SAIU NO A TARDE!

TJ em nova fase I Com base num procedimento oriundo do Conselho Nacional de Justiça, A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, presidida pela desembargadora Silvia Zarif, tomou decisões que irão favorecer os concursados pelo TJ. Em três itens: 1Não serão mais concedidos abonos pecuniários relativos ao segundo período de férias dos magistrados, o que, segundo a decisão, “trará uma economia capaz de atender a nomeação de 34 novos juízes, reduzindo o déficit de magistrados, em diversas comarcas do Estado; permitirá a nomeação de cerca de 300 servidores concursados, diminuindo, a carência de serventuários em diversas unidades judiciárias, especialmente nos Juizados Especiais”.

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Esse abono é o que se refere aos 10 dias de férias, cujo pagamento ao funcionário é facultado à empresa..Com essa medida, aMesa Diretora do TJ vai poder utilizar em torno de R$ 15 milhões/ano para nomear os 34 novos juízes e cerca de 300 servidores.

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TJ em nova fase II: Estabelece a decisão da direção do Judiciário baiano, no item 2, que, a partir de agora, “fixa-se o prazo de 90 dias, durante o qual permanecerão suspensas as concessões de abonos pecuniários para, juntamente com os sindicatos das categorias interessadas, definir medidas que impliquem a redução das despesas com pessoal, inclusive o pagamento do abono pecuniário, por ocasião das férias dos serventuários e servidores da justiça, incluindo os do Ipraj”.

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TJ em nova fase III: A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, por fim, definiu, no item 3, que, desde já, “aos servidores ocupantes de cargos comissionados ou que exercem funções de confiança do Poder não serão deferidos requerimentos de conversão de um terço dos períodos de ferias em abono pecuniário”.

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O TJ considera que “as medidas tomadas terão significativo benefício para os magistrados e cidadãos de um modo geral”.

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Certamente, será um fator importante para a agilização dos processos, mas ainda insuficientes.

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A medida da Mesa Diretora foi ontem publicada no Diário do Poder Judiciário.

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Queridos Sindicatos, todos já sabem que tal decisão de Zarif é essencial . E ainda assim insuficiente, o correto seria acabar com este abono pra sempre e nomear todos os aprovados. Esta é nossa luta e juntamente com a mídia, CNJ e a sensatez de nossa Presidente, conseguiremos.

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Créditos da matéria: Colega Shayena do Fórum PCI !

SUSPENSÃO DO ABONO REPERCUTE!

A presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, que participou hoje, em Brasília, da reunião do Conselho Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, vai amanhã ao Conselho Nacional de Justiça tratar de assuntos de interesse da Corte baiana, entre eles a implantação do Projudi e a das três Varas especiais para atender a Lei Maria da Penha, que deverão ser informatizadas. Elas funcionarão em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista com equipes multidisciplinares contando com psicólogos, médicos e assistentes sociais, entre outros profissionais.

Hoje, na reunião com os presidentes dos demais tribunais brasileiros, um dos assuntos de maior repercussão foi a decisão, tomada ontem pela Mesa Diretora do TJBA, de suspender os abonos pecuniários e com os recursos antes a eles destinados nomear novos juízes e funcionários. Ficou constatado no encontro que um grande número de tribunais já não concede mais o abono e, entre os demais, alguns presidentes pediram à desembargadora cópia do ato para implantar a mesma medida em seus Estados.

Fonte: http://www.tj.ba.gov.br/news/internas.wsp?tmp.docid=5143

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Nota: Essa notícia é importante para afastar as tentativas de melar essa importante decisão, imposta pelo CNJ.

SINDICATOS TÃO QUERENDO MELAR...

SUSPENSÃO ABONO PECUNIÁRIO

Na busca de solução para a suspensão do Abono Pecuniário, as diretorias do SINPOJUD e do SINTAJ reuniram-se nesta data (27/03); às 16:00h., com a Desa. Telma Laura Silva Britto, Corregedora Geral de Justiça, tendo em vista, a Desembargadora Presidente do TJ encontrar-se em Brasília-DF., para manifestar o repúdio com a decisão tomada pela Mesa Diretora do TJ e informar que a questão com a relação à "SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 DIAS DE CONCESSÕES DE ABONO PECUNIÁRIO", será debatida em Assembléia Geral da categoria, que também tratará entre outros assuntos o PCS e o Turnão.

Os sindicatos buscarão uma audiência junto à Presidência na próxima Segunda-Feira, para reverter a questão entendendo que o direito ao Abono Pecuniário para este período é legal uma vez que aproximadamente mais de 1.000 (hum mil) servidores já receberam o referido abono em 2008, além dos magistrados, que também já receberam o primeiro período em Janeiro/2008.

Enquanto se busca uma solução que atenda a todos os interesses, os sindicatos orientam que OS SERVIDORES QUE ESTEJAM COM AS FÉRIAS PROGRAMADAS PARA OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO E QUE TENHAM SOLICITADO O ABONO PECUNIÁRIO, QUE ATRAVÉS DO RDV (REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS) SOLICITEM A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS PARA PERÍODO POSTERIOR, COM O CONHECIMENTO DO CHEFE IMEDIATO, até que se obtenha o resultado pretendido, que poderá ser junto à Presidência ou em Assembléia Geral, no próximo dia 10/04.

Salvador/BA, 27 de março de 2008

Maria José Santos da Silva Elizabete Oliveira R Silva

Presidente SINPOJUD Coordenadora SINTAJ

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Nota: Vamos lembrar aos sindicatos, o que reza o Art. 95 da lei 6677/94:

Art. 95 - É facultado ao servidor converter 1/3 (um terço) do período de férias, a que
tiver direito, em abono pecuniário, desde que a requeira com antecedência mínima de 60
(sessenta) dias, a critério da administração.

Ps: E se suspenderem as férias durante esse período, é só Zarif cortar o abono durante o ano todo. Aí daria pra nomear todos os aprovados no concurso...

SUGESTÃO DE UMA APROVADA!

"Galera, A menos que tenha entendido mal, haverá uma assembléia no dia 10/04 as 10:00, sobre essa suspensão. Que tal nós também participarmos. Provavelmente nem todos os sindicalizados estão de acordo com a falta de nomeações! Se aparecermos é mais uma forma de mostrarmos que estamos lutado por nossas nomeações!" Rosane.

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E AE GALERA, O QUE ACHAM DA IDÉIA? PODERÍAMOS TAMBÉM, A DEPENDER DA QUANTIDADE QUE COMPARECER NESTA IDÉIA DE ROSANE, IRMOS À FRENTE DO TJBA E FAZERMOS UMA MANIFESTAÇÃO NO RESTANTE DO DIA. ALGUÉM ACATA AS IDEIAS?

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A PERGUNTA QUE FAÇO SÓ É UMA: COMO SERÍAMOS RECEBIDOS NUMA ASSEMBLÉIA DOS SINDICATOS?

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SE NÃO ACEITAREM NOSSOS LIDERES NA DISCUSSÃO, PODERÍAMOS FAZER MANIFESTAÇÃO NA PORTA DA ASSEMBLÉIA, CHAMAR TODA A MIDIA E FALARMOS À POPULAÇÃO COMO OS SINDICATOS NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM A MOROSIDADE DA JUSTIÇA BAIANA.

A RESPOSTA MAIS DO QUE ESPERADA!

NOTA PÚBLICA SINTAJ/SINPOJUD - SUSPENSÃO ABONO PECUNIÁRIO
As diretorias do SINTAJ e do SINPOJUD, tomando conhecimento de Nota Publicada através do site do Tribunal de Justiça da Bahia, informando sobre a “SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 DIAS DE CONCESSÕES DE ABONO PECUNIÁRIO”, vêem esclarecer aos Servidores do Poder Judiciário o andamento das negociações conforme adiante segue:1)
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As diretorias dos dois sindicatos reuniram-se com a Presidente do TJ no dia 12/03/2008, e na oportunidade ficou acertado que enquanto durassem as negociações com os sindicatos da categoria, nenhuma determinação seria adotada com relação à suspensão da concessão de abonos pecuniários aos Servidores;
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a. A razão para que não houvesse nenhuma suspensão foi discutida a partir do fato de que já havia sido pago um período de abono aos magistrados e também a alguns servidores e que por esta razão não se deveria prejudicar os demais servidores que já estavam com programação definida nas condições atuais;
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2) Com relação ao Pedido de Providências citado como motivador para a referida suspensão, esclarecemos que:a. O Pedido de Providências foi solicitado na gestão anterior que não respeitando as nomeações de concurso informou ao Conselho Nacional de Justiça que a falta de pessoal no Poder Judiciário estava vinculado às dificuldades de nomeação, uma vez que, naquele momento o Orçamento do TJ estava beirando o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal;
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b. O Conselho Nacional de Justiça agora solicita da atual Mesa Diretora quais providências foram adotadas para equilibrar as contas orçamentárias e soluções para nomeação de servidores concursados;
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c. Vale lembrar que no ano de 2007, o TJ não fechou as contas beirando o limite prudencial que é de 5,7% da Receita Corrente Líquida do Estado, e sim, fechou em 5,4%, portanto com folga orçamentária para efetivar nomeações de concursados;
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d. Ainda, adotar medida facultada na Lei 6.677/94, para poder dar uma resposta ao Conselho Nacional de Justiça, é sacrificar os servidores que já possuem um dos piores salários do Brasil, sem falar que os magistrados e alguns servidores já foram beneficiados com o abono, até a presente data;
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3) A economia referida no documento do TJ não solucionará os problemas vividos pelo Poder Judiciário, que possui uma defasagem de mais de 4.000 (quatro mil) servidores e (100) cem Juízes, apenas causa desta forma uma desorganização na vida dos servidores que já estavam com suas férias programadas e os abonos deferidos;
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4) Analisamos que a suspensão por um prazo de noventa dias abrirá um precedente de tratamento desigual no seio dos servidores, levando os sindicatos a buscarem todos os meios necessários para defender os interesses e garantir o respeito do tratamento igualitário para todos os servidores do Poder Judiciário da Bahia;
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5) Por fim, o acordo feito inicialmente com a Presidente do TJ, era que estaríamos trabalhando na conclusão do PCS e avaliar com a categoria em Assembléia Geral as deliberações quanto ao reajuste salarial, abono pecuniário entre outros direitos para a implantação do PCS;
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Neste contexto, as diretorias do SINPOJUD e SINTAJ estarão intermediando uma solução amigável junto à Mesa Diretora do TJ, ou seja, a SUSPENSÃO IMEDIATA DA MEDIDA, devido o respeito que deve ser dispensado aos servidores que já se programaram e tiveram suas férias deferidas com o Abono Pecuniário, até que a categoria delibere no próximo dia 10/04/2008, às 10:00h, em Assembléia Geral a solução que melhor atenda aos interesses das partes envolvidas.
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Salvador/BA, 27 de março de 2008Elizabete Oliveira R SilvaCoordenadora SINTAJ
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Maria José Santos da SilvaPresidente SINPOJUD .

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Link:http://www.sintaj.org/visualiza1.php?id=63
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ESTAMOS SOZINHOS NA LUTA, JÁ ERA DE ESPERAR QUE OS "QUERIDOS" SINDICATOS FIZESSEM O POSSÍVEL E IMPOSSÍVEL PARA VETAR NOSSAS NOMEAÇÕES!

MAIS UMA VITÓRIA NOSSA!

PS: Apesar dos pesares, é bom ver que nossas atitudes estão surtindo efeito, mesmo com as criticas, falta de apoio e descrédito de alguns...

PALAVRAS DE RUY!

Amigos,
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De uns tempos para cá, venho notando alguns acontecimentos com certa preocupação e tristeza. O primeiro ponto é que é visível que a luta contra o que está aí instalado é cada vez menor. A culpa disso tudo envolve a todos, todos inclusive os nomeados. O que quero dizer com isso? Foram mais de 270 nomeações sendo que pelo menos 200 entraram efetivamente e onde eles estão?Quando o sindicato convocar uma assembléia qualquer que tal lembrar da condição anterior de “APROVADO SOFREDOR” e exigir como item número 1 da pauta de reivindicações a nomeação de todos deste concurso? Estive em duas assembléias e garanto que se aparecer 1 nomeado para colocar esta questão e se 100 presentes (os nomeados por exemplo) demonstrarem apoio não tem como nenhum sindicato continuar a fazer vista grossa nossa situação. O sindicato tá pensando em PCS, salários generosos e com isso muita gente pensa no próprio pirão já que a farinha é escassa. Quer uma prova disto? Nos últimos meses, foram 3 aumentos de salário um de 4% em novembro outro de 11,98% em janeiro e outro agora de 3,5% com uma pequena redução nestes índices seria possível nomear todos de uma tacada só. Mais porque não fazer isso? Seria porque o cálculo do PCS vem primeiro e com muita gente dentro o valor é potencialmente menor? Diminuir a carga de trabalho e aumentar a qualidade nele faz parte da base de pedidos de qualquer sindicato neste mundo só que aqui é diferente já que tudo é visto do BOLSO PRA FORA (ou seria pra dentro?). Tudo isso é pra dar uma sugestão aos que já foram nomeados. O que quero deixar bem claro é que isto é apenas uma SUGESTÃO e que não é coerente nem sensato colocar nas “costas”dos aprovados que já foram nomeados um possível fracasso ou sucesso em torno do processo de nomeação.
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Outra questão é sobre a mobilização dos que ainda não foram nomeados. A cada dia diminui a movimentação ao mesmo passo que as agressões ao trabalho de quem faz alguma almejando lutar contra a lentidão do TJ em nomear aumenta. Gostaria de lembrar que o trabalho meu, da equipe do BLOG e de outros é VOLUNTÁRIO e IDEOLÓGICO e não fosse isso muitos estariam até hoje esperando a nomeação cair do céu (e, sem o BLOG para acompanhar, mesmo caindo do céu, esbarraria no chão). NÃO ACEITO nem tolero nenhum tipo de crítica vazia ou agressão aos obstinados do BLOG e companheiros de comissão. Querem fazer críticas? Façam a mim, não a essas pessoas que passei a admirar, pois nunca estão ausentes quando precisamos, não estão escondidas e restritas ao universo individual onde cada um está inserido e que encorajam a cada dia continuar lutando com argumentos e idéias novas. Muita gente que já foi nomeada ainda ajuda e muito mesmo no anonimato.Vi uns gatos pingados fazendo comentários jocosos, tolos e vazios a respeito da nossa situação. Outros foram além chegando a questionar minha moral frente a tudo isso.É duro ver um comentário deste tipo:
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“Desde que tiraram as crônicas para não OFENDER o maravilhoso TJ BA, desconfio dessa comissão. Nunca quiseram o bem comum. E quando foram falar com Zarif, o que combinaram? Até o pca do Ruy foi pensando nele mesmo. Fui eu que postei dizendo que ele estava fazendo um bem comum, mas só para romancear a coisa toda. Agora confirmo minha desconfiança”.
“O que vc me diz caros colegas de lutas? Será que Ruy foi vendido em troca de sua nomeação e não mais esta interessado em pressionar o Tribunal?”
https://www.blogger.com/comment.g?blogID=8986716163630861945&postID=3077531676321776285&pli=1

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Ao ver tal absurdo fiquei realmente triste e chateado por inúmeros motivos e gostaria de destacar que:
1-O que me veio à cabeça primeiro foi relevar que realmente fui comprado e, no pagamento, além da minha nomeação coloquei uma exigência: NOMEAR A GENITORA de quem falou tamanho absurdo para prestar serviços domiciliares aos funcionários do TJ que estão em situação de carência afetiva.

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2-Quem falou que fiz algum pedido pessoal no PCA 503 precisa estudar o regimento do CNJ com bastante urgência (ou seja: ou é um incompetente ou burro mesmo)

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3-Se fiz algum acordo onde está minha nomeação?

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O que muita gente tá estranhando é que sempre postava tudo no mesmo dia, tentava fazer de tudo o mais rápido possível só que enquanto fazia isto muitos estavam em casa estudando para concursos como o do TRF e do BB e o “besta e vendido” em questão tava em Brasília, no MSN na comunidade etc... Brigando por quem tava em casa e o resultado? Eles passando ou fazendo boas provas e eu sobrando! Desde dezembro que estou fazendo as coisas do TJ somente quando sobra tempo e dando prioridade a estudar. Como resultado disso já passei em outro concurso e em boa colocação. Mesmo que vire ministro do STF (ô sonho, rs) irei lutar pela nomeação de muita gente inclusive a minha por entender que nossa questão vai muito além de questões individuais pois atentam contra a cidadania.
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Escrevi muito, era preciso escrever. Desculpem os erros e os exageros mais antes de jogar a pedra pensem o que fariam na minha situação.
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Abraço e vamos vencer!!!!!

ACAMPAMENTO?NÃO MAIS!

Venho, neste mesmo veículo de comunicação, informar que não participarei mais do acampamento e que acho o mesmo totalmente inviável. Faltando 15 dias para a realizaçã de tal evento, apenas 10, 11, 12 nomes confirmaram a presença e, diante desta escassez de pessoas, acho que a realização desta etapa é de risco altíssimo.

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A idéia era tentar a mobilização de mais de 30 pessoas, para termos força e segurança, já que o acampamento se realizaria numa das maiores e mais violentas cidades do país, mas o objetivo não foi alcançado.

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Particulamente eu não tentarei mais mobilizar estas ações. Deixo aberto o blog pra quem for de responsabilidade e que tiver disposto a tentar assumir tal empreitada, mas pra mim não dá mais. Quem se interessar, favor deixar comentário com o MSN ou e-mail de contato que abrirei uma conta no blog para o mesmo compartilhar suas idéias.

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Ante de tomar tal decisão, refleti muito e captei opiniões dos principas membros da comissão e todo acharam que seria precipitada realização de tal reivinidicação. Isto, sem dúvidas, pesou mais ainda.

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Enfim, minha decisão é esta e quem estiver disposto a assumir esta responsabilidade, abrirei o espaço com prazer.

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Obrigado a todos que acreditaram na idéia e saibam que vou continuar postando as nomeações e informações no blog, mesmo se um dia for nomeado. Abraços e sorte aos guerreiros!

NOMEACÃO

Comarca: Lauro de Freitas

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Cargo: Oficial de Justiça

Nome: Liana Teixeira Dumêt

CONVOCAÇÃO URGENTE!

A partir de hoje farei uma contagem regressiva para o dia 07 de abril, quando, acontecerá o nosso acampamento em frente ao TJ. Por favor, quem puder ir garantindo a participação com barracas, vai confirmando nos comentários para termos uma noção de quantas barracas conseguiremos colocar. Mas só confirmem realmente se tiverem a certeza que participarão. Sorte pra todos nós e muita luta (pacífica) para conseguirmos nossos objetivos.

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Faltam 18 dias para o acampamento!

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Até agora pouquíssimos confirmados. É assim que querem nomeações?

1 - Pseudo Oficial

2 - Ruy

3 - Rodrigues (pci)

4 - Leonardo Brandão

5 - Amanda

6 - Marcio

7 - Paulo Sérgio

8 - Paulo

9 - Jhoe

10 - João

11 - Dinalvo

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Resultados da reuinão sobre acampamento realizado há um mês!

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RESULTADO DA REUNIÃO!
Ficou definido que o acampamento se realizará no dia 07/04/2008 no CAB, em frente ao Tribunal de Justiça, em Salvador. O encontro ficou marcado para 14:00 h e não tem dia definido para acabar tal protesto.
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Na pauta foram discutidos vários tópicos como: segurança, alimentação, materiais de protesto, higiene, proibições e argumentos para uma provável reunião com membros do TJ.
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1 - Segurança: Ficou certo que iremos comunicar a PM sobre nosso protesto, já que é um direito nosso. Não faremos baderna, logo não teremos riscos de sermos expulsos por força policial. Sobre a vigilância noturna, ficou certo que haverá rodízio entre os manifestantes nas noites. Cerca de 2 a 3 acampados ficarão acordados por determinado tempo, havendo uma troca durante a noite.
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2 - Alimentação: Foi estabelecido que será criada uma comissão de 3 pessoas que se responsabilizarão com o dinheiro arrecadado. O valor do dinheiro ainda foi definido, pois dependerá da quantidade de pessoas. Esta mesma comissão terá a responsabilidade de fazer as compras e fechar com um restaurante a entrega de marmitas para o almoço. As demais refeições serão feitas com feiras realizadas no supermercado.
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3 - Materiais de Protesto: Nós já temos alguns materiais da ultima manifestação. Pretendemos fazer mais umas 2, 3 faixas. Quem participar poderá levar cartazes e folhas impressas para fortalecer o movimento.
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4 - Higiene: Para os banhos, foram oferecidos apartamentos de alguns de nossos colegas.
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5 - Proibições: Será proibido o consumo de álcool, drogas e qualquer coisa que suje a imagem da manifestação, fazendo entender que somos baderneiros. O acampamento é algo sério e nós teremos que ser impecáveis neste aspecto, pois qualquer descuido o TJ irá alegar que estamos ali para fazermos folia.
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6 - Temos argumentos prontos e comprovados de irregularidades do TJ e de como o mesmo tem verbas suficientes para nomear todos os aprovados. Estes argumentos serão extremamente necessários pois iremos chamar a mídia para divulga-los de forma coerente e concreta.
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Quem não participou desta reunião, por favor, apareça na próxima que ocorrerá dia 23/02/2008, sábado, às 19:00 no mesmo MSN da comissão.
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Aos que participaram, parabéns, vamos à luta porque a nomeação é um DIREITO nosso!

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Pessoal, quando eu chamei diversos aprovados de omissos e acomodados não citei nomes, logo não sei o porquê de alguns levarem para o lado pessoal.

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Eu acredito que no univero de 1.000 aprovados, pelo menos 10% dos aprovados deveriam ser mais ativos. Não sou o dono da verdade, nem eu, nem os demais do blog, só é um pensamento pessoal meu.

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Quem não puder participar, eu entendo perfeitamente, mas tenho certeza também que tem diversos que poderão,mas não participarão, porque sabem que tem uns 20 corajosos que colocarão a vida em risco pra lutar pelos interesses deles.

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No mais, eu só tou tentando promover algo para benefício de todos e tentar ajudar Ruy e os demais da comissão de alguma forma.

CAOS DO TJBA NO JORNAL NACIONAL!

Pessoal, acabou de passar no Jornal Nacional a matéria que divulgamos há 15 dias. O link para assistí-la está logo abaixo. Espero que Conselheiros do CNJ tenham visto a baderna que é o judiciário baiano e que julguem de uma vez por todas o PCA 503.

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Link:http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM803461-7823-CAOS+NA+JUSTICA+CHEGA+AOS+JUIZADOS+ESPECIAIS,00.html

NOMEAÇÕES!

Comarca: Camaçari

Cargo: Secretário

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Nome: Luciana Brandão Filardi Nóbrega Queiroga

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Comarca: Feira de Santana

Cargo: Secretário

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Nome: Andrea Pontes de Souza

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OBS: Reparem na matéria postada logo abaixo. Será coincidência a nomeação pra Camaçari após a visita do Prefeito?

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O prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (à direita), em visita realizada hoje pela manhã (11/03) ao TJ, discutiu com a presidente Sílvia Zarif a possibilidade de instalação dos Balcões de Justiça e Cidadania no município. Além de parabenizar a desembargadora por ter assumido o cargo, o prefeito também conversou sobre a nomeação de juízes para a comarca, que atualmente conta com juízes substitutos, e também a renovação de convênios entre a cidade e o TJ-BA para a cessão de recursos humanos.

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Fonte: Site do TJBA

CADA UM POR SI E DEUS POR TODOS!

Tribunal de Justiça

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TJ-BA tem carência de 5.500 servidores 07/03/2008

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O Poder Judiciário da Bahia ‘agoniza’ e, a princípio, sem previsão de concurso público para aumentar o quadro de servidores. As varas com mais processos parados são as do Consumidor e da Família, de acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindpojud), Maria José.

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Para se ter idéia do atual cenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), apenas nos juizados de Defesa do Consumidor existem mais de 100 mil processos para serem avaliados por 18 juizes. No entanto, de acordo com a sindicalista, o TJ não tem recursos financeiros para abrir concurso este ano.

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"O tribunal não tem recursos para realizar concurso e nem mesmo para nomear em grande quantidade os aprovados em seleções anteriores. Mesmo porque, se o tribunal fizer isso, nós, que já somos do quadro, ficaremos sem reajuste", ressalta Maria José.

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Ela acrescenta que o salário dos servidores do Judiciário baiano são os menores. "Os nossos salários são inferiores aos de todos os estados. E eu estou comparando com os estados do Nordeste. O nosso fica abaixo até mesmo dos salários dos servidores do Judiciário de Piauí", enfatiza Maria José

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De acordo com ela, para cobrir o déficit atual do Tribunal de Justiça seria necessária a contratação de cerca de 5.500 novos funcionários. Ela explica que mesmo tendo sido realizado concurso em 2003, que ainda está em vigor, a carência não diminui, pois são para as vagas deixadas pelos servidores que se aposentam ou falecem, e as exonerações. "Com isso, a carência continua a mesma de anos."

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Mesmo sendo essa a carência (5.500) no Judiciário, a única perspectiva de concurso, sinalizada pela presidente do sindicato, é para a secretaria do tribunal, há 20 anos sem concurso e que tem déficit aproximado de 400 pessoas. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, ela destacou que além do número reduzido de funcionários, outro problema contribui para o atendimento precário ao cidadão.

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"Além de não ter servidores suficientes, o tribunal não oferece nenhum treinamento, nenhum curso de atualização. Por exemplo, o cargo de oficial de justiça passou para oficial de justiça avaliador e o tribunal foi incapaz de capacitar para essa nova função. Nem mesmo reproduz cópias das leis que entram em vigor, para o servidor tomar conhecimento", afirma Maria José.

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Fonte: Folha Dirigida

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Tribunal de justiça

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"Justiça da BA paga o menor salário do país" 07/03/2008 Sineia Coelho - FOLHA DIRIGIDA.

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Se depender de concurso público e capacitação dos servidores para um melhor atendimento ao cidadão por parte do Judiciário baiano, tudo indica que a sociedade continuará sofrendo com a morosidade. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindpojud), Maria José, é enfática ao afirmar que o Tribunal Judiciário da Bahia (TJB) não possui recursos para nomear até mesmo quem já foi aprovado em concursos anteriores. Na conversa, ela reconhece a necessidade de concurso para mais de 5.500 vagas, mas admite que, caso isso aconteça, os servidores ficarão sem reajuste.

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FOLHA DIRIGIDA - Qual é o déficit de vagas no Poder Judiciário da Bahia?

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Maria José - Continua o mesmo. Mais de 5.500 servidores deveriam compor o quadro de pessoal do Judiciário. O último concurso foi em 2003 e até hoje têm sido feitas nomeações, no entanto, não são para cobrir a carência, mas sim para cobrir a vaga dos servidores que se aposentam ou falecem, e as vagas das exonerações. Com isso, a carência continua a mesma. Além disso, as nomeações vão sendo feitas aos poucos, pois o tribunal não tem recursos para fazer nomeações em grande quantidade, até porque, se isso acontecer, nós, que somos do quadro, ficaremos sem reajuste.

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E como equacionar esse impasse?

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É importante a nomeação de novos servidores. Mas em contrapartida você tem os servidores que já têm 20, 30 anos de trabalho e estão insatisfeitos com o salário, que hoje volta a ser o pior do país.

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Para este ano há algum concurso previsto?

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Em conversa com a presidente ontem (19/02/2007), ela disse que para este ano há previsão para a secretaria do tribunal, se houver verba, pois lá estão há mais de 20 anos sem concurso.

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Qual a carência de vagas da secretaria?

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Está em torno de 400. Mas nós entendemos que para se fazer um concurso tem que haver verba para nomeação no orçamento de pessoal. Outra coisa, tem que ser analisado impacto não só este ano, mas no ano seguinte, com os aumentos que venham a ocorrer. E o tribunal não tem este recurso. Não adianta abrir inscrições para o pessoal gastar seu dinheiro e não ser nomeado.

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Qual a média salarial dos servidores do Judiciário?

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Hoje se inicia com cerca de R$ 900, e 30 anos depois está em torno de R$2.800. Esse salário é do escrevente (inicial) e o escrivão já no fim da carreira. Reconheço que a sociedade merece melhor atendimento, mas nós servidores também precisamos de uma melhora salarial.

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Na última greve, em 2007, as reivindicações dos servidores foram atendidas?

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Pagou-se a progressão por escolaridade, que era um de nossos principais pedidos. Estão faltando ainda a periculosidade dos oficiais de justiça, risco de vida, e o encaminhamento do plano de carreira após, 180 dias da votação, o plano de carreira, que estamos elaborando agora juntamente com o Tribunal de Justiça.

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Quais as comarcas com maior déficit de funcionários?

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São 280 e eu acho que a maioria tem uma demanda muito grande. Agora tem uma coisa: algumas comarcas têm um número reduzido de servidores, porque a lei anterior determinava um quantitativo de servidores por cartórios. Com a lei de organização que entrará em vigor em março, mudará esse sistema. Vai trazer uma melhor estrutura para os cartórios, maior número de vagas.

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O que ocorreu com a última gestão, cujo presidente foi afastado, assumiu o desembargador Sinésio Cabral Filho por três meses e agora assume a desembargadora Silvia Zarif?

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O ex-presidente completou 70 anos antes de terminar o mandato, a vice já havia se aposentado pelo mesmo motivo. Por isso elegeu-se um presidente para o período de três meses.

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Quais as expectativas do sindicato e dos servidores em relação à primeira mulher a ocupar o Tribunal de Justiça da Bahia?

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As expectativas são as melhores possíveis, contamos com um mandato que pense no cidadão e nos servidores.

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Um dos primeiros atos da atual presidente gerou polêmica na sociedade – o anúncio da implantação do "turnão" a partir de março. Qual a opinião do sindicato?

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O sindicato é favorável. A carga horária do servidor é de seis horas desde 2001. E tem mais, a maior parte do poder judiciário dos outros estados trabalham somente um turno, e não tem este problema.

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Fonte: Folha Dirigida

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Créditos ao colega Rodrigues que postou tal reportagem no fórum do PCI.

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AOS ACOMODADOS EU FAÇO UMA PERGUNTA: QUEM VOCÊS ACHAM QUE VÃO CONSEGUIR OS OBJETIVOS? O SINDICATO QUE LUTA COM UMA RAÇA EXTRAORDINÁRIA E QUER MAIS QUE TUDO UM AUMENTO SALARIAL OU OS APROVADOS OMISSOS QUE SEQUER QUEREM PARTICIPAR DE MANIFESTAÇÃO?

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SÓ DIGO UMA COISA, ELES CONSEGUIRÃO O AUMENTO DELES ,E AÍ OMISSOS, O TJ REALMENTE NÃO VAI TER VERBA NENHUMA PRA NOMEAR NINGUÉM.

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TEM GENTE QUE SÓ ESTÁ PENSANDO EM MANDADO DE SEGURANÇA! QUEREM ESPERAR MAIS TRÊS ANOS PRA SEREM NOMEADOS? VOCÊS PODEM CONSEGUIR A SEGURANÇA, MAS O TJ NÃO TERÁ OBRIGAÇÃO DE NOMEAR NINGUÉM ATÉ O PRAZO DO CONCURSO EXTINGÜIR.

NOMEAÇÕES

Comarca: Coaraci

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Cargo: Oficial de Justiça

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Nome: Marlon Paulo Laborne de Andrade

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Vinicius Araújo Leal

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OBS: Segundo informações ainda não confirmadas, estas nomeações aconteceram depois dos candidatos entrarem na justiça alegando contratações de Oficiais cedidos pela Prefeitura local. A pergunta que faço é: SERÁ QUE PRA ADENTRARMOS NO SERVIÇO PÚBLICO, ALÉM DE PASSARMOS NO CONCURSO, SERÁ NECESSÁRIO GASTAR DINHEIRO COM ADVOGADO? ABSURDO!

Saiba como agir para lutar por sua vaga no TJBA!

O Portal G1 da Globo.com colocou uma matéria na net onde indica os passos para quem passou dentro do número de vagas e não foi nomeado. A matéria está no link logo abaixo:

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Link: http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/0,,MUL331258-9654,00.html

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Só relembrando: DIA 07/04/2008 será o dia do início do acampamento. Participem ativamente e lutem pelas nomeações!

NOMEAÇÕES!

Comarca: Capital

Cargo: Atendente Judiciário

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Nome: Livia Sampaio Pereira

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Cargo: Digitador

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Nome: Sarah da Trindade Reis