Dirigente da OAB vê discriminação
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Um dos palestrantes da sessão especial, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana, Celso Pereira, disse que Feira de Santana e todo o interior do Estado são discriminados, quando se trata da prestação de serviços pelo Judiciário.
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Como exemplo, ele lembrou que Feira de Santana acaba de perder oito juízes titulares, enquanto Salvador ganhou 53 magistrados, nas últimas promoções. Na capital, os juizados especiais contam com titulares, enquanto aqui, as varas especializadas, no momento, não possuem nem substitutos, ressaltou o presidente da OAB - Feira de Santana.
Como exemplo, ele lembrou que Feira de Santana acaba de perder oito juízes titulares, enquanto Salvador ganhou 53 magistrados, nas últimas promoções. Na capital, os juizados especiais contam com titulares, enquanto aqui, as varas especializadas, no momento, não possuem nem substitutos, ressaltou o presidente da OAB - Feira de Santana.
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Celso Pereira observou que na Europa, há um juiz para cada grupo de 10 mil habitantes. Enquanto isto, em Feira de Santana são 37 mil habitantes por juiz. Quando a análise é feita por área, as três varas de Família têm que cuidar, cada uma, de 200 mil jurisdicionados – levando em conta que a Comarca, que também inclui o município de Tanquinho, atende a 600 mil pessoas.
Celso Pereira observou que na Europa, há um juiz para cada grupo de 10 mil habitantes. Enquanto isto, em Feira de Santana são 37 mil habitantes por juiz. Quando a análise é feita por área, as três varas de Família têm que cuidar, cada uma, de 200 mil jurisdicionados – levando em conta que a Comarca, que também inclui o município de Tanquinho, atende a 600 mil pessoas.
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O advogado Roque Aras, também palestrante da sessão, disse que Feira de Santana está “abandonada” não apenas na Justiça Estadual, mas também no âmbito Federal. “Para que se tenha uma idéia, a única vara de Justiça Federal em Feira de Santana responde por 1 milhão de habitantes.Com um único juiz”.
O advogado Roque Aras, também palestrante da sessão, disse que Feira de Santana está “abandonada” não apenas na Justiça Estadual, mas também no âmbito Federal. “Para que se tenha uma idéia, a única vara de Justiça Federal em Feira de Santana responde por 1 milhão de habitantes.Com um único juiz”.
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Enquanto isso, a Justiça Trabalhista conta com três varas para atender a 18 municípios, o que dá uma média de um juiz para cada 150 mil cidadãos. Segundo ele, em Salvador, o quadro é bem melhor: um juiz para 75 mil pessoas. Roque Aras criticou também o número reduzido de juízes e promotores públicos no âmbito estadual “Dezesseis juízes e 15 promotorias estão longe de atender às necessidades da Comarca”, afirmou.
Enquanto isso, a Justiça Trabalhista conta com três varas para atender a 18 municípios, o que dá uma média de um juiz para cada 150 mil cidadãos. Segundo ele, em Salvador, o quadro é bem melhor: um juiz para 75 mil pessoas. Roque Aras criticou também o número reduzido de juízes e promotores públicos no âmbito estadual “Dezesseis juízes e 15 promotorias estão longe de atender às necessidades da Comarca”, afirmou.
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O espaço físico no Fórum Desembargador Filinto Bastos é outros problema. “É uma construção dos anos 60, que ganhou um anexo nos anos 80; precisa se tirar dali os cartórios de ofício, a Justiça Eleitoral e até a agência do Bradesco, que foi contemplada e ocupa considerável espaço, do contrário não haverá lugar para abrigar a nem mais um novo juiz”, protestou Roque Aras.
O espaço físico no Fórum Desembargador Filinto Bastos é outros problema. “É uma construção dos anos 60, que ganhou um anexo nos anos 80; precisa se tirar dali os cartórios de ofício, a Justiça Eleitoral e até a agência do Bradesco, que foi contemplada e ocupa considerável espaço, do contrário não haverá lugar para abrigar a nem mais um novo juiz”, protestou Roque Aras.
Para o promotor Cristiano Chaves, a sociedade feirense precisa acordar para esses problemas “sob pena de atingirmos o caos”. Ele comparou a situação de Feira de Santana com a de Aracaju, cidade de porte semelhante, que conta com o dobro de juízes e promotores.
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Nota: Até quando o interior do estado permanecerá relegado? Até quando faltarão servidores, juízes e estrutura que garantam um atendimento digno e rápido para a população?
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Fonte: Site da Câmara Municipal de Feira de Santana em http://www.camarafeiradesantana.ba.gov.br/noticias/dirigente-da-oab-ve-discriminacao-01-10-07
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