POSSE DOS JUÍZES

Pessoal,

É notória a importância deste ultimo decreto da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, que suspendeu o abono pecuniário para proceder algumas nomeações. Entretanto, este último acordo entre a Presidente do TJ-BA e os Sindicatos, que estabeleceu mudanças na forma como o abono será cortado e o pedido da AMAB de reaver o Abono, trás dúvidas se este decreto será mesmo cumprido.

Neste referido decreto, suspendeu-se o abono pecuniário referente ao 2º período de férias concedido aos magistrados, para que fossem nomeados 34 novos Juízes. Vale ressaltar que os 34 novos Juizes já foram nomeados e tomarão posse em uma solenidade no dia 17, às 16 horas, no auditório do Tribunal de Justiça.

Suspendeu-se também, o Abono pecuniário pago aos serventuários e servidores da Justiça, para que fossem nomeados cerca de 300 novos servidores. Até a presente data, menos de 30 foram nomeados, e desses, poucos foram para os Juizados e para o interior.

Ora, se o corte do abono pecuniário que vai “garantir” as nomeações dos juizes, é referente ao segundo período de férias dos magistrados e mesmo assim eles foram todos nomeados antes disso ocorrer, o mesmo critério poderia ser usado para nomear os 300 aprovados de uma vez só também.

Diante desses novos fatos, o que mais preocupa é se ocorrerão realmente as nomeações. O receio é que os sindicatos e a AMAB consigam reaver o Abono totalmente (a coisa tá caminhando nesse sentido). Se a AMAB conseguir reaver o Abono, por exemplo, de onde vão tirar o dinheiro pra pagar os 34 Juizes que já forma nomeados? Com certeza será das "prometidas 300 nomeações". E, se ocorrerem as nomeações, como será feito? O receio é que essas 300 nomeações ocorram mais para cargos da justiça comum e para excedentes da capital, como aconteceu com os subsecretários excedentes nomeados, e deixem os aprovados no numero de vagas dos juizados de lado.

Então, surgiu a idéia tanto nos comentários do Blog como em conversas da comissão, a idéia de nós aprovados, comparecermos à posse dos novos juizes, que acontecerá no dia 17 de Abril, as 16:00 Hrs, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, para de alguma forma, tentar pressionar o TJBA a proceder as nomeações logo e mostrar que os Juizados estão precisando urgentemente de funcionários.

A idéia é ficar na entrada do auditório e depois sentado lá no auditório, cada aprovado segurando um cartaz, cartolina, faixa, letreiro, etc com alguns dizeres, como por exemplo:

"Cadê as 300 nomeações para os juizados que Vossa Excelência prometeu Silvia Zarif?

"Mais de 1.000 aprovados ainda aguardam ser nomeados por Vossa Excelência tb Silvia Zarif"

"O judiciário Baiano precisa de Serventuários também e não só de Juizes"

Esses são só alguns exemplos!

Temos mais de 100 aprovados que moram em Salvador aguardando a nomeação. E temos mais de 50 aprovados que moram na regiao metropolitana de Salvador aguardando nomeação. Quem quiser fazer algo pra ajudar nas nomeções, fica aí a idéia...

Ps: É fato que essas mobilizações já ocorreram e outras deixaram de ocorrer, porque nem todos têm a mesma disponibilidade de tempo, de dinheiro, ou a mesma motivação, entusiasmo dentre outros fatores, para apoiar a causa.

Por esse motivo, este texto é apenas uma idéia que surgiu e está sendo “colocada em pauta”.