Justiça mais célere com a LOJ
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O governador Jaques Wagner, ao sancionar hoje a nova Lei de Organização Judiciária (LOJ), na sala de reuniões da Governadoria, disse que esta é uma festa cívica e da democracia, ressaltando que o aumento de comarcas e de magistrados, um dos itens constantes da LOJ, vai beneficiar a comunidade baiana com uma Justiça mais célere, transparente e acessível.
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sinésio Cabral, que esteve na solenidade acompanhado de 18 desembargadores, afirmou que o momento é histórico para a Justiça baiana, garantindo que a nova mesa diretora do Tribunal, formada por cinco desembargadores a partir de 7 de fevereiro de 2008, fará um Judiciário que a sociedade merece.
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Já o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, definiu como um sonho realizado o ato de promulgação da LOJ, a qual considera a matéria mais importante apreciada pelos parlamentares nas últimas três décadas. A lei é do povo, que há tempos anseia pela modernização do Judiciário, completou.
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Participaram ainda da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Pinheiro; vice-presidente do TRE, desembargador Carlos Cintra; vice-governador Edmundo Pereira; secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy; secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório; secretário das Relações Institucionais, Rui Costa; secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra; defensora pública-geral, Tereza Cristina Ferreira; e relator da Lei de Organização Judiciária, deputado Álvaro Gomes; além de outras autoridades civis e militares.
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LEI - Substituindo a LOJ que vigora desde 1979, a nova lei foi debatida com todos os setores envolvidos, de servidores a magistrados, OAB, MP, Defensoria Pública e representantes da sociedade civil. No período de tramitação, na Assembléia Legislativa, em que foram apresentadas 369 emendas (das quais 120 acatadas), uma comissão de desembargadores ficou à disposição dos deputados para dirimir dúvidas e discutir assuntos pendentes, trabalho que durou até a aprovação. A nova LOJ foi aprovada pela Assembléia Legislativa na madrugada de 1º deste mês, em sessão que durou cerca de dez horas.
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Fonte: Site do TJBA
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Será que tem como existir uma justiça célere sem nomeações de aprovados em concurso? Será que esta nova LOJ realmente é a saída para melhorias no judiciário baiano? Tenho lá minhas dúvidas quanto a isto. Sei que quaiquer instituições, pública, privada e do terceiro setor, necessitam de quadro de funcionários com quantidade e qualidade (ISSO EXCLUI REDA´S E CEDIDOS) para o desenvolvimento de atividades com perfeição.
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O maior erro do brasileiro é achar que qualquer um sabe administrar. Tristeza!!!
quarta-feira, 28 de novembro de 2007
SERÁ?
Postado por Pseudo Oficial às 10:46
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