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Tribunal de Justiça

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TJ-BA tem carência de 5.500 servidores 07/03/2008

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O Poder Judiciário da Bahia ‘agoniza’ e, a princípio, sem previsão de concurso público para aumentar o quadro de servidores. As varas com mais processos parados são as do Consumidor e da Família, de acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindpojud), Maria José.

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Para se ter idéia do atual cenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), apenas nos juizados de Defesa do Consumidor existem mais de 100 mil processos para serem avaliados por 18 juizes. No entanto, de acordo com a sindicalista, o TJ não tem recursos financeiros para abrir concurso este ano.

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"O tribunal não tem recursos para realizar concurso e nem mesmo para nomear em grande quantidade os aprovados em seleções anteriores. Mesmo porque, se o tribunal fizer isso, nós, que já somos do quadro, ficaremos sem reajuste", ressalta Maria José.

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Ela acrescenta que o salário dos servidores do Judiciário baiano são os menores. "Os nossos salários são inferiores aos de todos os estados. E eu estou comparando com os estados do Nordeste. O nosso fica abaixo até mesmo dos salários dos servidores do Judiciário de Piauí", enfatiza Maria José

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De acordo com ela, para cobrir o déficit atual do Tribunal de Justiça seria necessária a contratação de cerca de 5.500 novos funcionários. Ela explica que mesmo tendo sido realizado concurso em 2003, que ainda está em vigor, a carência não diminui, pois são para as vagas deixadas pelos servidores que se aposentam ou falecem, e as exonerações. "Com isso, a carência continua a mesma de anos."

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Mesmo sendo essa a carência (5.500) no Judiciário, a única perspectiva de concurso, sinalizada pela presidente do sindicato, é para a secretaria do tribunal, há 20 anos sem concurso e que tem déficit aproximado de 400 pessoas. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, ela destacou que além do número reduzido de funcionários, outro problema contribui para o atendimento precário ao cidadão.

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"Além de não ter servidores suficientes, o tribunal não oferece nenhum treinamento, nenhum curso de atualização. Por exemplo, o cargo de oficial de justiça passou para oficial de justiça avaliador e o tribunal foi incapaz de capacitar para essa nova função. Nem mesmo reproduz cópias das leis que entram em vigor, para o servidor tomar conhecimento", afirma Maria José.

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Fonte: Folha Dirigida

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Tribunal de justiça

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"Justiça da BA paga o menor salário do país" 07/03/2008 Sineia Coelho - FOLHA DIRIGIDA.

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Se depender de concurso público e capacitação dos servidores para um melhor atendimento ao cidadão por parte do Judiciário baiano, tudo indica que a sociedade continuará sofrendo com a morosidade. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindpojud), Maria José, é enfática ao afirmar que o Tribunal Judiciário da Bahia (TJB) não possui recursos para nomear até mesmo quem já foi aprovado em concursos anteriores. Na conversa, ela reconhece a necessidade de concurso para mais de 5.500 vagas, mas admite que, caso isso aconteça, os servidores ficarão sem reajuste.

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FOLHA DIRIGIDA - Qual é o déficit de vagas no Poder Judiciário da Bahia?

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Maria José - Continua o mesmo. Mais de 5.500 servidores deveriam compor o quadro de pessoal do Judiciário. O último concurso foi em 2003 e até hoje têm sido feitas nomeações, no entanto, não são para cobrir a carência, mas sim para cobrir a vaga dos servidores que se aposentam ou falecem, e as vagas das exonerações. Com isso, a carência continua a mesma. Além disso, as nomeações vão sendo feitas aos poucos, pois o tribunal não tem recursos para fazer nomeações em grande quantidade, até porque, se isso acontecer, nós, que somos do quadro, ficaremos sem reajuste.

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E como equacionar esse impasse?

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É importante a nomeação de novos servidores. Mas em contrapartida você tem os servidores que já têm 20, 30 anos de trabalho e estão insatisfeitos com o salário, que hoje volta a ser o pior do país.

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Para este ano há algum concurso previsto?

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Em conversa com a presidente ontem (19/02/2007), ela disse que para este ano há previsão para a secretaria do tribunal, se houver verba, pois lá estão há mais de 20 anos sem concurso.

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Qual a carência de vagas da secretaria?

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Está em torno de 400. Mas nós entendemos que para se fazer um concurso tem que haver verba para nomeação no orçamento de pessoal. Outra coisa, tem que ser analisado impacto não só este ano, mas no ano seguinte, com os aumentos que venham a ocorrer. E o tribunal não tem este recurso. Não adianta abrir inscrições para o pessoal gastar seu dinheiro e não ser nomeado.

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Qual a média salarial dos servidores do Judiciário?

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Hoje se inicia com cerca de R$ 900, e 30 anos depois está em torno de R$2.800. Esse salário é do escrevente (inicial) e o escrivão já no fim da carreira. Reconheço que a sociedade merece melhor atendimento, mas nós servidores também precisamos de uma melhora salarial.

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Na última greve, em 2007, as reivindicações dos servidores foram atendidas?

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Pagou-se a progressão por escolaridade, que era um de nossos principais pedidos. Estão faltando ainda a periculosidade dos oficiais de justiça, risco de vida, e o encaminhamento do plano de carreira após, 180 dias da votação, o plano de carreira, que estamos elaborando agora juntamente com o Tribunal de Justiça.

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Quais as comarcas com maior déficit de funcionários?

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São 280 e eu acho que a maioria tem uma demanda muito grande. Agora tem uma coisa: algumas comarcas têm um número reduzido de servidores, porque a lei anterior determinava um quantitativo de servidores por cartórios. Com a lei de organização que entrará em vigor em março, mudará esse sistema. Vai trazer uma melhor estrutura para os cartórios, maior número de vagas.

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O que ocorreu com a última gestão, cujo presidente foi afastado, assumiu o desembargador Sinésio Cabral Filho por três meses e agora assume a desembargadora Silvia Zarif?

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O ex-presidente completou 70 anos antes de terminar o mandato, a vice já havia se aposentado pelo mesmo motivo. Por isso elegeu-se um presidente para o período de três meses.

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Quais as expectativas do sindicato e dos servidores em relação à primeira mulher a ocupar o Tribunal de Justiça da Bahia?

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As expectativas são as melhores possíveis, contamos com um mandato que pense no cidadão e nos servidores.

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Um dos primeiros atos da atual presidente gerou polêmica na sociedade – o anúncio da implantação do "turnão" a partir de março. Qual a opinião do sindicato?

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O sindicato é favorável. A carga horária do servidor é de seis horas desde 2001. E tem mais, a maior parte do poder judiciário dos outros estados trabalham somente um turno, e não tem este problema.

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Fonte: Folha Dirigida

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Créditos ao colega Rodrigues que postou tal reportagem no fórum do PCI.

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AOS ACOMODADOS EU FAÇO UMA PERGUNTA: QUEM VOCÊS ACHAM QUE VÃO CONSEGUIR OS OBJETIVOS? O SINDICATO QUE LUTA COM UMA RAÇA EXTRAORDINÁRIA E QUER MAIS QUE TUDO UM AUMENTO SALARIAL OU OS APROVADOS OMISSOS QUE SEQUER QUEREM PARTICIPAR DE MANIFESTAÇÃO?

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SÓ DIGO UMA COISA, ELES CONSEGUIRÃO O AUMENTO DELES ,E AÍ OMISSOS, O TJ REALMENTE NÃO VAI TER VERBA NENHUMA PRA NOMEAR NINGUÉM.

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TEM GENTE QUE SÓ ESTÁ PENSANDO EM MANDADO DE SEGURANÇA! QUEREM ESPERAR MAIS TRÊS ANOS PRA SEREM NOMEADOS? VOCÊS PODEM CONSEGUIR A SEGURANÇA, MAS O TJ NÃO TERÁ OBRIGAÇÃO DE NOMEAR NINGUÉM ATÉ O PRAZO DO CONCURSO EXTINGÜIR.