GREVE?

Os servidores do Poder Judiciário baiano paralisam hoje (22/10) suas atividades. Durante a paralisação, a categoria irá realizar uma assembléia geral no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, às 10h, para discutir os rumos do movimento que pode resultar em uma greve por tempo indeterminado. Em todo estado, são cerca de 10,5 mil servidores do Judiciário. Eles protestam pelo não cumprimento de alguns itens da pauta de reivindicação da categoria para este ano. A intenção dos grevistas é pressionar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) para dar celeridade às negociações.

Serviços em cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais estarão suspensos, com exceção de expedição de guia de sepultamento e solicitação de habeas-corpus, considerados serviços essenciais. O Fórum Ruy Barbosa deve ser o local mais atingido, pois o atendimento nas varas deve ser suspenso. Os servidores esperam adesão de 100% da categoria. A expectativa é paralisar as 280 comarcas do estado e os 155 cartórios de Salvador.

Os servidores querem o cumprimento do plano de carreira implementado em 2004, com prazo de finalização até janeiro de 2007. Segundo a presidente do Sindicato do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Simpojud), Maria José Silva, o prazo expirou e os servidores não ganharam a gratificação de progressão funcional por escolaridade e merecimento, previsto no plano de carreira. O benefício garante o aumento de 3% sobre os salários dos funcionários.

Outro entrave é o pagamento pelo trabalho das substituições de cargos, que vai beneficiar os funcionários que acumulam funções nas repartições. De acordo com Maria José, a categoria entrou com um pedido de providência administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reivindicando o direito, com ganho de causa favorável. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recorreu da sentença, mas novamente o CNJ manteve a decisão, dando prazo de 90 dias, a contar a partir de maio deste ano, para regularização da situação.

“O TJ chegou a pedir a suspensão das substituições mas, uma semana depois do decreto, voltou atrás. Desde 96 a maioria dos servidores está trabalhando por dois, acumulando funções e recebendo por apenas um”, denunciou o presidente do Simpojud. Ela explica que essas substituições têm sido conseqüência da deficiência de funcionários no poder judiciário.

“Tem oficiais de justiça que trabalham com processos de dois cartórios e escrevente que está trabalhando também como escrivão”, ressalta. O déficit de servidores estimado é de cerca de quatro mil funcionários. A categoria reivindica ainda a revisão do plano de cargos e salários. Um projeto de lei já foi encaminhado para o presidente do TJ, Benito Figueiredo, solicitando a revisão. Eles pedem ainda a criação de um projeto para aquisição da casa própria e gratificação por periculosidade e insalubridade.

Fonte: www.ibahia.com