Pessoal, vamos tentar finalizar toda esta confusão ocorrida após a reunião entre os aprovados e a Presidente Sílvia Zarif, depois da posse dos 34 Juízes no último dia 17/04/08
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Hoje tive oportunidade de conversar com um aprovado que participou da reunião. O mesmo me confirmou que nada de extraordinário foi dito pela cúpula do TJBA. O mesmo pediu desculpas pelos fatos e discussões ocorridas, alegando que a intenção era de motivar os demais aprovados a tomarem posturas de luta. Em momento algum era pra se criar uma confusão.
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Nada de extraordinário aconteceu. Sim, tem coisas absurdas no TJBA, mas todos nós já sabíamos quais sãos os boatos. Abaixo estará o que nos foi dito sobre a reunião com o pessoal do TJ.
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1 - As 300 nomeações ocorrerão até julho, sempre visando mais o interior e serão divididas com a justiça comum;
2 - Existem algumas comarcas onde o quadro de servidores de acordo com a lei já está completo, ou seja, complica-se mais ainda para que as nomeações saiam.
3 - Houve uma mudança no PCA 503, que foi enviado ao Relator. Não divulgamos isto porque não tem grande relevância no momento. Estamos atentos a isto, Ruy liga constantemente pra Brasília pra saber informações. Só iremos postar algo sobre PCA se o mesmo for incluso em pauta.
4 - Aparentemente, a Presidente está disposta à nomear todos, mas as dificuldades são grandes.
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Enfim pessoal, pelo que parece, essa sonegação das informações foi na tentativa de motivar os aprovados, o que acabou sendo frustrada. Espero que passemos por cima destes dias turbulentos e que a união renasça.
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SIM, EXISTEM DIFICULDADES, MAS ESTA LUTA É PELA NOMEAÇÃO DE TODOS OS 1.349 APROVADOS E NÓS NÃO DESISTIREMOS DELA.
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PS: É preciso muita cautela ao tratar do assunto. As informações chegam aos ouvidos de pessoas que nem imaginamos. Além disso, existem pessoas que anseiam por esta nomeação, pessoas que dependem delas, pessoas com suas vidas "amarradas" por causa dela, pessoas doentes por causa dela. Então, é preciso prudência e responsabilidade ao se noticiar qualquer fato ou informação que possa de alguma maneira afetar essas pessoas.
9 comentários:
Olá pessoal, tenho algumas coisas para colocar:
* Nossa "manifestação" na posse dos juizes foi frustrada pela pequena quantidade de pessoas que compareceram;
* A imprensa, ao contrário do que pensávamos, não estava presente em massa;
* Zarif nos colocou em contato com o Sr. Neuraci da Diretoria Geral e ele nos relatou que este concurso era para ter sido feito com cadastro de reserva e que muitos não deveriam ser nomeados por vários motivos;
* Vários aprovados dependem de divisão de turno ou criação de juizados (cada um no seu caso) para começarem a ter pretensão de serem nomeados;
* Diante disso, saímos de lá muito descontentes com o que houvimos e decidimos não passar as informações para não desmotivar os aprovados que ainda não foram nomeados;
* O que realmente queríamos era tentar suscitar em muitos a vontade de lutar e participar mais ativamente da luta, pois só assim seremos levados à sério.
* Quando foi falado que os aprovados do interior não ficassem de braços cruzados esperando a nomeação e, por exemplo, tentassem comparecer às manifestações, foi no intuito de não ficarem sentados esperando cair do céu. Nunca para inflamar aos que estão sempre presentes de alguma forma ao movimento.
* A colega chegou a opnar dizendo que se reúnam no interior (os que estiverem mais próximos uns dos outros) para tentar levantar informações dos Fóruns Judiciais onde residem sobre como seus cargos estão preenchidos e quem sabe entrar com o MS.
=> Temos é que nos manter unidos sempre, isto é o mais importante <=
Quero afirmar que não estou aqui representado ninguém e nem fui encarregado por ninguém para dar estas informações. Estou falando de livre e espontânea vontade.
Já conversei com o Ruy e com o Pseudo Oficial e expliquei qual foi a nossa intenção.
Um abraço a todos e a luta continua.
Dinalvo Cunha
Valeu, Dinalvo. Grato por suas explicações.Ninguém agora terá mais dúvidas de tudo que ocorreu. Valeu!
Caro Pseudo oficial,
você tirou as palavras da minha boca, no que diz respeito às nomeações:
"pessoas com suas vidas "amarradas" por causa dela, pessoas doentes por causa dela".
A saga "CONCURSO TJBA 2006" tem me trazido transtornos psicológicos (isso mesmo) e sei que não sou o único a me sentir assim.
Mas, o momento é de união. Vamos deixar o mal entendido para lá. O negócio é ter cautela com um assunto tão delicado. Tem pessoas que realmente sofrem muito com isso.
Que Deus abençoe a todos nos. E que o TJBA tenha compaixão com todos os 1.349 aprovados e resolva isso da melhor forma possível.
Anonimo, este trecho que voce destacou ae foi modificado por Jumpperc. Ele que redigiu esta parte, logo os creditos sao dele..
obs: o cara ficou tao animado com o elogio q me obrigou a vim falar isto aqui, huehueuee. Brincadeira!
Pessoal, continuo sempre solidário na nossa luta, pois , apesar de nomeado, até uns dias atrás eu era não nomeado. tem q pressionasr e já era hora de outra ida num programa televisivo para a sociedade ficar totalmente informada da situação desse concurso...
Não me engana o Dr. Neura dizendo que foi erro por vagas ao invés de cadastro reserva.
No concurso de 2003 onde só havia 4 vagas puseram 8 no edital. E neste, como SABIAM que não havia nenhuma, puseram 4. Sempre o dobro.
Isso aí é quase como admitir que foi só para ficar com o dinheiro das incrições dos 114 mil idiotas.
A carneiro vai ter que engolir ms de aprovado nas vagas
ACÓRDÃO
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
IMPRIMIR
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.718 - SP (2005⁄0158090-4)
RELATOR : MINISTRO PAULO MEDINA
RECORRENTE : MARIA DE FÁTIMA MELO RIBEIRO
ADVOGADO : VALÉRIA LÚCIA DE CARVALHO SANTOS E OUTRO(S)
T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
EMENTA
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - CONCURSO - APROVAÇÃO DE CANDIDATO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS EM EDITAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO E À POSSE NO CARGO - RECURSO PROVIDO.
1. Em conformidade com jurisprudência pacífica desta Corte, o candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previstas em edital, possui direito líquido e certo à nomeação e à posse.
2. A partir da veiculação, pelo instrumento convocatório, da necessidade de a Administração prover determinado número de vagas, a nomeação e posse, que seriam, a princípio, atos discricionários, de acordo com a necessidade do serviço público, tornam-se vinculados, gerando, em contrapartida, direito subjetivo para o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital.
Precedentes.
3. Recurso ordinário provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Nilson Naves, acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator, a Turma, por maioria, deu provimento ao recurso em mandado de segurança nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, vencidos os Srs. Ministros Hélio Quaglia Barbosa e Hamilton Carvalhido, que lhe negavam provimento. Os Srs. Ministros Nilson Naves e Paulo Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Não participaram do julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o Sr. Ministro Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF 1ª Região).
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves.
Brasília (DF), 04 de dezembro de 2007(Data do Julgamento).
MINISTRO PAULO MEDINA
Relator
Documento: 3680519 EMENTA / ACORDÃO - DJ: 03/03/2008
Pois é galera como eu já desconfiava e vimos lá na ultima manifestação esse concurso era para cadastro de reserva diz o pessoal de lá. Botaram tantas vagas assim por causa da expectativa de direito que nós temos(direito a nada), e para arrecadar dinheiro na bahia toda. Por isso ainda tem muitos lugares que nem Nomearam os primeiros nem os segundos, enquantos outro já chamaram até os classificados.Ou seja tem muitas localidades que para entrar só se houver vacância de vagas(remoção, exoneração, etc). Depois que sair as nomeações prometidas pelo tj-ba até julho, vai sobrar muita gente ainda aprovada. Não se iludam e nem vamos deixar a peteca cair, temos MS e outros meios ainda.
e nos lugares onde não tinha nenhuma botaram 2 vagas.Estamos desvendando os segredos.
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