INACREDITÁVEL!

Calados!
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O TJ lançou ofensiva para intimidar juízes que denunciam mazelas da Corte no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Fonte: TRIBUNA DA BAHIA - 27/11/2007
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Sem comentários!!!

Segue abaixo o despacho proferido no processo sobre a secretária que foi preterida na comarca de Salvador:

Fonte: https://serpensp1.cnj.gov.br/ecnj/download.php?num_protocolo=100011960938198&seq_documento=1

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Nota: Como todos já sabem, o processo não irá adiante porque COINCIDENTEMENTE a requerente no processo, Suian Alencar Sobrinho, foi nomeada logo após entrar com o processo no CNJ. E detalhe, ela só estava classificada, já haviam sido nomeados todos os aprovados para o referido cargo.

Isso serve de alerta aos outros aprovados, para que fiquem expertos para possíveis remoções, colocação a disposição e etc em suas respectivas comarcas.

NOMEAÇÕES

Acreditem, aconteceu algo totalmente fora dos padrões do TJ. Houveram 3 nomeaçõesa para o interior e uma só para a capital. E o mais incrível: foram 2 nomeações de Oficiais de Justiça pra mesma comarca. Abaixo estão os nomes dos felizardos:

Comarca: Capital

Cargo: Digitador

Nome: Leandro Pinto Lima - 28ª colocação

Comarca: Itapetinga

Cargo: Atendente Judiciário

Nome: Cristine de Andrade Lopes Nunes - 3ª colocação

Comarca: Gandu

Cargo: Oficial de Justiça

Nomes: João Paulo dos Santos Amparo - 1ª colocação

Francimari Goes Prazeres - 2ª colocação

PRA FICAR RUIM, TEM QUE MELHORAR MUITO...

Olhando a Pauta de julgamento da 53ª sessão ordinária do CNJ que acontecerá dia 04/12, percebe-se como o TJBA figura como réu em vários processos. Na referida pauta, são 8.

http://www.cnj.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3478&Itemid=165

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É muita coisa errada pra um só Tribunal. Pessoal do CNJ deve tá enjoado já de julgar contra o TJBA. O problema é que o PCA 503 nao anda...

PS: Retirado do Orkut

SERÁ?

Justiça mais célere com a LOJ
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O governador Jaques Wagner, ao sancionar hoje a nova Lei de Organização Judiciária (LOJ), na sala de reuniões da Governadoria, disse que esta é uma festa cívica e da democracia, ressaltando que o aumento de comarcas e de magistrados, um dos itens constantes da LOJ, vai beneficiar a comunidade baiana com uma Justiça mais célere, transparente e acessível.
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sinésio Cabral, que esteve na solenidade acompanhado de 18 desembargadores, afirmou que o momento é histórico para a Justiça baiana, garantindo que a nova mesa diretora do Tribunal, formada por cinco desembargadores a partir de 7 de fevereiro de 2008, fará um Judiciário que a sociedade merece.
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Já o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, definiu como um sonho realizado o ato de promulgação da LOJ, a qual considera a matéria mais importante apreciada pelos parlamentares nas últimas três décadas. A lei é do povo, que há tempos anseia pela modernização do Judiciário, completou.
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Participaram ainda da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Pinheiro; vice-presidente do TRE, desembargador Carlos Cintra; vice-governador Edmundo Pereira; secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy; secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório; secretário das Relações Institucionais, Rui Costa; secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra; defensora pública-geral, Tereza Cristina Ferreira; e relator da Lei de Organização Judiciária, deputado Álvaro Gomes; além de outras autoridades civis e militares.
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LEI - Substituindo a LOJ que vigora desde 1979, a nova lei foi debatida com todos os setores envolvidos, de servidores a magistrados, OAB, MP, Defensoria Pública e representantes da sociedade civil. No período de tramitação, na Assembléia Legislativa, em que foram apresentadas 369 emendas (das quais 120 acatadas), uma comissão de desembargadores ficou à disposição dos deputados para dirimir dúvidas e discutir assuntos pendentes, trabalho que durou até a aprovação. A nova LOJ foi aprovada pela Assembléia Legislativa na madrugada de 1º deste mês, em sessão que durou cerca de dez horas.
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Fonte: Site do TJBA
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Será que tem como existir uma justiça célere sem nomeações de aprovados em concurso? Será que esta nova LOJ realmente é a saída para melhorias no judiciário baiano? Tenho lá minhas dúvidas quanto a isto. Sei que quaiquer instituições, pública, privada e do terceiro setor, necessitam de quadro de funcionários com quantidade e qualidade (ISSO EXCLUI REDA´S E CEDIDOS) para o desenvolvimento de atividades com perfeição.
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O maior erro do brasileiro é achar que qualquer um sabe administrar. Tristeza!!!

EXPLICAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADE DO TJ!

VOU EXPLICAR PARA QUE TODOS FIQUEM SABENDO O MOTIVO PELO QUAL ESTAMOS PROCURANDO ANA PAULA SARAIVA, CANDIDATA PRETERIDA .

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PESSOAL, UMA DAS ÚNICAS NOMEADAS FOI PARA A CIDADE DE RIACHÃO DE JACUÍPE, POR ESSE MOTIVO RESOLVEMOS PESQUISAR UM POUQUINHO SOBRE ELA. PARA NOSSA SURPRESA A NOMEADA FIGUROU COMO REDA DESDE 2002. A NOMEADA PARA RIACHÃO DE JACUÍPE, MICHELE MONTEIRO PESSOA GARCIA, QDO NOMEADA ESTAVA DE LICENÇA GESTANTE COMO REDA, OU SEJA, ELA DEVERIA TER PEDIDO PRORROGAÇÃO DA POSSE, MAS ELA " ENTROU EM EXERCICIO". ACREDITEM HAVIA SIDO DEFERIDO A LICENÇA GESTANTE COMO REDA, ELA UTILIZOU 18 dias COMO REDA E FOI NOMEADA E TEVE MAIS 102 DIAS DE LICENÇA GESTANTE, COMPLETANDO ASSIM OS 120 DIAS.

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LIGAMOS PARA O JUIZADO DE RIACHÃO DE JACUÍPE PARA OBTER INFORMAÇÂO DA NOMEADA, MAS NOS FOI INFORMADO QUE ELA NUNCA COMPARECEU A RIACHÃO, OU SEJA, NÃO ENTROU EM EXERCICIO. PARA ACABAR DE COMPLETAR A SERVIDORA FOI COLOCADA A DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS AQUI EM SALVADOR.

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SABEMOS QUE NA CAPITAL SEMPRE EH BEM MAIS CONCORRIDO DO QUE O INTERIOR, A NOMEADA PARA RIACHÃO PRESTOU CONCURSO PARA LÁ TENDO A CERTEZA DE QUE SERIA COLOCADA A DISPOSIÇÃO DA CAPITAL, POIS ERA CONTRATADA POR REDA E EXERCIA SUAS FUNÇÕES NO MESMO LOCAL PARA ONDE FOI REMOVIDA.

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A CANDIDATA MICHELE DEVE RETORNAR PARA ONDE PASSOU, POIS NÃO HA MOTIVO PARA O TRIBUNAL TRAZER A CANDIDATA DE RIACHÃO PARA CA. ESSA VAGA EH DE ANA PAULA.

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A SERVIDORA FOI REMOVIDA DE RIACHÃO E ATÉ HJ NÃO NOMEARAM NINGUEM PARA LÁ, o QUE COMPROVA QUE NÃO NOMEARAM ELA PARA LÀ PELA NECESSIDADE, POIS SE ASSIM FOSSE JÁ TERIAM NOMEADO O OUTRO SECRETÁRIO PARA LÁ.

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Créditos: Membros da Comissão.

CONVOCAÇÃO URGENTE

URGENTE - PRECISAMOS FALAR COM ANA PAULA SARAIVA DE CARVALHO, SE ALGUÉM CONHECE ELA POR FAVOR AVISA PRA ELA MANDAR OS TELS DELA POIS CHEGOU A HORA DELA SER NOMEADA. A CANDIDATA FOI PRETERIDA POR UMA SERVIDORA APROVADA PARA O INTERIOR.

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Entrar em contar através do mail da comissão e/ou do blog

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e-mail: comissaotjba@hotmail.com

e-mail blog: colaboreblog@hotmail.com

E TOMA NOMEAÇÃO PRA SALVADOR!

Nomeações do dia, ambas pra Salvador. Normall!!!

Comarca: Capital

Cargo: Atendente Judiciário

Nomes: Marcela Reis Silva - 34ª colocação

Luciana Velloso Guimarães - 35ª colocação

NOMEAÇÃO DO DIA

Comarca: Capital

Cargo: Secretário

Nome: SUIAN ALENCAR SOBRINHO - 7ª colocada

NOMEAÇÕES DO DIA!

Ae galeraaa, mais duas nomeações. Uma para a capital e outra para o interior. Abaixo estão os nomes dos sortudos do dia:

Comarca: Capital

Cargo: Oficial de Justiça

Nome: THAIS MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON - 11ª colocada

Comarca: Valença

Cargo: Atendente Judiciário

Nome: IVANA FERREIRA DE QUEIROZ - 1ª colocada

NOMEAÇÃO!

Bom, mais uma nomeação pra Digitador da capital. Abaixo está o nome do nomeado. Parabéns!

Comarca: Capital

Cargo: Digitador

Nome: Gerson Ribeiro de Souza - 27º Digitador

NOMEAÇÃO

Comarca: Salvador
Cargo: Atendente Judiciário
Nome: Bruna Aparecida de Carvalho Caetano, 33ª colocada, publicado no DPJ dia 13/11/07

FIM DA GREVE

Os servidores decidiram na tarde dessa terça-feira, dia 13 de novembro, suspender o movimento grevista iniciado há duas semanas. A decisão da categoria aconteceu horas depois da publicação do decreto n° 47/2007, no Diário do Poder Judiciário, no qual o Des. Sinésio Cabral, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instituiu uma comissão para reformulação do Plano de Cargos e Salários (PCS).

A criação da comissão foi negociada diretamente com o presidente do TJ-BA e os dirigentes sindicais do Sinpojud e Sintaj, com auxílio da deputada federal Alice Portugal. De acordo com o decreto, a comissão inicia seus trabalhos a partir da publicação da nova Lei de Organização Judiciária e terá até 180 dias para elaborar uma proposta de reformulação do PCS.

Outro ponto interessante do decreto é a composição da comissão, que trará representantes de ambos os sindicatos e um desembargador, na qualidade de presidente. "Essa comissão abre as possibilidades de trabalho conjunto entre servidores e a administração do Tribunal", declarou o diretor de finanças, José Valdice, que representará o Sinpojud nos trabalhos da comissão do PCS. A reformulação do plano só poderá ser iniciada com a publicação da nova LOJ, já que o PCS tem que ser baseado em suas determinações.

Fonte: http://www.sinpojud.org.br/comun_noticia.asp?idt_noticia=1569

PCV

DECRETO Nº 047, de 12 de novembro de 2007.



O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e ad referendum do Tribunal Pleno,



RESOLVE



Art. 1º Fica instituída Comissão, composta por 07 (sete) membros, com o objetivo de, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar do início da vigência da nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, definir proposta de reformulação do Plano de Carreira e Vencimentos – PCV dos servidores do Poder Judiciário da Bahia.



§ 1º Integram a Comissão instituída por este Decreto: um Desembargador, a ser indicado pelo Tribunal Pleno, na qualidade de Presidente; o Diretor-Geral do Tribunal de Justiça; o Assessor de Planejamento do Tribunal de Justiça; os servidores Antônio Maia Diamantino, cadastro 500.485-3; Luciene Cavalcante Meirelles, cadastro 501.460-5; Elizabete Oliveira Rangel da Silva, cadastro nº 806.963-8, representando o SINTAJ; e José Valdice Ferreira Sales, cadastro 801.145-1, representando o SINPOJUD.



§ 2º A instalação da comissão será procedida imediatamente após a publicação da nova Lei de Organização Judiciária – LOJ, pendente de sanção pelo Governador do Estado.



Art. 2º Os resultados do trabalho da comissão serão encaminhados à apreciação do Tribunal Pleno, que deliberará sobre a apresentação de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.



Art. 3º O presente decreto será submetido à apreciação do Tribunal Pleno, com vistas a que seja referendado, na primeira sessão administrativa realizada a partir de sua publicação.



Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.



GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2007.



Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

POSSE DO NOVO PRESIDENTE

O desembargador Sinésio Cabral Filho tomou posse hoje (08) pela manhã na presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ele assume o mandato tampão substituindo o desembargador Benito Figueiredo, que deixou o cargo ontem por conta da aposentadoria compulsória.

O presidente da OAB, Saul Quadros, compareceu à solenidade representando a categoria. A posse teve ainda a presença de desembargadores, dentre os quais Sara Silva de Brito e Ivete Caldas, e do presidente da Associação dos Magistrados da Bahia Rollemberg Costa, dentre outras autoridades.

Segundo Saul Quadros, "Sinésio Cabral tem todas as boas qualidades para, neste curto mandato, dar continuidade ao excelente trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo desembargador Benito Figueiredo à frente da Justiça de nosso estado".

O presidente da Ordem aproveitou a solenidade para agendar com o novo presidente uma visita formal para a próxima semana. "Nesse encontro, iremos reiterar os pleitos da advocacia encaminhados ao Tribunal para que o novo presidente possa continuar junto com a OAB - Seção Bahia a luta pela defesa das prerrogativas dos advogados", explicou Saul Quadros.

Fonte: http://www.oab-ba.com.br/novo/Template.asp?nivel=000100020002&identidade=94&noticiaid=2168

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Nota: Foi tão bom o trabalho anterior que tá aí, a justiça parada, Fórum fechado!

ADEUS...

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo n^o 48712/2007,

RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntária ao Desembargador BENITO ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO, cadastro 034.749-3, nos termos do art. 93, inciso VI, da Constituição Federal, em sua redação original, combinado com o art. 74, da Lei Complementar nº 35/79-LOMAN e art. 149, da Lei 3.731/79 – Lei de Organização Judiciária – LOJ/Ba, aplicados por força do disposto no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2007.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Vice-Presidente

DPJ DE HOJE, 08/11/07

Art. 1º- Aprovar a Portaria nº. 482, de 26 de setembro de 2007, publicada no Diário do Poder Judiciário de 27 de setembro de 2007, que versa sobre suplementação no orçamento analítico do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - IPRAJ, no valor de R$ 7.130.000,00 (sete milhões, cento e trinta mil reais) sendo atendidas as Atividades: 2013 – Auxílio Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos, no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), com reforço nos elementos de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte 20, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e 46 – Auxílio Alimentação, Fonte 40, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais); 2016 – Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas, Fonte 20, com reforço no elemento de despesa 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e 2005 – Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação, com reforço no elemento de despesa 04 – Contratação por Tempo Determinado, Fonte 00, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), sendo os referidos créditos financiados: pela Atividade 2000 – Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos, elemento de despesa 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte 20, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), Fonte 40; pelo Projeto 3909 – Capacitação de Recursos Humanos, elemento de despesa 36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Fonte 20, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), elemento de despesa 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte 20, no valor de R$1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais) e pela Atividade 2001 – Administração de Pessoal e Encargos, elemento de despesa 11- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, Fonte 00, Auxílio Transporte, no valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

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Nota: Sempre se soube que dinheiro nunca foi o problema né!

GREVE CONTINUA!

Em assembléia geral conjunta (no dia 07/11/07), com a presença da diretoria executiva do Sinpojud e da coordenação do Sintaj, os servidores do Poder Judiciário decidiram, por unanimidade, pela manutenção do movimento grevista. Uma nova assembléia ficou agendada para a próxima terça-feira, dia 13 de novembro, às 14h, no Fórum Ruy Barbosa, quando será feita uma avaliação dos rumos do movimento.

Até o momento, os servidores contam apenas com promessas de atendimento das suas reivindicações e ameaças de processos julgados em causa própria, considerando a greve ilegal. Nesse sentido, a diretoria do Fenajud, através da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entrará com pedido de esclarecimento, no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à competência do julgamento sobre a legalidade de greve dos servidores do Poder Judiciário dos Estados: o Tribunal Regional do Trabalho ou o Tribunal Regional Federal. Ao mesmo tempo, o Sinpojud já entrou com agravo de instrumento e tem prazo de até 15 dias para contestação da decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública.

Enquanto o esclarecimento não sai, os servidores continuam mantendo apenas 30% dos serviços jurisdicionais em atividade, emitindo guias de sepultamento, habeas corpus, liminares referentes aos planos de saúde e plantão judiciário de 1º e 2º grau.

Fonte: http://www.sinpojud.org.br/comun_noticia.asp?idt_noticia=1566

SERVIDORES DECIDEM PERMANECER EM GREVE

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia entram hoje no quinto dia de greve, contrariando decreto de retorno imediato ao trabalho assinado na sexta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Benito Alcântara de Figueiredo. No decreto, Figueiredo fundamenta sua ordem baseada em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados a servidores públicos.

Para ele, a paralisação no Judiciário baiano, que avaliou como parcial, “compromete a continuidade de serviços essenciais” e impõe “inestimáveis prejuízos a toda comunidade”. O desembargador também determinou o desconto, na folha de pagamento dos servidores, dos dias parados.

Os 11 mil servidores da Justiça baiana reivindicam revisão do plano de carreiras e vencimentos da categoria. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado afirma que a adesão ao movimento é “total” e que apenas serviços essenciais, como expedição de habeas corpus e guias de sepultamento, estão sendo mantidos. De acordo com o sindicato, a categoria só discutirá a ordem de retorno ao trabalho em assembléia na próxima quarta-feira.

Internamente, a diretoria da entidade avaliará o decreto hoje, em reunião. “Vamos conversar também com o departamento jurídico para definir, se necessário, uma estratégia de neutralizar a punição”, disse o diretor de finanças do sindicato, José Valdice Ferreira Sales. (Folhapress)

Fonte: http://www.correiodabahia.com.br/poder/noticia.asp?codigo=140783

APROVADA A NOVA LOJ

Em uma sessão que demorou cerca de dez horas, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou agora há pouco o projeto da Lei de Organização do Poder Judiciário (LOJ), em votação unânime dos 39 parlamentares presentes em plenário. Desde o início dos trabalhos, às 15 horas, praticamente todo o Tribunal de Justiça compareceu ao gabinete do presidente da casa, deputado Marcelo Nilo, capitaneado pelo presidente Benito Figueiredo, e por alguns momentos interagiu com os deputados, tirando dúvidas e discutindo emendas.

Das mais de 300 emendas apresentadas pelos parlamentares, a partir de março quando o projeto de lei chegou à Assembléia, em torno de 140 foram aproveitadas pelo relator Álvaro Gomes, que durante quase três horas leu o seu relatório de 138 páginas.

A lei, segundo o deputado Marcelo Nilo, deve ser sancionada pelo governador Jaques Wagner segunda ou terça-feira da semana que vem, antes da aposentadoria do presidente do TJ, que ocorrerá na quinta-feira (dia 8). A nova LOJ, na opinião de todos os parlamentares que foram à tribuna, da bancada governista e da oposição, é o documento mais importante já tramitado naquela casa nos últimos 30 anos, significando um grande avanço em modernidade e transparência do Poder Judiciário, com uma grande preocupação com a acessibilidade aos serviços da Justiça à sociedade, especialmente as camadas mais carentes da população. A LOJ vigente no momento data de 1979, sendo a Bahia, até hoje, o único estado brasileiro cujo Poder Judiciário obedecia a uma legislação anterior à Constituição de 1988.

E agora o que será de nós? Muito neguinho não lutou e aí está a resposta do TJ. Se segurem e estudem pra outros concursos, porque é agora que ninguém entra no TJ, ou, espero eu, estou muito enganado.

Fonte: Site do TJBA

NOMEAÇÕES DO DIA!

Hoje, dia 1º de novembro, sairam as duas primeiras nomeações do mês. Pra onde todos já imaginam né? Abaixo estarão os nomes dos felizardos. Parabéns!

COMARCA: CAPITAL

CARGO: ATENDENTE JUDICIÁRIO

NOME: Cristiane Santana de Lima - 32ª COLOCADA

CARGO: DIGITADOR

NOME: Edenildo Souza Couto - 26º COLOCADO

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DEFLAGRAM GREVE

Os servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, em Assembléia Geral Extraordinária, realizada às 22h desta última quarta-feira (31/10), na Assembléia Legislativa (AL), entraram em greve por tempo indeterminado.

O movimento foi deflagrado após os servidores tomarem conhecimento da não aceitação da emenda, já negociada, que inclui o envio do Plano de Cargos e Salários da Categoria (PCS) categoria, no prazo de até 180 dias, ao projeto da Lei de Organização Judiciária (LOJ), votado ontem pelos deputados estaduais, na AL.

A categoria se mantém em estado de greve até a próxima quarta-feira (07/11), quando será realizada uma nova assembléia conjunta entre os servidores filiados ao Sinpojud e ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), às 14h, no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa.