Em atenção às questões levantadas pelos servidores que atuam nos Juizados Especiais, a diretoria executiva do Sinpojud agendou uma reunião para tratar de problemas específicos enfrentados pelos colegas no exercício de suas funções. A reunião acontece amanhã (23/10), às 10h, no auditório do Sinpojud.

Questões pendentes: Entre as soluções esperadas até o final da semana está o encaminhamento do decreto de progressão por escolaridade e merecimento para votação no Pleno do TJ. A expectativa é de que a votação aconteça na sexta-feira. O processo de pagamento dos benefícios também já está em discussão, que deverá ser efetivado com data retroativa a janeiro de 2004, período em que foi instituída a lei 8977 que trata dessas providências. Só tem direito à progressão, os servidores que encaminharem seus diplomas e certificados à Gerência de Recursos Humanos do Ipraj.

Na quarta-feira, dia 24 de outubro, a projeto de alteração da lei 8.259/2002, que solicita a inclusão dos servidores do judiciário nos programas de crédito imobiliário do Estado, de autoria do Sinpojud, será encaminhado à Assembléia Legislativa (AL). O subsídio será destinado a servidores de baixa renda e que ainda não possuam casa própria no Estado da Bahia. Hoje, a discussão do projeto de aquisição da casa própria continua em pauta. Às 17h, a diretoria executiva se reunirá com a direção da Conder para tratar do tema.

Pagamento da substituição: O TJ convidou o Sinpojud para integrar a comissão de levantamento dos processos de substituição junto ao Ipraj, Corregedoria de Justiça e arquivo. Nesse sentido, foram destacados os diretores de administração e assuntos sociais do Sinpojud para compor a equipe de trabalho. Só terá direito ao pagamento pela substituição aqueles que entraram com processo requerendo o benefício.

Também foram pontos de pauta os informes sobre a evolução da revisão do Plano de Cargos e Salários, a periculosidade e insalubridade e o acompanhamento das ementas apresentadas pelo Sinpojud ao projeto de Lei de Organização Judiciária, a qual poderá ser votada a qualquer momento pela AL.

PORQUE O SINPOJUD NÃO ESTÁ CONOSCO NUNCA? PORQUE ELES NÃO LUTAM PELAS NOSSAS NOMEAÇÕES? PORQUE NEM TENTAM?

Fonte: Site do Sinpojud

GREVE?

Os servidores do Poder Judiciário baiano paralisam hoje (22/10) suas atividades. Durante a paralisação, a categoria irá realizar uma assembléia geral no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, às 10h, para discutir os rumos do movimento que pode resultar em uma greve por tempo indeterminado. Em todo estado, são cerca de 10,5 mil servidores do Judiciário. Eles protestam pelo não cumprimento de alguns itens da pauta de reivindicação da categoria para este ano. A intenção dos grevistas é pressionar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) para dar celeridade às negociações.

Serviços em cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais estarão suspensos, com exceção de expedição de guia de sepultamento e solicitação de habeas-corpus, considerados serviços essenciais. O Fórum Ruy Barbosa deve ser o local mais atingido, pois o atendimento nas varas deve ser suspenso. Os servidores esperam adesão de 100% da categoria. A expectativa é paralisar as 280 comarcas do estado e os 155 cartórios de Salvador.

Os servidores querem o cumprimento do plano de carreira implementado em 2004, com prazo de finalização até janeiro de 2007. Segundo a presidente do Sindicato do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Simpojud), Maria José Silva, o prazo expirou e os servidores não ganharam a gratificação de progressão funcional por escolaridade e merecimento, previsto no plano de carreira. O benefício garante o aumento de 3% sobre os salários dos funcionários.

Outro entrave é o pagamento pelo trabalho das substituições de cargos, que vai beneficiar os funcionários que acumulam funções nas repartições. De acordo com Maria José, a categoria entrou com um pedido de providência administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reivindicando o direito, com ganho de causa favorável. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recorreu da sentença, mas novamente o CNJ manteve a decisão, dando prazo de 90 dias, a contar a partir de maio deste ano, para regularização da situação.

“O TJ chegou a pedir a suspensão das substituições mas, uma semana depois do decreto, voltou atrás. Desde 96 a maioria dos servidores está trabalhando por dois, acumulando funções e recebendo por apenas um”, denunciou o presidente do Simpojud. Ela explica que essas substituições têm sido conseqüência da deficiência de funcionários no poder judiciário.

“Tem oficiais de justiça que trabalham com processos de dois cartórios e escrevente que está trabalhando também como escrivão”, ressalta. O déficit de servidores estimado é de cerca de quatro mil funcionários. A categoria reivindica ainda a revisão do plano de cargos e salários. Um projeto de lei já foi encaminhado para o presidente do TJ, Benito Figueiredo, solicitando a revisão. Eles pedem ainda a criação de um projeto para aquisição da casa própria e gratificação por periculosidade e insalubridade.

Fonte: www.ibahia.com

CONFIRMADO O NOVO VICE-PRESIDENTE DO TJBA

O desembargador Sinésio Cabral Filho é o novo vice-presidente do Tribunal de Justiça, em substituição à desembargadora Lucy Moreira, que se aposentou esta semana.
Na sessão do Pleno realizada hoje pela manhã, o desembargador Sinésio Cabral Filho foi eleito com 23 dos 29 votos possíveis. Os desembargadores Jerônimo dos Santos e Rubem Dário, que também concorreram ao cargo, obtiveram quatro e dois votos, respectivamente.
Ao final da votação, o novo vice-presidente agradeceu a confiança depositada pelos colegas.
Com dois anos e meio como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ser lembrado dessa forma pelo Pleno é uma honra muito grande, afirmou. Destacou, ainda, que recebe a nova missão com tranqüilidade, humildade e sem deslumbramento.

É pessoal, a partir de novembro o Srº Sinésio Cabral será nosso presidente. O que se espera da gestão dele de novembro à fevereiro? Sinceramente, é grande a possibilidade de não haver muitas nomeações neste período. Na verdade, muitas nomeações nunca ocorreram em 2007, né? Mas este período pode ser mais escasso ainda. Vamos à luta pessoal, porque o TJ não está de boa vontade com ninguém, além dos REDAS.

Fonte: Site do TJBA

NOMEAÇÕES EM "MASSA"

Parabéns a felizarda!!!!!

Comarca: Itaberaba
Cargo: Atendente Judiciário
Nome: Mona Lisa de Araújo Brito - 1ª Colocada

REDAS EM 2008

Previsão orçamentária para 2008:


Durma com um barulho desse!

PALAVRAS DO RUY

Olá amigos,

Pode por meu nome em toda e qualquer manifestação que seja por onde eu estiver. Esta tá meio em cima(minha opinião) seria melhor uma para novembro, e no dia entregar um monte de assinaturas lá na assembléia pedindo nossa nomeação(verba para nossa nomeação) e assim pressionar os caras na aprovação disso. Precisávamos da copia do orçamento que foi enviado por Wagner(coisa que só aconteceu hoje) e de mais algumas coisas menores.

Agora só depende de nós, é hora de ir à luta e fazer da nossa bandeira de luta algo que a população veja com bons olhos. Agora vai...

Para os que estão esperando a nomeação cair do céu, para o ano que vem só tem previsto a contratação de 500 e poucos novos servidores e saibam que nessa conta entram os da "justiça comum” e cargos comissionados etc e tal (olha aí a resposta para quem perguntou se a nova LOJ atrapalha ou ajuda). Já não bastasse não contemplar a todos, ainda estamos correndo o risco das novas nomeações tomarem a direção dos cargos em comissão e quem sabe REDAs também.

Falar em REDAs, ano que vem o valor para eles que esta no orçamento proposto supera o valor do orçamento para este ano. Para quem esperava que fosse diminuir,quem esperava entrar numa vaga de REDA , quem esperava que um novo governo entraria para mudar a triste realidade dos REDAs indicados por favor passe outra hora pois agora não ainda é hora disso( e com a palavra o governador).E como já disse num texto anterior aos que acreditavam nisso, vocês nem escrevam para Papai Noel pedindo isso pois ele "trabalha" com presentes, e milagre ele já me disse que não faz.

O esquema dos REDAs continua firme, quanto ao forte nem tanto. O receio de contratar novos por conta da reclamação no CNJ é uma verdade incontestável. Existe uma suposta lista com dezenas nomes prontinhos para ocupar vagas indicadas para REDA no lugar adivinha de quem?Dos mesmos medrosos que ficaram inventando desculpa para não nos ajudar e não foram para a manifestação, e não nos ajudam de forma alguma. Quero só ver quantas assinaturas iremos conseguir...

Peço a ajuda dos aprovados que moram em Salvador ou cidades próximas, vamos nos dividir em pequenos grupos onde cada um daria o tempo livre que dispõe, seja 10 horas ou 10 minutos. O que estão fazendo conosco irá durar ate quando?Quando iremos efetivamente brigar pelo que conquistamos?Aos que já foram nomeados, porque virar as costas (alguns que fazem isso) e pensar que não podem mais ajudar?A impunidade pode triunfar por algum tempo, o mal pode ter certo brilho que mesmo passageiro pode a assustar e a por em duvida sobre o final de uma luta, só que é divino o bem sempre vencer e é humano dizer o momento que isso acontece.

Amigos, sexta à noite estaremos no MSN, por volta das 20:00 hs para tratar das assinaturas e da formação de grupos de atuação.

Agradeço a vocês

Abração,

Ruy Mascarenhas

PRESIDENTE FALA SOBRE ÉTICA E MORALIDADE

O presidente do TJ, desembargador Benito Figueiredo, está neste momento em Feira de Santana falando sobre ética, filosofia e moralidade para os participantes do 7º Encontro Regional do Núcleo de Psicologia e Assistência, que reúne servidores e serventuários de 16 comarcas da região.
Para o desembargador Benito Figueiredo, o conceito de ética e moral começa e deve ser entendido e praticado dentro da própria casa e no seio da família de cada cidadão.
Este é o princípio ético e de moral comportamental que as pessoas levam para as ruas e suas atividades profissionais, disse, citando o caso dos funcionários que estendem esse conceito objetivamente no dia-a-dia ao atender as pessoas que procuram os cartórios em busca de justiça.
O Encontro Regional de Psicologia termina amanhã e tem a participação de 110 servidores divididos em dois grupos, um em cada dia, para não interromper o funcionamento cartorário. Logo mais, às 19:30h, o presidente Benito Figueiredo será homenageado em sessão especial na Câmara de Vereadores com o título de Cidadão de Feira de Santana.

Seria o Tribunal de Justiça ético com os administrados da Bahia? Seria ético realizar concurso e não nomear todos os aprovados DENTRO DAS VAGAS: O que seria ética e moral pra o TJ?

Fonte: Site do TJBA

O FUTURO DO TJBA

SINÉSIO CABRAL, O PRESIDENTE TAMPÃO

Ainda sobre o Tribunal de Justiça da Bahia, Celestino explica que o desembargador Sinésio Cabral Filho será eleito nesta sexta-feira para o cargo de vice-presidente do poder Judiciário baiano, substituindo a desembargadora Lucy Moreira, que se aposenta ao completar 70 anos. Como o presidente Benito Figueiredo também está se aposentando, ao assumir a vice-presidência, Sinésio passa a comandar o TJ, em mandato tampão, de novembro até fevereiro.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/

O FUTURO DO TJBA

SYLVIA ZARIF, FUTURA PRESIDENTE DO TJ-BA

Em sua coluna de hoje no jornal “A Tarde”, Samuel Celestino comenta sobre a eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A desembargadora Sylvia Zarif deve ser eleita presidente do Poder Judiciário baiano, em dezembro, e tomar posse em fevereiro, após o Carnaval. Isso porque sua única concorrente, a desembargadora Lealdina, teria desistido. Segundo Celestino, Sylvia tem excelente conceito na Justiça baiana, e será a primeira mulher na história do Judiciário do estado a ocupar o maior cargo.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/

NOMEAÇÃO PARA CAPITAL E INTERIOR!

Tratam-se da décima colocada para Oficial de Justiça da capital e primeiro colocado no cargo de Digitador da comarca de Ilhéus. Abaixo estará os dados do felizardo:

Comarca: Capital
Cargo: Oficial de Justiça
Nome: Liana de Carvalho Carvalho - 10ª Colocada

Comarca: Ilhéus
Cargo: Digitador
Nome: Juliano Querino Amaral - 1º Colocado

ENQUANTO ISSO, EM BRUMADO...

O Presidente da Câmara e convidados recepcionaram o Desembargador com a execução do Hino Nacional, apresentado pela filarmônica Lira Ceciliana Brumadense, seguido do hasteamento das bandeiras de Brumado, do Brasil e da Bahia.

Na oportunidade, Léo Vasconcelos (presidente da Camera de Vereadores de Brumado) parabenizou a atuação do desembargador à frente da presidência do Judiciário baiano. “Estamos vendo um processo de moralização e de transparência no nosso Tribunal de Justiça, apesar das dificuldades, aumentou o número de concursos para juízes e serventuários, feitos na mais completa seriedade”, comentou. E acrescentou: “Apesar de pouco tempo à frente da presidência do judiciário, temos a satisfação de ver que esse processo gradual de fortalecimento do judiciário baiano continua firme e forte, como firme e forte é o sertanejo”.

Fonte: http://www.cmbrumado.ba.gov.br/noticia_ver.php?cod=366

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Com esse tanto de "elogios" fica difícil mudar alguma coisa né...

APOSENTADORIAS!

Processo de sucessão do TJ-BA será antecipado

15/10/2007

O Diário da Justiça publicou o ato do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedendo a aposentadoria da desembargadora Lucy Lopes Moreira. Atualmente, ela ocupa o cargo de vice-presidente do Tribunal.

Até o início do próximo mês, o presidente do TJ, Benito de Figueredo também deve se aposentar. Com isso, o processo de sucessão do Tribunal vai ser antecipado.

Isso porque a corte de justiça deve eleger um presidente interino, até a eleição do futuro presidente para o biênio 2008-2010. Dois nomes aparecem como os mais prováveis candidatos a substituir o atual presidente.

São eles os desembargadores Sinésio Cabral Filho e João Pinheiro de Souza, que é o atual corregedor geral de Justiça. Este poderia ser, inclusive, o candidato único à presidência do TJ, se prevalecer o critério de antigüidade, como desembargador.

Fonte: http://www.ibahia.com/

Não sabe-se até onde esta notícia pode ser positiva ou não. Não querendo ser negativista, mas já sendo, isso pode acarretar em alguns meses sem nomeações. Não sei até onde um interino vai querer se envolver com os "pepinos" deixados por Benito.

WAGNER FALA SOBRE NOVA LOJ

O ministro do TST Milton de Moura França coordenou hoje (11), pela manhã, no Bahia Othon Palace, o primeiro dia de trabalho do IV Congresso Brasileiro dos Magistrados Espíritas, aberto ontem à noite em solenidade no auditório do Tribunal de Justiça, na qual o presidente Benito Figueiredo saudou os participantes, afirmando que o congresso é um marco na história da Justiça brasileira e ocorre em um momento importante para o Judiciário baiano, que desenvolve ações sociais e no campo da conciliação e humanização, para atender os cidadãos, sobretudo os mais carentes.

Entre essas ações, citou os núcleos de conciliação do primeiro e segundo graus, os Balcões da Justiça e Cidadania, que estão sendo ampliados na capital e em comarcas do interior, e os Juizados Especiais. O desembargador lembrou, ainda, o Plano Diretor do Judiciário, que está sendo implantado, e a Lei de Organização Judiciária, em tramitação na Assembléia Legislativa, além da Agenda Bahia, um protocolo de intenções no qual os chefes dos três poderes do Estado se reúnem para discutir problemas da sociedade.

O governador Jaques Wagner reforçou as palavras do presidente do TJ e declarou que a Bahia vive um momento ímpar em se tratando de relacionamento e harmonia entre os poderes constituídos, isso sem haver quebra da independência da cada um. O governador trouxe uma boa notícia para o Poder Judiciário ao afirmar que vai se reunir com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, para interceder pela aprovação, ainda este mês, da Lei de Organização Judiciária.

O presidente da Abrame, Zalmino Zimmermann, que foi o primeiro orador da noite, exortou os magistrados a praticarem a Justiça com uma espiritualidade superior, respeitando a dignidade do ser humano. Lembrou que em 2007 se comemora o sesquicentenário do advento do espiritismo, que após se difundir por toda Europa e sofrer as conseqüências das duas guerras mundiais, encontrou no Brasil grande espaço para a propagação de sua doutrina, existindo atualmente mais de 10 mil centros no País, além de várias associações.

A abertura do encontro teve ainda a palestra do magistrado Marcel Canindé Mariano. À solenidade compareceram ainda a desembargadora Sílvia Zariff, o ministro do TST Milton de Moura França, o desembargador federal Roberto Pessoa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho, magistrados, advogados e outras autoridades.

Fonte: Site do TJBA

VIVA OS REDAS!

RESOLUÇÃO n. º 44/2007O Conselho de Administração do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - IPRAJ, em sessão extraordinária realizada no dia 25 de setembro de 2007, apreciando o processo n.º 40826/2007, decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto da relatora Conselheira Leonice Santos Salgado, com abstenção regimental do Diretor-Superintendente, Conselheiro Maurício Góes Dantas, em razão do que RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar a Portaria nº. 418, de 30 de agosto de 2007, publicada no Diário do Poder Judiciário de 20 de agosto de 2007, que versa sobre suplementação no orçamento analítico do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - IPRAJ, no valor de R$ 958.000,00 (novecentos e cinqüenta e oito mil reais) sendo atendida a Atividade 2005 – Administração de Pessoal sob o Regime Especial de Contratação, com reforço no elemento de despesa 04 – Contratação por Tempo Determinado, Fonte 00, sendo o referido crédito financiado pela Atividade 2001 – Administração de Pessoal e Encargos, elemento de despesa 11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, no mesmo valor e Fonte.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da publicação da referida Portaria.Sala das Sessões, 25 de setembro de 2007.Consª. MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA PresidenteConsª. LEONICE SANTOS SALGADO Relatora

TJ SEM VERBA!

Fonte: DPJ Online 11/10/2007

RESULTADO DE UMA REUNIÃO COM O TJ

Dando prosseguimento ao acertado durante as manifestações foi realizada uma nova reunião entre representantes da comissão e a diretoria do TJ no dia de hj.Últimas notícias vindas da "Alta cupula do TJ":

1- Não há previsão orçamentária específica para as nossas nomeações durante o próximo ano. (Pode-se concluir que a tendência, caso nao sujam fatos novos é pinga-pinga apenas para cubrir as vacâncias, e olhe la).

2- Apesar do aumento no orçamento do ano que vem em relação ao ano vigente, as despesas tambem aumentarão, e por isso não sobrará dinheiro. Pelo contrário, a tendência é faltar mais ainda.

3- Os convênios com Prefeitura vão se manter. Os 373 funcionários irregulares também. Segundo o entendimento deles estes casos estão dentro da lei, e não será feito nada a não ser que haja uma determinação do cnj, ou outro orgão superior.

4- Os redas, segundo eles, não estão sendo renovados por determinação da presidência. Porém existem provas de redas assinados posteriormente a homologação do concurso. Fato esse, que eles alegam desconhecer.

5- Cidades que não têm juizados, e aquelas que têm, mas não respeitam a quantidade mínima de funcionários definida em lei. Posição deles: nada a declarar. Pra variar, conclui-se que há necessidade, mas "falta verba".

6- Apesar de aprovados, não temos direito a sermos nomeados. Portanto quem se sentir lesado, que busque a justiça.

(Em outras palavras, foi o que deixaram a entender).

Resumindo, se não continuarmos nossa luta, se as pessoas que estão se sentindo lesadas não procurarem seus direitos, e continuarmos dependendo da boa vontade do TJ, não serão nomeados nem aqueles que passaram em primeiro lugar, quanto mais ou outros que estão mais distantes. Conclusão: ESSE CONCURSO FOI UMA FARSA!!!!!!!! (Assim como vários outros realizados por esse tribunal)

Créditos: Texto retirado do PCI e postado por Bagão.

RESULTADO DA ENQUETE

Encerrada mais uma enquete do nosso blog. Primeiramente gostaria de agradecer a todos que votaram e contribuiram para o resultado final, que por sinal era o esperado.

Após 7 dias de votação, 45 pessoas votaram, e com 93% dos votos, o resultado foi algo mais do que aguardado por todos nós. Realmente os Juizados Especiais da Bahia não são dignos de confiança pois a morosidade é absurda. O principal fundamento dos Juizados é a celeridade de processos, e, na Bahia, existem audiências sendo marcadas para 2012.

Esperamos que os ilustríssimos Desembargadores tenham a consciência destas falhas ocorridas e nomeiem todos os aprovados do concurso, para termos uma Bahia mais justa.

Abaixo se encontra o resultado completo:

Sim, pois os juizados na Bahia são totalmente confiáveis e há a certeza plena de que tudo se resolverá com a celeridade que a lei prevê.
1 voto (2%)

Não, pois os juizados na Bahia são lentos, as audiências são marcadas para muito tempo após o atendimento (por vezes, anos depois dele). Na verdade, os juizados não cumprem a missão de resolver as ações com a celeridade que a lei prevê.
42 votos (93%)

Não tenho opinião formada ou prefiro não opinar.
2 votos (4%)

POSSE DE NOVA DESEMBARGADORA

A emoção que lhe embargou a voz, dificultando a leitura do termo de compromisso, marcou a posse da nova desembargadora, Rosita Falcão de Almeida Maia, dia (05/10) no auditório do TJ-BA.

A desembargadora declarou-se feliz em ingressar no Tribunal em um momento tão promissor, com dirigentes bem direcionados, magistrados livres das amarras políticas e projetos que acompanham o avanço da sociedade e fazem jus ao clamor da população. E agradeceu aos novos colegas pela confiança que lhe depositaram ao promovê-la por merecimento no último dia 21 em sessão do Pleno.

Com 25 anos de magistratura, 20 deles dedicados à área cível, a mais nova integrante do Tribunal afirmou que sempre sonhou chegar a desembargadora, como todo bom juiz que ama a magistratura, e garantiu que, enquanto tiver força e lucidez, continuará dando tudo de si para engrandecer e tornar mais célere a Justiça da Bahia.

Fonte: http://www.tj.ba.gov.br/news/internas.wsp?tmp.docid=4300
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Nota:

"...fazem jus ao clamor da população"??????????

Acho que estou vivendo em outro estado...

NOMEAÇÕES DE OUTUBRO COMEÇAM A SAIR!

Hoje, dia 04/10/2007, sairam algumas nomeações. Todas para capital e nos cargos de Oficial de Justiça, Digitador e Atendente Judiciário. Infelizmente mais uma vez o interior é prejudicado, e, mais uma vez, é um gota-gota tremendo. Parabéns aos nomeados! Abaixo está a lista:

Comarca: Capital

Cargo: Digitador
Nomeado: Adriana Filgueiras Camara
Nomeado: Leandro de Oliveira Souza

Cargo: Atendente Judiciário
Nomeado: Rodrigo Souza Britto
Nomeado: Leonardo Andrade Castro de Almeida

Cargo: Oficial de Justiça
Nomeado: Susana Souto Teixeira

CONVOCAÇÃO URGENTE!

Pessoal, esta é uma convocação que estende-se diretamente a todos os aprovados/habilitados do Concurso dos Juizados Especiais. Trata-se de uma abaixo assinado criado pela comissão para solicitarmos verbas para que as nomeações ocorram em 2008 . Acima está o texto explicativo do abaixo assinado que foi escrito pela própria Comissão. Muito grato a todos e por favor interioranos, PARTICIPEM!

CÂMARA VAI PEDIR MELHORIAS PARA A JUSTIÇA DE FEIRA

A Câmara Municipal de Feira de Santana formou uma comissão, composta por cinco parlamentares, com o objetivo de manter audiências com os órgãos responsáveis pela prestação de serviços na área do Judiciário da Comarca.

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A comissão foi formada hoje (01), após a sessão especial realizada para debater os problemas da Justiça no Município. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Antônio Carlos Passos de Ataíde (DEM).

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A comissão, fruto de uma reivindicação de vários vereadores e convidados presentes à sessão especial, foi formada no final dos trabalhos. Farão parte do grupo os vereadores Roberto Tourinho (PSB), Renildo Brito (PTC), Magno Felzemburg (DEM) e Alcione Cedraz (DEM), todos advogados, mais o vereador Fábio Lucena (DEM). A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil também será convidada a participar.

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Destacado pela presidência da Câmara para fazer o discurso de saudação aos convidados, o vereador Magno Felzemburg propôs que a comarca de Feira de Santana seja elevada à condição de Entrância Especial, mesmo nível de Salvador. Assim não seria necessária a promoção de juízes locais para a capital, como forma de habilitá-los a um futuro posto de desembargador.

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Magno Felzemburg deverá apresentar requerimento ao Conselho Nacional de Justiça pedindo que seja analisada a decisão de suspender a promoção e remoção de juízes na Bahia, adotada recentemente. “Com esta medida, Feira de Santana, que perdeu oito juízes promovidos para a capital, ficará sem substitutos para todos esses magistrados por um período que o Município não pode esperar”, argüiu.

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A sessão foi requerida pelo vereador Magno Felzemburg, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Entre os convidados presentes, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Celso Pereira, o representante do Conselho Seccional da OAB, Almir Queiroz, o promotor de justiça Cristiano Chaves e o advogado aposentado da União e ex-deputado federal Roque Aras. Além do deputado Zé Neto, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.

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Fonte: Site da Câmara Municipal de Feira de Santana em http://www.camarafeiradesantana.ba.gov.br/noticias/camara-vai-pedir-melhorias-para-justica-do-municipio-01-10-07

FEIRA DE SANTANA E TODO INTERIOR DO ESTADO SÃO DISCRIMINADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO JUDICIÁRIO

Dirigente da OAB vê discriminação

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Um dos palestrantes da sessão especial, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana, Celso Pereira, disse que Feira de Santana e todo o interior do Estado são discriminados, quando se trata da prestação de serviços pelo Judiciário.

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Como exemplo, ele lembrou que Feira de Santana acaba de perder oito juízes titulares, enquanto Salvador ganhou 53 magistrados, nas últimas promoções. Na capital, os juizados especiais contam com titulares, enquanto aqui, as varas especializadas, no momento, não possuem nem substitutos, ressaltou o presidente da OAB - Feira de Santana.

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Celso Pereira observou que na Europa, há um juiz para cada grupo de 10 mil habitantes. Enquanto isto, em Feira de Santana são 37 mil habitantes por juiz. Quando a análise é feita por área, as três varas de Família têm que cuidar, cada uma, de 200 mil jurisdicionados – levando em conta que a Comarca, que também inclui o município de Tanquinho, atende a 600 mil pessoas.

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O advogado Roque Aras, também palestrante da sessão, disse que Feira de Santana está “abandonada” não apenas na Justiça Estadual, mas também no âmbito Federal. “Para que se tenha uma idéia, a única vara de Justiça Federal em Feira de Santana responde por 1 milhão de habitantes.Com um único juiz”.

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Enquanto isso, a Justiça Trabalhista conta com três varas para atender a 18 municípios, o que dá uma média de um juiz para cada 150 mil cidadãos. Segundo ele, em Salvador, o quadro é bem melhor: um juiz para 75 mil pessoas. Roque Aras criticou também o número reduzido de juízes e promotores públicos no âmbito estadual “Dezesseis juízes e 15 promotorias estão longe de atender às necessidades da Comarca”, afirmou.

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O espaço físico no Fórum Desembargador Filinto Bastos é outros problema. “É uma construção dos anos 60, que ganhou um anexo nos anos 80; precisa se tirar dali os cartórios de ofício, a Justiça Eleitoral e até a agência do Bradesco, que foi contemplada e ocupa considerável espaço, do contrário não haverá lugar para abrigar a nem mais um novo juiz”, protestou Roque Aras.

Para o promotor Cristiano Chaves, a sociedade feirense precisa acordar para esses problemas “sob pena de atingirmos o caos”. Ele comparou a situação de Feira de Santana com a de Aracaju, cidade de porte semelhante, que conta com o dobro de juízes e promotores.

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Nota: Até quando o interior do estado permanecerá relegado? Até quando faltarão servidores, juízes e estrutura que garantam um atendimento digno e rápido para a população?

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Fonte: Site da Câmara Municipal de Feira de Santana em http://www.camarafeiradesantana.ba.gov.br/noticias/dirigente-da-oab-ve-discriminacao-01-10-07

SINDICATO OU PROMOTOR DE EVENTOS?

01/10 Sinpojud realiza festa para aposentados

O Sinpojud realiza a festa Resgatando Nossa Juventude, voltada para os filiados aposentados, no dia 6, às 10 horas, na colônia de férias Chácara do Alto, em homenagem ao Dia Internacional do Idoso, estabelecido pela ONU e celebrado em 1º de outubro.

Segundo a diretora de Assuntos Sociais, Jaciara Cedraz, o evento visa a lembrar aos aposentados a necessidade do convívio social e proporcionar diversão e troca de experiências.

Os dois ônibus disponibilizados para levar os filiados à festa sairão às 9 horas, um do Fórum Ruy Barbosa e outro do Iguatemi.

Depois do Miss Cinquentona, o Sindicato que não luta pelas nomeações dos aprovados promove uma festinha para os aposentados. Não é a toa que baiano tem fama de festeiro.

Fonte: Site do TJBA

BRASILEIROS DEMONSTRAM ALTO ÍNDICE DE CONFIANÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. E AQUELES QUE SE UTILIZAM DOS JUIZADOS BAIANOS? SERÁ QUE PENSAM ASSIM?

Publicada em 01-10-2007

Definidos pela Lei nº 9.099/95 e instituídos pela Lei nº 10.259/01, os juizados especiais cíveis e criminais são hoje uma ponte que aproxima o Poder Judiciário da sociedade. Por meio deles, os cidadãos têm acesso à Justiça de forma fácil, rápida e sem burocracia. É por essas e outras vantagens que os juizados recebem excelente avaliação da população, como revelado pela pesquisa Imagem das Instituições Públicas Brasileiras. Segundo o estudo, 71,8% dos entrevistados confiam nos juizados especiais. Os juizados especiais cíveis e criminais – identificados na pesquisa como juizados de pequenas causas, por serem conhecidos dessa forma pela maioria da população – foram os órgãos do Poder Judiciário que receberam melhor avaliação. Dos entrevistados, 23,6% disseram que os juizados especiais são as instituições mais confiáveis do Judiciário. O Supremo Tribunal Federal ficou em segundo lugar, com 20,5% dos votos.

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Segundo o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, os cidadãos vêem os juizados especiais como uma forma rápida e fácil de acessar o Poder Judiciário. “Com a criação desses juizados houve ampliação do acesso à Justiça e uma maior aproximação dos juízes com a sociedade”, explica.

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Para o juiz Paulo Zacarias, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e ex-presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Fonaje), a boa avaliação mostra que esses órgãos são a grande porta de entrada da população, sobretudo a mais carente, no Judiciário. “Essa notícia nos deixa muito felizes. É a prova de que os juizados especiais chegaram para ficar, e um incentivo para que continuemos a luta pelo aperfeiçoamento desses sistemas de acesso à Justiça”, comemora Zacarias.

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A pesquisa, encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) à empresa de consultoria Opinião, foi lançada nesta quinta-feira, dia 27 de setembro, durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Para a elaboração do estudo, foram ouvidas 2.011 pessoas de todos os estados do país, com idades acima de 16 anos, dos dias 4 a 20 de agosto de 2007.

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O estudo está disponível neste Portal. Para acessá-la, clique aqui.

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Nota: A pesquisa reflete a opinião geral dos brasileiros sobre os juizados. É evidente, contudo, que o grau de satisfação na Bahia não corresponde ao veiculado, uma vez que a falta de servidores, juízes e aparato físico têm impedido que os juizados baianos sejam o sinônimo da celeridade que deveriam ser. Na verdade, as audiências continuam suas marcações para 2010 e 2011. Até quando?

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Fonte: Site da AMAB em http://www.amab.com.br/amab2006/noticias.php?codigo=2550&fazer=det&tipo=2