A Câmara Municipal de Feira de Santana formou uma comissão, composta por cinco parlamentares, com o objetivo de manter audiências com os órgãos responsáveis pela prestação de serviços na área do Judiciário da Comarca.
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A comissão foi formada hoje (01), após a sessão especial realizada para debater os problemas da Justiça no Município. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Antônio Carlos Passos de Ataíde (DEM).
A comissão foi formada hoje (01), após a sessão especial realizada para debater os problemas da Justiça no Município. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Antônio Carlos Passos de Ataíde (DEM).
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A comissão, fruto de uma reivindicação de vários vereadores e convidados presentes à sessão especial, foi formada no final dos trabalhos. Farão parte do grupo os vereadores Roberto Tourinho (PSB), Renildo Brito (PTC), Magno Felzemburg (DEM) e Alcione Cedraz (DEM), todos advogados, mais o vereador Fábio Lucena (DEM). A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil também será convidada a participar.
A comissão, fruto de uma reivindicação de vários vereadores e convidados presentes à sessão especial, foi formada no final dos trabalhos. Farão parte do grupo os vereadores Roberto Tourinho (PSB), Renildo Brito (PTC), Magno Felzemburg (DEM) e Alcione Cedraz (DEM), todos advogados, mais o vereador Fábio Lucena (DEM). A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil também será convidada a participar.
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Destacado pela presidência da Câmara para fazer o discurso de saudação aos convidados, o vereador Magno Felzemburg propôs que a comarca de Feira de Santana seja elevada à condição de Entrância Especial, mesmo nível de Salvador. Assim não seria necessária a promoção de juízes locais para a capital, como forma de habilitá-los a um futuro posto de desembargador.
Destacado pela presidência da Câmara para fazer o discurso de saudação aos convidados, o vereador Magno Felzemburg propôs que a comarca de Feira de Santana seja elevada à condição de Entrância Especial, mesmo nível de Salvador. Assim não seria necessária a promoção de juízes locais para a capital, como forma de habilitá-los a um futuro posto de desembargador.
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Magno Felzemburg deverá apresentar requerimento ao Conselho Nacional de Justiça pedindo que seja analisada a decisão de suspender a promoção e remoção de juízes na Bahia, adotada recentemente. “Com esta medida, Feira de Santana, que perdeu oito juízes promovidos para a capital, ficará sem substitutos para todos esses magistrados por um período que o Município não pode esperar”, argüiu.
Magno Felzemburg deverá apresentar requerimento ao Conselho Nacional de Justiça pedindo que seja analisada a decisão de suspender a promoção e remoção de juízes na Bahia, adotada recentemente. “Com esta medida, Feira de Santana, que perdeu oito juízes promovidos para a capital, ficará sem substitutos para todos esses magistrados por um período que o Município não pode esperar”, argüiu.
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A sessão foi requerida pelo vereador Magno Felzemburg, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Entre os convidados presentes, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Celso Pereira, o representante do Conselho Seccional da OAB, Almir Queiroz, o promotor de justiça Cristiano Chaves e o advogado aposentado da União e ex-deputado federal Roque Aras. Além do deputado Zé Neto, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.
A sessão foi requerida pelo vereador Magno Felzemburg, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Entre os convidados presentes, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Celso Pereira, o representante do Conselho Seccional da OAB, Almir Queiroz, o promotor de justiça Cristiano Chaves e o advogado aposentado da União e ex-deputado federal Roque Aras. Além do deputado Zé Neto, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.
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Fonte: Site da Câmara Municipal de Feira de Santana em http://www.camarafeiradesantana.ba.gov.br/noticias/camara-vai-pedir-melhorias-para-justica-do-municipio-01-10-07
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