COMPLEMENTANDO A BOA NOTÍCIA DE ONTEM...

Governo Estadual terá R$ 1,7 bi a mais no orçamento 2007

Ao Vivo Regina Bochicchio, do A Tarde

No início do ano, o governador Jaques Wagner disse que herdou dívida de R$186 milhões, de restos a pagar da gestão anterior. Contingenciou gastos em quase todas as áreas porque a receita prevista foi frustrada nos primeiros meses. Agora, numa previsão que poderá soar como ousada, o governo apresentou, nesta quinta à noite, sua proposta de orçamento para 2008, com incremento em dobro da projeção inflacionária e aumento em torno de R$1,7 bilhão a mais que o orçamento deste ano: R$19,4 bilhões, o que equivale a 10,3% de incremento em relação ao do ano passado de R$17,2 bilhões. O Projeto da Lei Orçamentária do Estado (PLOA) foi entregue nesta quinta à noite, pelo secretário de Planejamento, Ronald Lobato, ao presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB). A Casa legislativa tem prazo regimental para apreciar a proposta orçamentária, apresentar emendas e discutir o teto estipulado pelo Executivo para cada área. Usualmente, porém, a PLOA se arrasta até dezembro até ser aprovada. “É mais do que o dobro da inflação prevista, o incremento. É bastante otimista. Alguns podem até dizer que é bastante ousada, como disseram sobre o PPA. E aí, a prova do pudim está em comê-lo: quando chegarmos ao final do ano que vem, vamos verificar se tínhamos razão ou não. Estamos confiantes“, disse Lobato.

Todos os setores tiveram aumento na parte do bolo; a área social corresponde à 54,3% do orçamento. A exceção foi a máquina governamental: foi enxugada para “priorizar questões sociais“. O montante destinado à gestão pública teve diminuição de 4,9%. Divisão - A expectativa do governo é a de que os recursos destinados à Bahia através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo o secretário, cheguem aos cofres públicos conforme previsto. O Executivo todo (Secretarias e máquina estatal) fica com 91,22% do bolo, ou seja, R$17,3 bilhões - praticamente o valor do orçamento 2007 total. As áreas que mais são beneficiadas são saúde (R$12,7 bilhões, 12,2% de crescimento em relação ao ano passado). Na sequência, segurança pública (cuja variação de acréscimo é de 8,7%) e educação (variação prevista de 4,5% a mais). O Legislativo (Assembléia e Tribunais de Contas) ficam com R$415 milhões (19,9% mais que este ano) e o Judiciário com R$930,2 milhões (14,69% a mais).

Fonte: Jornal A Tarde

Créditos: Colaboradores Liana e Abdon (Orkut).

Será que eles continuarão alegando falta de verba? Vamos pressionar aprovados!

SUBSEÇÃO DE ITAPETINGA REIVINDICA JUÍZES E SERVENTUÁRIOS

Uma comitiva da Subseção da Ordem dos Advogados da Bahia de Itapetinga esteve ontem (27) em Vitória da Conquista para conversar com o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo. O presidente da subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, o vice-presidente, Domingos de Melo, e os advogados Suzemar Fernandes e Cristine Nunes viajaram 100km até a cidade de Conquista para reivindicar que fossem encaminhados para a região de Itapetinga os juízes e serventuários aprovados no último concurso público do Tribunal.

Benito Figueiredo estava em Vitória da Conquista para inaugurar um balcão de família que tem como objetivo agilizar os processos que estão na vara da família. O desembargador foi comunicado pela comitiva que a carência de juízes e serventuários na região está prejudicando o andamento de audiências. Algumas já foram até suspensas, como por exemplo, as de instrução nos Juizados Cíveis da cidade.

Há apenas dois juízes titulares nas regiões próximas à Itapetinga. Fabrício Moreira solicitou a indicação imediata de juízes substitutos e dos serventuários aprovados no concurso público de setembro de 2006 do TJ-BA. Segundo Moreira, esse é o primeiro passo para conter a crise, mas outras medidas deverão ser tomadas. “Temos que manter o bom nível de juízes na nossa subseção e para isso, é preciso a abertura de novos editais. O objetivo dessas seleções é o preenchimento definitivo das vagas, pois isso evitará outra crise no futuro”, afirmou o presidente.

______________________________

Fonte: site da OAB BA em http://www.oab-ba.com.br/noticias/seccional/2007/09/default.asp?pg=conteudo-itapetinga.asp

ATÉ QUE ENFIM, BOAS NOTÍCIAS...

Proposta de R$ 19,4 bilhões é 10,34% superior ao de 2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem das mãos do secretário estadual do Planejamento, Ronald Lobato, a proposta orçamentária para 2008. A proposta contempla os orçamentos dos três Poderes e de órgãos com autonomia financeira como o Ministério Público, a Defensoria Pública e os tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, chegando a um valor global de R$ 19,413 bilhões – incremento de 10,34% em relação ao orçamento que está sendo executado.

Fonte: http://www.al.ba.gov.br/noticias.cfm?varCodigo=4902

---------------------------------------------------------------

Nota: Segundo informações ainda não confirmadas, essa proposta que foi encaminhada para AL estipula um orçamento de R$ 930,2 milhões para o judiciário baiano, um incremento de 14,69%. Ou seja, um acréscimo de quase R$ 120 milhões de reais.

Posteriormente estaremos confirmando essa informação e disponibilizando a respectiva fonte!

PALAVRAS DO "NOSSO" PRESIDENTE

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo, lançou, nesta quarta 26/09/07, a pedra fundamental de construção do novo fórum de Itabuna. O desembargador também inaugurou a reforma das instalações dos Juizados Especiais Cíveis de Defesa do Consumidor e de Causas Comuns e assinou convênio com a prefeitura para a reestruturação do Juizado Especial Criminal, previsto para funcionar a partir de novembro. Ao participar da inauguração dos Juizados Especiais, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, elogiou a proposta de fornecer atendimento rápido para ações de pequena monta e destacou a importância da união de esforços entre a Prefeitura, Legislativo e Judiciário, com dignidade e respeito recíprocos. Falou ainda da contribuição do governo municipal para a concretização do Juizado Especial Criminal: “Acredito que aqui nós também cumprimos o nosso papel, cedendo nove servidores”.

Presidente do TJ-BA quer aprovação do Plano Diretor do Judiciário

Ao considerar que a construção do novo fórum, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito Figueiredo, explicou que o atraso no início das obras é decorrente de uma liminar que estava com trânsito julgado em Brasília e não cabia mais recursos, um problema solucionado agora. Ele também anunciou a expectativa com a aprovação pela Assembléia Legislativa até o final de outubro do Plano Diretor do Judiciário.

Para o desembargador, a aprovação desta lei será uma grande realização do TJ-BA, porque a Bahia é o único estado do Brasil cuja lei orgânica judiciária é de 1979, portanto, anterior à Constituição Federal vigente. Falou ainda da preocupação com o orçamento do Judiciário, que recebe o equivalente a 6% dos recursos do Estado para custeio das despesas de pessoal: “Hoje, temos 1,2 mil servidores solicitando adicionais e que não estão sendo atendidos em função da limitação de recursos, pois, em cinco anos, estes ganhos seriam incorporados ao trabalho”.

Limitações

A limitação financeira também tem adiado a contratação de mais 40 juízes e 500 servidores concursados, mas que não podem ser admitidos em conseqüência da falta de recursos: “Mesmo assim, ao longo dos últimos anos enfrentamos uma série de dificuldades e pressões que foram vencidas e superadas, mas lutando por uma justiça transparente que é um dever de todos nós”.

Segundo o presidente do TJ-BA, um outro problema surgido agora foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu a nomeação dos 50 juízes que iriam suprir a vaga dos titulares de diversas comarcas e que foram transferidos para a capital do Estado. Com isto, há o risco de Feira de Santana ficar sem oito juízes e Itabuna sem outros três, e sérias dificuldades para o provimento de vagas no interior.

Integração

Ao comentar sobre a Agenda Bahia, uma proposta de integração entre o Executivo, Judiciário e o Poder Legislativo, que vem acelerando uma série de projetos essenciais para o fortalecimento do TJ-B, o desembargador Benito Figueiredo também destacou que esta integração também ocorre em Itabuna, inclusive com a cessão de servidores municipais para auxiliar no atendimento dos Juizados Especiais: “Nós não nomeamos funcionários não é porque não queremos não, mas por falta de recursos”, complementou.

LOJE marcará novo tempo

Benito disse que essas ações vão ampliar a oferta dos serviços judiciários na região de Itabuna, mas diz que só a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, que reencaminhou para a Assembléia Legislativa e deve ser aprovada até novembro, marcará um novo tempo para a Justiça na Bahia. “Teremos um Judiciário funcionando com a transparência e a celeridade que todos desejamos”, destacou.

Nomeações

O desembargador criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça, de suspender a nomeação de 50 juízes para suprir a vaga dos que foram para a capital, ampliando mais as carências nas comarcas do interior. Segundo ele, nesse momento só pode adotar soluções pontuais, referindo-se aos mais de 500 serventuários concursados que não podem ser contratados por falta de verba.

Fontes: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=793048
http://www.itabuna.ba.gov.br/template_news.php?id=2269

-----------------------------------------------------------------------------------------------

• "LOJE marcará um novo tempo"?
• "500 servidores concursados"?
• "Nós não nomeamos funcionários não é porque não queremos não, mas por falta de recursos"?
• “Teremos um Judiciário funcionando com a transparência e a celeridade que todos desejamos”?
• “Mesmo assim, ao longo dos últimos anos enfrentamos uma série de dificuldades e pressões que foram vencidas e superadas."?

Façam seus comentários!

CNJ SUSPENDE PROMOÇÕES E REMOÇÕES DE JUÍZES NA BAHIA

O Conselho Nacional de Justiça concedeu nesta terça-feira (25/09) liminar suspendendo novas promoções e remoções de magistrados no Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão se deu em resposta a recurso administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 11734, relator o conselheiro Jorge Maurique.

O recurso, apresentado pela juíza titular da 2ª Vara Crime da comarca de Feira de Santana (BA), Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, contestava a negação da liminar pelo relator. Ela pretendia anular promoção em que foi preterida. Maurique não deferiu a liminar, mas ainda analisa mérito da questão. No recurso, o relator manteve a negação à liminar, mas suspendeu novas promoções e remoções.

Após o pedido da juíza, o Tribunal de Justiça da Bahia lançou, no dia 12 de setembro, novos editais (de números 274 e 275) para promoção de magistrados na Capital, Salvador. O relator entendeu novas promoções ou remoções devem ficar suspensas até que seja julgado o mérito da promoção anterior, contestada pela juíza. O voto do relator foi acompanhado pela maioria do Plenário.

No PCA, a juíza argumenta que as normas de ascensão por merecimento não foram obedecidas, requerendo a anulação das nomeações e posses determinadas pelo TJBA para provimento das Varas na Capital e em juizados especiais no Estado.

____________________________________

*

Fonte: site do CNJ em http://www.cnj.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3323&Itemid=167

NOVO CONCURSO? NÃO, CONFUSÃO MESMO...

Muitas pessoas foram surpreendidas há alguns dias com a seguinte notícia publicada no site do CNJ:

***

"TJBA deve fazer concurso para servidores

O Tribunal de Justiça da Bahia deverá estabelecer cronograma para a realização de concurso público para o preenchimento de 2479 vagas para servidores. O CNJ vai auxiliar o tribunal na busca por solução para o problema. As vagas, já autorizadas por lei, estão em juizados especiais e em cartórios judiciais."

Leia na íntegra em http://www.cnj.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3259&Itemid=167

***

A surpresa com a notícia decorria da notória existência de aprovados (aliás, inúmeros aprovados) que aguardam ainda nomeação no concurso para os Juizados Especiais, promovido no dia 3 de setembro de 2006, assim como diante da igual existência de aprovados não nomeados no concurso para a Justiça Comum.

Conforme resposta ofertada pelo CNJ a um dos aprovados no concurso para os Juizados Especiais, a ordem não é para "fazer concurso para servidores", como aparece publicado no site do próprio Conselho Nacional de Justiça. A idéia é promover a "elaboração de planejamento destinado a possibilitar o preenchimento de cargos por servidores concursados, em substituição à mão-de-obra decorrente de cessão administrativa de servidores municipais por meio de convênios celebrados."

Acessa o inteiro teor da resposta

fornecida ao aprovado clicando sobre a imagem.

***

Não havia como os mortais interpretarem a notícia "TJBA deve fazer concurso para servidores" de outro modo...

Interessante notar que a data da assinatura desse documento coincide com a data do aniversário da prova do Concurso para os Juizados. Um ano antes, mais de 114 mil inscritos entravam em suas respectivas salas com a esperança nos olhos e a expectativa na face. Após meses de sofrimento pelo resultado, 1349 recebiam a boa nova: "foram aprovados" em um dos concursos mais concorridos da história do estado da Bahia. A felicidade era evidente e os corações se mantinham preenchidos da alegria de verem os esforços finalmente alcançados. Infelizmente, aquele não era o fim... apenas era o começo de uma batalha árdua e que está longe de se encerrar.

Se a idéia não é fazer novo concurso, e todos entenderam errado a notícia que leram nesse sentido, talvez mais gente não tenha compreendido também a idéia da substituição da "mão-de-obra decorrente de cessão administrativa de servidores municipais por meio de convênios celebrados", porque, mesmo depois dessa decisão, novos convênios para cessão de pessoal continuam a ser firmados. Talvez, tudo não passe de um novo "erro de interpretação".

____________________________________

*

Créditos pela imagem: Márcio Bestetti.

*

Para novos convênios, releia também http://concursotjba2006.blogspot.com/2007/09/e-toma-convnio.html

CNJ CORTA PAGAMENTO DE VERBAS ILEGAIS NO TRIBUNAL DA PARAÍBA

Terça, 25 de Setembro de 2007
*
O Plenário do CNJ decidiu por unanimidade nesta terça-feira (25/09) suspender o pagamento de verbas consideradas ilegais aos magistrados do Tribunal de Justiça do Paraíba. O relator, conselheiro Técio Lins e silva, votou pela imediata extinção das verbas denominadas Parcela a Compensar, Jeton e Abono Pis/Pasep.

*
De acordo com o relator, a Parcela a Compensar já está incluída no subsídio dos magistrados. No caso do Jeton, não há lei que regulamente a verba. E quanto ao abono PIS/Pasep, "ele só pode ser pago a empregados que recebam até dois salários mínimos mensais, o que não é o caso dos magistrados" ressaltou o relator.

*
A decisão responde ao Procedimento de Controle Administrativo 437, aberto de ofício pelo CNJ.

*

_______________________________

*

Fonte: site do CNJ em http://www.cnj.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3322&Itemid=167.

MANIFESTAÇÃO DOS APROVADOS PRA DEFENSORIA!

Amanhã (dia 26), cerca de 30 aprovados no último concurso para defensor público, homologado em agosto de 2006, vão fazer uma manifestação na Assembléia Legislativa, a partir das 15h.
O objetivo da comissão é o de sensibilizar os deputados estaduais sobre a importância de se votar, para o próximo ano, um orçamento que possibilite a nomeação desses candidatos classificados e viabilize a melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado (DPE).
Por causa da escassez de verbas, somente 50 dos 153 candidatos aprovados no último concurso assumiram o cargo até o momento.

Fonte: www.ibahia.com.br

REABERTURA DO JECRIM EM ITABUNA

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo, estará em Itabuna na próxima quarta-feira (26/09/07), para reinaugurar os juizados especiais criminais. O setor, que não funciona desde o ano 2000, é responsável por julgar os crimes de menor potencial ofensivo, tão comuns na cidade. Segundo o juiz Marcos Bandeira, a reinauguração é uma antiga reivindicação da OAB. O magistrado enfatiza que o não funcionamento dos juizados especiais é um retrocesso, já que o setor é considerado uma evolução nos últimos anos. Isto porque propicia o acesso dos mais necessitados à Justiça.

Conforme explica Bandeira, o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo normalmente prevê penas alternativas que não ultrapassam dois anos, a exemplo da prestação de serviços à comunidade.

Juízes sobrecarregados

Devido ao fechamento dos juizados especiais, os crimes de menor potencial em Itabuna vêm sendo remetidos para os juízes criminais da 1ª e 2ª Vara Cível. Sobrecarregados, no entanto, eles se vêem obrigados a dar prioridade na apreciação dos casos de maior potencial ofensivo. O resultado disso é que muitos crimes de menor potencial acabam prescrevendo. Tal situação é vista como um estímulo à criminalidade, já que tanto praticantes de delitos menores como suas vítimas, têm consciência da impunidade.

A reabertura dos juizados especiais, portanto, deve sanar esse problema que vem sendo enfrentado há anos.

Novo fórum

O presidente do TJ-BA, na mesma data, vai lançar em Itabuna a pedra fundamental do novo fórum, que será construído ao lado do Centro Administrativo Firmino Alves.

Fonte: http://www.portalmix.com.br/diariodosulpub/ntdiariodosul.php?subaction=showfull&id=1190466485&archive=&start_from=&ucat=3&go=headlines

---------------------------------------------------------------

Atenção aos aprovados para Itabuna: Até o momento, para a cidade de Itabuna, só foram nomeados 02 Oficiais de Justiça e 01 Atendente Judiciário (comparado com as outras cidades do interior é grande coisa já). Mas, quem vai ser o Digitador, o Atendente de Recepção...

Estrutura dos juizados:

NOSSA SITUAÇÃO!

Nossa situação ainda espera por uma combinação de fatores que atuam e interferem diariamente uns nos outros. Poderia fazer um texto muito longo sobre isso mais não tenho vocação alguma pra Hugo Chaves muito menos pra bancar o chato nesse atual momento e quase que interminável de espera pela nomeação. Faz certo tempo que venho dizendo que a resolução do nosso problema depende mais das variáveis onde cada um dos aprovados influencia do que de qualquer outra pessoa ou entidade. Não faz muito tempo que tentei mostrar a verdade na tentativa de despertar alguns de nós que estão dormindo em berço esplêndido ao som do mar de REDAs e a luz da imoralidade dos contratos com prefeituras. São vários os comentários e fatos positivos ( do TJ e Assembléia legislativa) das nossas ações que só vêm ratificar que estamos no caminho certo. Ao comparar com o concurso da “justiça comum” vemos que o nosso está tendo uma atenção um pouco maior e já vejo boatos de pressão partindo de gabinetes dos desembargadores para que as nossas nomeações ocorram em ritmo mais acelerado. No entanto, vejo que o fato negativo é ver que os sindicatos (os dois) ainda estão a viver no “Obaobísmo” peculiar a quem não combateu de forma efetiva em nenhum momento a celebração dos contratos REDAs, contratos com prefeituras e aos 373 irregulares que continuam no TJ desde os anos 80. Sempre fiquei me perguntando o que se fazia de importante nos sindicatos que não permitiu nesses anos todos conhecer os fatos que narrei pessoalmente (REDAs, Prefeituras, 373 irregulares, juizados fantasmas etc) e que descobrimos em menos de 3 meses. Com o tempo minhas respostas então vindo em doses homeopáticas, algumas seriam cômicas se não fossem trágicas. Primeiro o SINTAJ disse que não iria comparecer a manifestação do dia 3 por ter aceitado as respostas que o TJ havia dado em relação ao que questionamos no CNJ e MPT. Depois, vejo essa tabela do PCS que o SINTAJ apresentou que certamente deve ter um estudo de impacto financeiro junto justificando as despesas.Vou pedir e juntar este estudo ao PCA 503 lá em Brasília e assim demonstrar que o TJ já teria como proceder as nossas nomeações de imediato. Amanhã ligo pra lá novamente e tento isso, pois, ao tentar agora há pouco falar no SINTAJ, não encontrei nenhum membro da diretoria. Espero que não sejamos tratados como no SINPOJUD onde, após ir lá por 5 vezes, só fomos atendidos após muita insistência. Falar em SINPOJUD, sempre fiquei sabendo que este sindicato era bastante atuante e que mereceria meu respeito e consideração. Agora vejo a preocupação recorrente desta organização em temas de bastante interesse como é o caso da organização do MISS SINPOJUD e da recente viagem da diretoria a São Paulo. Eu, que já trabalhei por alguns anos na área de hotelaria e turismo, vi a desculpa da tal viagem com imenso gosto e fiquei bastante feliz ("O objetivo é conhecer tendências modernas de administração, além de trocar informações com profissionais de ampla experiência na área de administração de imóveis.”). Primeiro, fiquei feliz em saber que as despesas com passagens, transporte, hospedagem e alimentação certamente não foram pagas pelos sindicalizados. E, mesmo que fossem pagas pelo SINPOJUD, seria para uma causa justa de grande relevância e que é de fácil compreensão já que um sindicato de funcionários da justiça é indo a um evento ligado a HOTELARIA em São Paulo e levando 4 pessoas da diretoria para conhecer tendências modernas de administração. Olha que um mês antes a “diretoria executiva do sindicato visitou a região de Caraguatatuba” (mesmo lugar do evento de Hotelaria) e acredito que para ver as colônias de férias funcionando a pleno vapor (os remanescentes das férias de julho) não por isso teve como deixar para aprender tudo de uma vez. Pelo menos, já estamos sabendo que o SINPOJUD irá ajudar a comissão na próxima viagem a Brasília, pois dinheiro não é problema por lá.
Êta Bahia porreta, êta Bahia legal!!!!!!
Escrevi muito, né?

Obs.: As palestras do encontro em São Paulo se encontram no arquivo acima.

*

Créditos do texto e imagem: Ruy Mascarenhas

ENQUANTO UM SINDICATO FAZ CONCURSO PRA MISS...

... O OUTRO ENVIA AO TJ UMA PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. A pergunta que lhes faço é: será que o TJ terá verba pra pagar tais salários aos servidores? Ou aperfeiçoando a mesma pergunta: será que o TJ terá boa vontade para pagar tais salários aos servidores? Particulamente acho este projeto bem utópico, mas, com certeza, se o TJ tivesse boa vontade e respeitasse os servidores e os aprovados, este PCS seria aprovado, pois verba ele tem, só necessita ter uma noção de administração orçamentária.

Acima está nossos utópicos salários pra cargos de Técnico (nível médio) e Analista (nível superior). Sendo que os aumentos começariam em julho de 2008, aumentando semestralmente até dezembro de 2010. Maiores detalhes acessem http://www.sintaj.org/ .

TJ GO CONCEDE SEGURANÇA A CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu segurança a Fabrício Lopes da Costa e determinou à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos (Aganp) que proceda à nomeação dele para o cargo de gestor de tecnologia da informação. A medida foi requerida por ele ao argumento de que se submeteu a concurso para o cargo e se classificou em 128º lugar, sendo que haviam apenas 120 vagas disponíveis. Após o provimento dos cargos, surgiram oito novas vagas, em razão da desistência de outros, mas uma delas foi destinada a deficiente físico, razão pela qual ficou em primeiro lugar no cadastro de reserva. O concurso teve sua validade prorrogada até 24 de abril passado mas, antes disso, surgiram três novas vagas e, apesar de vacância, Fabrício não foi nomeado, e por isso pediu nova prorrogação do prazo ou determinação judicial para que fosse nomeado. Ao conceder a segurança, Ari Queiroz ponderou que o candidato foi devidamente aprovado no concurso e a administração pública precisa preencher a vaga, razão pela qual entende ser razoável sua nomeação. Para fundamentar sua decisão, lembrou que, atualmente, a entrada no serviço público - ressalvados os cargos eletivos e os comissionados - ocorre apenas mediante aprovação em concurso . "São muitos os que mergulham profundamente nos estudos, abandonando até mesmo coisas elementares do dia-a-dia, como o convívio familiar, alimentação adequada, dormir, cuidar de si próprio, em busca do sonho de ser aprovado num concurso público", observou, ressalvando ser inadmissível que um candidato aprovado perca a vaga apenas em razão do expiração do prazo de validade do concurso.

__________________________

Fonte: TJGO

*

Nota: A notícia representa o entendimento do Tribunal de Justiça de Goiás.

ENQUANTO ISSO, UM DOS SINDICADOS FAZ CONCURSO...

... PARA MISS CINQUENTONA! Isto é, no mínimo, muito patético!

MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO É NOTÍCIA NO BAHIA MEIO DIA

Justiça faz mutirão de conciliação 22/9/2007

Assista ao vídeo desta matéria

A fila em frente ao NAJ, Núcleo de Atendimento Judiciário, na Baixa do Sapateiros, começou cedo, mas quem não tinha o nome na lista dos convocados teve que voltar para casa.

A Justiça convocou através de carta mais de mil pessoas com ações contra bancos, financeiras e administradoras de cartão de crédito para participar do mutirão de audiências.

A iniciativa reúne processos desde 2001 e que estavam nos juizados sem perspectiva de julgamento. Uma a uma, as pessoas forma chamadas para a conciliação.

Dois juizes e 35 conciliadores, pessoas treinadas para fazer acordos, trabalharam no multirão. A maioria dos processos diz respeito a cobrança indevida de juros e problemas com cheque especial e financiamentos.

Entrevista

Um mutirão como esse só precisa ser feito por causa do acúmulo de processos. O que é necessário, então, para que esses processos sejam resolvidos de forma mais rápida?

Esse é o assunto da entrevista com a juíza arbitral Uilma Augusta , presidente do Conselho e Tribunal de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Bahia.

Assista ao vídeo

*

Fonte: http://ibahia.globo.com/bahiameiodia/materias_texto.asp?modulo=2906&codigo=156632

____________________________

*

Nota: Assistir à matéria deixa a triste impressão que, fora a conciliação, não resta alternativa melhor para as pessoas solucionarem seus problemas nos juizados com rapidez. Ou se conciliam ou esperam 2 anos (ou mais) para a audiência posterior.

*

Efetivamente, a conciliação têm inúmeros benefícios - desafoga o judiciário e soluciona mais rapidamente um conflito. Contudo, não se justifica que a parte tenha somente ela como alternativa para encerrar o processo nos juizados com celeridade.

*

A celeridade, na verdade, deveria ser a regra nos juizados especiais, mesmo se as partes não chegassem à conciliação.

*

Como bem afirmou a entrevistadora, "um mutirão como esse só precisa ser feito por causa do acúmulo de processos".

*

Acrescentamos algo mais: não é apenas através de medidas dessa natureza que o alardeado caos no judiciário vai se resolver. Ações mais severas precisam ser implementadas na capital e no interior do estado (que também sofre as mesmas mazelas de Salvador, no que se refere à lentidão dos juizados).

*

Essa é a única forma de assegurar que, na hora de um acordo, a parte somente o faça quando se sinta efetivamente amparada por esse acordo, e não porque pesa sobre a sua cabeça um dilema digno de Shakespeare: "conciliar ou esperar anos e anos para ter o meu rápido processo julgado?". Eis a questão.

AMAB NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DISCUTE A REFORMA DO JUDICIÁRIO

Marcelo Nilo recebeu presidente da Associação dos Magistrados

Presidente Marcelo Nilo recebe, na Assembléia, o presidente da Amab, Rolemberg Costa

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Rolemberg Costa, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). Segundo Costa, o objetivo da visita foi ter informações sobre a tramitação na Casa do projeto de lei que trata da reestruturação do Judiciário baiano e também pedir para que os parlamentares façam um esforço para a aprovação mais rápida possível do projeto.

Costa afirmou que a reestruturação do Judiciário estadual é vital e vai possibilitar uma maior celeridade dos procedimentos judiciais em benefício da população, que é quem mais precisa desse serviço. Entre as medidas previstas no projeto de lei se destacam a reclassificação de comarcas, um novo padrão de cargos para os serventuários em consonância com as funções hoje exercidas nos cartórios, a redefinicão de competências e a criação de novas varas.

Marcelo Nilo afirmou que tem conversado com frequência com o presidente do Tribunal de Justiça, Benito Figueiredo, e com o governador Jaques Wagner sobre o projeto do Judiciário e que na próxima semana promoverá uma conversa com os líderes partidários para ser acertado em que medida pode ser acelerado o processo. "É um projeto complexo e por isso polêmico, mas estamos conversando para alcançar um denominador comum", afirmou o presidente.

____________________________

Fonte: Diário Oficial da Bahia de 14 de setembro de 2007 - Legislativo.

Clique no link abaixo para abrir a Página enviada no Diário Oficial da Bahia - Virtual:

http://flip.egba.ba.gov.br/reader/zomm.asp?pg=diáriooficialdoestadodabahia_19510/1058

NOMEAÇÃO DO DIA!

Parabéns a nomeada do dia! Muitas felicidades no novo cargo!

*

O Decreto Judiciário/2007 - 21 de setembro de 2007 objetiva:

*

Nomear para o cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca da Capital, a candidata, Martina Rigaud Andrade, aprovada no concurso público dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e SAJ's do Estado da Bahia.

*

Trata-se da 28ª aprovada da capital e o site do TJ já se encontra também atualizado.

TJ SC GARANTE NOMEAÇÃO DE 1º LUGAR PARA NÃO CONVOCADO EM CONCURSO

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Fraiburgo e determinou que a Prefeitura de Monte Carlo proceda a nomeação de Jacob Michels para ocupação de cargo público. Jacob foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para o cargo de fisioterapeuta no quadro de pessoal do executivo municipal. Entretanto, teve o direito a nomeação violado quando, 13 dias após o fim do prazo de validade do concurso, o poder público contratou em caráter temporário outra pessoa para ocupar a função. A prefeitura alegou que a aprovação em concurso público não provoca o direito à nomeação. Entretanto, a Câmara garantiu a Jacob o direito líquido e certo quanto à sua nomeação, porque a existência de vaga ficou comprovada e a necessidade de pessoal, demonstrada. Segundo o relator do processo, desembargador César Abreu, ainda que a Constituição Federal indique exceções para a ocupação de cargo público via concurso – como as nomeações para cargo em comissão, que servem para atender uma necessidade temporária, a demanda para o cargo de fisioterapeuta em Monte Carlo era constante. "A oferta de uma vaga para o cargo de Fisioterapeuta mediante concurso indica a necessidade de contratação permanente, não se podendo admitir que a Municipalidade tenha contratado, de forma provisória, pessoa diversa para o preenchimento do referido cargo", concluiu. A decisão foi unânime.

*Apelação Cível em Mandado de Segurança nº 2004.013169-0

________________________

Fonte: TJSC

ECONOMIA

O Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - IPRAJ, autarquia vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vai adotar o BrOffice, programa eletrônico destinado às tarefas de escritório semelhante ao Office da Microsoft, com a vantagem de ser um software livre. Mas o diferencial, explica Cristina Pato, supervisora de Desenvolvimento Tecnológico do Ipraj, é que, além de não ser preciso pagamento para usá-lo, há possibilidade de personalização dos aplicativos de acordo com a demanda e necessidade do Poder Judiciário.

Ela diz que, com a adoção do novo pacote de aplicativos, a economia para o Judiciário será acima de R$ 1 milhão por ano, considerando que o software será implantado nos novos equipamentos que a GID está adquirindo.
http://www.tj.ba.gov.br/news/internas.wsp?tmp.docid=3438

Essa noticía acima, é de maio de 2007. Em agosto, começou o treinamento para utilização do software livre.
http://www.tj.ba.gov.br/iprajnews/visualizar.wsp?tmp.docID=218


Ou seja, teoricamente, em 2008 teremos mais de R$ 1 milhão sobrando. Quem é bom de conta aí? Daria pra nomear quantos com esse dinheiro? O problema é a má aplicação dos recursos...

NOSSA LUTA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA!

No dia 03/09/2007, logo após a bem sucedida manifestação em frente ao Tribunal de Justiça, membros da comissão foram à Assembléia Legislativa solicitar apoio dos deputados para a não aprovação da nova LOJ e para que haja uma disponibilização orçamentária para a realização das nomeações em 2008. Ruy e cia conversaram em particular com o ilustríssimo Deputado Alváro Gomes, que se sensibilizou com a situação fez um discurso no dia seguinte na câmara. Acima vocês poderão ler na íntegra o discurso de um político que parece ter conhecimento da causa e parece agir de forma honesta.

Créditos da imagem: Ruy Mascarenhas

OAB-BA DENUNCIA “COLAPSO” NA JUSTIÇA DA REGIÃO DE BARREIRAS

Salvador (BA), 20/09/2007 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Benito Figueiredo, chamando a atenção para a situação enfrentada pela comarca de Barreiras, que “beira o colapso”. Na correspondência, assinada pelo presidente da entidade, Saul Quadros Filho, o alerta é também para outros casos semelhantes que vêm ocorrendo no interior do Estado, como o município de Luís Eduardo Magalhães, que sequer tem comarca instalada, apesar de já ter sido criada há vários anos.

*

O documento da OAB baiana cobra a adoção de “medidas urgentes e emergenciais”. Nele, Saul Quadros justifica: “O jurisdicionado se encontra extremamente prejudicado, como também o advogado, praticamente impedido do seu exercício profissional”. A OAB da Bahia alerta, ainda, para o fato de que, recentemente, inúmeros magistrados foram promovidos das comarcas do interior para a capital, o que poderá agravar a “situação deplorável em que se encontra o cidadão”.

*

O ofício foi enviado a partir de denúncia apresentada pelo conselheiro da seccional baiana Geraldo Nunes, na última reunião do conselho seccional. Apesar de se reportar à realidade verificada em Barreiras e região, Geraldo Nunes afirmou que a situação se repete em quase todas as comarcas do Estado.

*

__________________________

*

Nota: E o nosso querido Tribunal de Justiça segue sendo bombardeado por todos os lados. NOMEAÇÕES JÁ! Saindo do caos? Não, definitivamente o caos permanece. Até quando?

*

Fonte: Conselho Federal da OAB em http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=11180 e site da OAB- BA.

*

Créditos: Pseudo Oficial.

SAINDO DO CAOS OU CONTINUANDO NELE? ACOMPANHE O DEBATE SOBRE A JUSTIÇA BAIANA

No Debate do Dia - em 13 de setembro - na Band News, o Presidente da AMAB, Rolemberg Costa, e o Professor de Teoria Geral do Estado da FTE, Tiago Freitas, falam sobre a justiça Baiana.

*

Surge a pergunta: "A justiça Baiana está realmente à beira de um colapso?"

*

O Presidente da AMAB afirma: "Na minha avaliação, não. Ela está começando a sair de um estado que se mostrava algo caótico para avançar para uma situação de normalidade."

*

Surge o comentário: "Não dá pra entender que os juizados estão marcando audiência para 2011, 2012."

*

O Professor de Teoria Geral do Estado da FTE discorda do Presidente da AMAB: "Com todo o respeito ao Dr. Rolemberg, acredito que nós já estamos há muito tempo em um colapso e estamos à beira de um caos total."

***

O debate na íntegra:

MAIS NOMEAÇÕES! E EM VÁRIOS CARGOS! PARABÉNS AOS NOMEADOS!

Parabéns a todos os nomeados, em especial ao querido CMMB. Parabéns mesmo galera. Sairam diversas nomeações hoje . Abaixo está toda a lista:

SALVADOR

CARGO: SUBSECRETÁRIO
NOMEADOS:
ALINE KOCK DE OLIVEIRA
MANOELA PEREIRA DA CRUZ

CARGO: ATENDENTE JUDICIÁRIO
NOMEADOS:
LAVINIA MARIA DUARTE DE CARVALHO
THAIS RIBEIRO DO PRADO VALLADARES
JAIR HENRIQUES NASCIMENTO JUNIOR
MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA

CARGO: ATENDENTE DE RECEPÇÃO
NOMEADOS:
UBENILSON COLOMBIANO MATOS DOS SANTOS
CAIO FERNANDO MAGALHÃES DA SILVA

CARGO: DIGITADOR
NOMEADOS:
CARLOS MARCELO MOREIRA BASTOS
JOICE ILMARA LISBOA SANTOS
LUCAS DANTAS DE SOUZA
ABRAÃO DANTAS PEREIRA

CÍCERO DANTAS

CARGO: ATENDENTE JUDICIÁRIO
NOMEADO:
ALINE VALADARES BARRETO

MAIS TRÊS NOMEAÇÕES! ACREDITEM, UMA É PRO INTERIOR!

E as "gotinhas" de nomeações do Tribunal de Justiça molharam a cabeça de mais três felizardos hoje, dia 18/09. Tratam-se de mais dois Digitadores da capital, e, acreditem, um Oficial de Justiça de Serrinha. Parabéns aos sortudos e premiados da vez. A esperança por uma chuva de verão (aquelas fortes, cheias de gotas e rápidas) ainda está nos sonhos de todos os aprovados.
Abaixo está a relação dos aprovados do dia:

CARGO: DIGITADOR
COMARCA: CAPITAL
NOMEADOS DO DIA: FERNANDO PACHECO MACHADO DIAS - DIGITADOR - 17º
GILVANO AUGUSTO DE BARROS LIMA - DIGITADOR - 18º


CARGO: OFICIAL DE JUSTIÇA
COMARCA: SERRINHA
NOMEADA DO DIA: FLAVIA GARCIA COSTA - OFICIAL DE JUSTIÇA - 1º

MAIS UMA DO JEITINHO BRASILEIRO

Ex-deputados poderão ganhar indenização milionária

*
Josiane Schulz, do A Tarde

*
Um mandado de segurança impetrado, em 2002, por 57 deputados estaduais aposentados e pensionistas da extinta Caixa de Previdência da Assembléia Legislativa da Bahia e concedido integralmente pelo Tribunal de Justiça (TJ) na sexta-feira poderá gerar uma indenização milionária a ser paga com dinheiro público. A estimativa do presidente da AL, Marcelo Nilo, é que o valor chegue a R$ 200 milhões – quase o orçamento anual da Assembléia, é de R$ 220 milhões. Segundo ele, outra conseqüência será o aumento de cerca de R$ 400 mil no gasto mensal da casa com as 57 aposentadorias e pensões.

*
A ação milionária refere-se à revisão da base de cálculo dos proventos dos deputados aposentados ou pensionistas, que vinham recebendo valores calculados a partir do subsídio fixo dos deputados estaduais, que hoje é de R$ 12 mil. Pela Lei Estadual n° 4.274/84, a pensão vitalícia dos deputados é concedida a partir de oito anos de contribuição (dois mandatos). Para cada ano, o deputado aposentado recebe 1/24 do salário. Assim, considerando o salário atual, os aposentados receberiam entre R$ 4 mil (oito anos de contribuição) e R$ 12 mil (24 anos de mandato).

*
PENDURICALHOS – Os 57 impetrantes da ação defendem, entretanto, que a base de cálculo deve considerar outros recursos destinados aos deputados, como verbas indenizatórias, auxílio-moradia e diárias – os chamados penduricalhos. Conforme documento anexado ao processo, em 12 de junho deste ano, pelo advogado da causa, José Leão Carneiro, a “remuneração global” dos deputados, considerando subsídio fixo e outras verbas, chegaria a R$ 45 mil, excluída a verba de gabinete.

*
De acordo com o voto da desembargadora Nadja Carvalho Esteves, relatora do processo, ao considerar apenas o subsídio fixo, a Assembléia estaria violando “o disposto no art. 6º da Lei Estadual nº 4.274/1984, que prevê, como base de cálculo, a remuneração global, percebida a qualquer título, pelos parlamentares em exercício”, conforme acórdão aprovado em sessão plena do TJ por 16 votos contra 11. A desembargadora determinou que a diferença a ser corrigida na pensão dos deputados constantes da ação irá retroagir a agosto de 2002.

*
CONTRÁRIO – O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra pediu vista do parecer de Nadja Esteves e apresentou voto contrário. “Existem verbas, e aí se incluem a ajuda de custo, o auxílio-moradia e a verba indenizatória, cuja percepção só se justifica no exercício do mandato”, diz . “Pensar-se o contrário certamente agride o princípio da moralidade pública”, conclui.
*
Fonte: A Tarde On Line.
*
Créditos: msbestetti

"HOMENAGEM"

O presidente Benito Figueiredo será agraciado nesta terça-feira (18) com a Insígnia da Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana, em solenidade que acontece às 19:30h, no Spazio Eventos, Avenida Getúlio Vargas, 4000, Bairro SIM. Também serão homenageados, entre outras autoridades, os desembargadores Carlos Cintra e Zaudith Silva Santos.

Em noticia veículada recentemente no Blog, vereadores de Feira de Santana protestaram contra a situação do judiciário no município:
http://concursotjba2006.blogspot.com/2007/09/vereadores-protestam-contra-falta-de.html

Essa “homenagem” era uma boa oportunidade de realmente protestarem não?

Fonte: http://www.tj.ba.gov.br/news/internas.wsp?tmp.docid=4151

JEITINHO BRASILEIRO

Provimento 12/2007 - Menos de um mês após a publicação do provimento nº 12/2007, que revogou todas as portarias que permitiam as substituições na Bahia, a Corregedoria Geral de Justiça já renovou a maioria das autorizações encaminhadas ao órgão. Mas os servidores têm o direito de se recusar a continuar substituindo, já que a prática caracteriza desvio de função e trabalho escravo, pois ainda não foram pagos os serviços já prestados.

É importante lembrar que nenhum juiz não pode obrigar o servidor a substituir, nem mesmo persegui-lo pela recusa. Caso o servidor se sinta alvo de perseguição, ele deve procurar o Sinpojud, que tomará as providências necessárias.

Conforme declarou a conselheira Ruth Carvalho em seu relatório, o alto índice de servidores substituindo revela “a falta de pessoal para desenvolvimento das atividades jurisdicionais no Estado”. O Judiciário da Bahia possui quase oito mil vagas em aberto, sendo que 6.638 delas estão nas comarcas do interior, conforme dados levantados pelo Sinpojud, mas o Tribunal de Justiça preferiu se manter indiferente ao acúmulo de funções já proporcionado aos servidores, retomando a prática da substituição ao invés de nomear novos servidores aprovados no concurso ainda em vigor.

É brincadeira esse TJ viu...

Fonte: sinpojud http://www.sinpojud.org.br/comun_noticia.asp?idt_noticia=1529

PRESIDENTE DA AMAB PEDE PARA DEPUTADOS ACELERAREM A APROVAÇÃO DA NOVA LOJ

Amab na Assembléia Legislativa discute a reforma do Judiciário

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Rolemberg Costa, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). Segundo Costa, o objetivo da visita foi ter informações sobre a tramitação na Casa do projeto de lei que trata da reestruturação do Judiciário baiano e também pedir para que os parlamentares façam um esforço para a aprovação mais rápida possível do projeto.

Costa afirmou que a reestruturação do Judiciário estadual é vital e vai possibilitar uma maior celeridade dos procedimentos judiciais em benefício da população, que é quem mais precisa desse serviço. Entre as medidas previstas no projeto de lei se destacam a reclassificação de comarcas, um novo padrão de cargos para os serventuários em consonância com as funções hoje exercidas nos cartórios, a redefinição de competências e a criação de novas varas.

Marcelo Nilo afirmou que tem conversado com freqüência com o presidente do Tribunal de Justiça, Benito Figueiredo, e com o governador Jaques Wagner sobre o projeto do Judiciário e que na próxima semana promoverá uma conversa com os líderes partidários para ser acertado em que medida pode ser acelerado o processo. "É um projeto complexo e por isso polêmico, mas estamos conversando para alcançar um denominador comum", afirmou o presidente.

Rezem, torçam e os aprovados de Salvador manifestem contra esta aprovação, pois caso isso ocorra, o Tribunal de Justiça terá menos verba ainda para as nomeações. O mais engraçado é que eles, hoje, alegam falta de verba, mas os planos são gastarem mais ainda com desembargadores, assessores e cargos comissionados. ABRAM OS OLHOS APROVADOS, ABRAM OS OLHOS!

INTEIRO TEOR DO ADIAMENTO DO PCA 503

Para ler, basta clicar sobre a imagem ou acessar:

http://pyxis.cnj.gov.br/acompanhamentoprocessualportal/faces/jsf/consultarandamentoprocessual/DocumentoEletronico.jsp?id=6396

E TOMA CONVÊNIO...

TJ firma convênios com Seabra

O presidente Benito Figueiredo assinou nesta terça (11) convênios com o prefeito de Seabra, Dálvio Pina Leite, para o financiamento dos exames de DNA nos processos de investigação de paternidade em que os autores não têm condições de pagá-lo, e de cessão de pessoal para melhorar a produtividade nas Varas da comarca. Os acordos são válidos por cinco anos.

Cerca de 40 processos de investigação de paternidade tramitam na comarca, 22 deles ajuizados este ano.

OS CONVÊNIOS CONTINUAM FIRMES E FORTES. NÓS TAMBÉM! VAMOS VENCER ESTA LUTA!

fonte: Site TJBA

A VITÓRIA TARDA, MAS NÃO FALHA!

Não foi desta vez que a vitória aconteceu. Mais uma vez, o PCA do Requerente Ruy Mascarenhas, não foi julgado. Segundo o próprio requerente, a falha da inclusão em pauta foi da secretaria do CNJ e o conselheiro nada pôde fazer pra evitar tal engano, pois não tinha o conhecimento deste ato falho. Ruy também afirma que o conselheiro solicitou um prazo de 15 dias para o TCU responder as questões necessárias para o julgamento do PCA, caso não ocorra respostas neste período, o PCA será julgado na próxima inclusão, sem mais adiamentos e sem a resposta do TCU.

Tanto Ruy, quanto os dois outros aprovados que estavam presentes no CNJ, estão bastante convencidos que o Conselheiro está do lado da justiça e que no máximo em outubro a vitória será decretada. Boa sorte a todos nós! Valeu Ruy, pela garra que você tem demonstrado por todos nós!

VEREADORES PROTESTAM CONTRA FALTA DE JUÍZES EM FEIRA DE SANTANA

Os prejuízos causados à comunidade com a falta de substitutos para os juízes promovidos foram motivo de protestos, nesta terça-feira, na Câmara Municipal.

*
Os vereadores Magno Felzemburg (DEM) e Jair de Jesus (PSDB) disseram que a situação emperra o andamento de milhares de processos e prejudica também quem recorre aos juizados especiais, que suspenderam a marcação de audiências de instrução.

*
O Tribunal de Justiça da Bahia promoveu oito juízes que atuavam em Feira de Santana para Salvador. Os substitutos, que virão de outras comarcas do interior, não assumirão imediatamente os cargos vagos. Eles têm até um mês de prazo para fazer a mudança.

*
O vereador Jair de Jesus salientou que o problema afeta principalmente as três Varas de Família. Só uma delas, segundo ele, tem sete mil processos em tramitação. “Para atender a demanda, a comarca precisa de pelo menos seis Varas da Família”, destacou.

*

“A situação afeta principalmente a população pobre, que precisa dos juizados especiais. Quem prestar uma queixa hoje, tem que voltar daqui a 60 dias para saber quando o processo será aberto. É um absurdo para uma comarca como a de Feira de Santana”, protestou Magno Felzemburg, que também é advogado.

*
Ele acrescentou que os processos já abertos estão tendo as primeiras audiências marcadas para 2008. “O Tribunal de Justiça tem que dispensar para Feira a atenção que a comarca merece”, cobrou.

*
O vereador Marialvo Barreto (PT) considerou incoerente a promoção dos juízes sem os devidos substitutos. “Na Uefs, um professor é transferido quando há a garantia de outro no lugar, para não deixar os alunos sem aulas”, argumentou.

_________________________________

*

Fonte: http://www.camarafeiradesantana.ba.gov.br/noticias/vereadores-protestam-contra-falta-de-juizes-05-09-07

*

Nota: Cada vez fica mais evidente o descaso com as comarcas do interior e nem cidades de grande porte e com imenso volume processual, como Feira de Santana, têm sido observadas a contento. Desde a homologação do concurso para os Juizados Especiais, realizado em 03 de setembro de 2006 (portanto, há 1 ano), apenas 25 novos servidores foram destinados para comarcas do interior. Esse número reduzido (na verdade, pífio) foi distribuído pelo interior do estado da Bahia. Enquanto isso, a Capital do Estado absorve tudo: concentração das parcas verbas para nomeações, investimentos em melhorias físicas e, agora, até mesmo os juízes do interior. O que é preciso o interior fazer para ser ouvido? O que é preciso acontecer para o "resto" do estado ser lembrado? Mais matérias na mídia noticiando o caos?

50 JUÍZES ASSUMEM NOVOS CARGOS

Os 50 juízes de terceira entrância promovidos por merecimento e antiguidade, na sessão plenária administrativa especial de segunda-feira da semana passada, para a Comarca de Salvador, onde vão trabalhar nas Varas de Substituições (28 deles) e no Sistema dos Juizados Especiais (22), assumiram os cargos nesta segunda (10), às 10 horas, no auditório do Tribunal de Justiça.

*
A cerimônia foi comandada pelo presidente do TJ, desembargador Benito Figueiredo. E, para ele, os moradores das comarcas no interior do Estado perderam temporariamente com a saída desses magistrados, ganhando, porém, a Comarca da Capital, que terá substancial ajuda para desafogar os serviços.

*
Tentaremos resolver o mais rápido possível esta situação em todas as comarcas, afirmou, lembrando que em breve serão publicados os editais para o preenchimento das vagas. Primeiro, através da remoção e posteriormente pela promoção.

*
O presidente do TJ destacou ainda o crescimento por que passa o Judiciário baiano, ao falar da lei que autorizou, em dezembro de 2006, o aumento do número de desembargadores e a promoção dos juízes que assumiram nesta segunda.

_______________________________

*

Fonte: Site do TJ BA http://www.tj.ba.gov.br/news/internas.wsp?tmp.docid=4100

*

Nota: Espera-se que, um dia, (não muito distante) o interior do estado da Bahia pare de "perder" e passe a "ganhar". Afinal, apenas 25 das 95 nomeações no concurso dos juizados especiais - realizado em 3 de setembro de 2006 - foram destinadas ao interior.

911

Quis o destino que essa fosse a data do julgamento do PCA 503. Cadê o Poeteiro uma hora dessas?????? Bem, que essa data fique marcada tb, pelo menos para os aprovados no concurso do TJ-BA 2006, como a vitória contra o terror. Mas outro tipo de terror, o terror das não nomeações, o terror dos contratos REDA, o terror dos apadrinhados e etc.

A equipe do Blog aproveita pra desejar boa sorte a Ruy, e pedir aos que ainda não contribuiram, fazê-lo o quanto antes.

ELOGIO DA DIALÉTICA

A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros.

Os dominadores se estabelecem por dez mil anos.

Só a força os garante.

Tudo ficará como está.

Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores.

No mercado da exploração se diz em voz alta:

Agora acaba de começar:

E entre os oprimidos muitos dizem:

Não se realizará jamais o que queremos!

O que ainda vive não diga: jamais!

O seguro não é seguro.

Como está não ficará.

Quando os dominadores falarem, falarão também os dominados.

Quem se atreve a dizer: jamais?

De quem depende a continuação desse domínio?

De quem depende a sua destruição?

Igualmente de nós.

Os caídos que se levantem!

Os que estão perdidos que lutem!

Quem reconhece a situação como pode calar-se?

Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.

E o "hoje" nascerá do "jamais".
*

Elogio da Dialética de Bertold Brecht.

*

Muitos têm lutado com a Comissão!

As manifestações são mostra disso e certamente continuarão!

Acreditem nas possibilidades reais que temos.

Contribuam como podem!

Somente assim, o que foi um sonho ganhará a realidade.

E a estagnação se revolverá em mudanças.

O difícil é apenas difícil,

mas nunca impossível para quem ousa acreditar!

SE NESTA CASA TEM GOTEIRA...

Entrou o mês de setembro e o pinga-pinga do TJ continua. A nomeada da vez é ADRIANA FREITAS SANTOS PEREIRA, que ficou classificada em segundo lugar para o cargo de Subsecretário da capital. Parábens Adriana!

CARGO: SUBSECRETÁRIO DA CAPITAL

Nomeada: ADRIANA FREITAS SANTOS PEREIRA - PUBLICADO NO DPJ 06/09/2007

PCA 503 É INCLUSO NA PAUTA DO DIA 11/09

O PCA 503, do requerente Ruy Mascarenhas, foi incluso na pauta da 47ª Sessão Ordinária que será realizada dia 11/09/07. Este momento era muito esperado por todos os aprovados, pois acredita-se que não haverá mais adiamento do julgamento, já que o CNJ teve todos os seus questionamentos respondidos pelo requerente através de provas.

Esta data pode ser um divisor de águas na nossa luta, acabando com todas as irregularidades no Tribunal de Justiça e criando a expectativa de nomeação dos aprovados.

A partir desta excelente notícia, esperamos que todos os aprovados contribuam com R$ 10,00 para que seja possível a viagem de Ruy à Brasília, para a defesa oral do respectivo PCA. Abaixo estará o número da conta:

BANCO DO BRASIL RUY CLEIDSON MASCARENHAS FILHO

AGENCIA: 3462-2CONTA: 7783-6

A Comissão!

"ESPÓLIOS" DA MANIFESTAÇÃO

Parabéns a todos que compareceram a manifestação ocorrida no dia 03/09/07 em frente ao TJ-BA. Seguem abaixo, algumas das repercussões na mídia até agora:

• http://www.bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=3899

• http://br.youtube.com/watch?v=5xTAfULZyBE
  

• http://www.ibahia.com/ (noticia 03/09/07 as 11:55)

• http://br.youtube.com/watch?v=SGktTgCgGWg
  

• Matéria do Jornal ATarde do dia 04/09/07:

• Programa Balanço Geral - http://br.youtube.com/watch?v=SGktTgCgGWg

Esperamos que essa manifestação nos traga muito mais benefícios...

PRIMEIRAS NOMEAÇÕES DO MÊS

Advinhem pra onde? Nossa querida Salvador... Parabéns aos nomeados!


ATENDENTE JUDICIÁRIO
23 l ANDERSON VAZ RODRIGUES - PUBLICADO NO DPJ 04/09/2007


OFICIAL DE JUSTIÇA
08 l RAIMUNDO DRUMOND MARTINS JÚNIOR - PUBLICADO NO DPJ 04/09/2007

OAB-BA LANÇA OFENSIVA PARA REDUZIR MOROSIDADE NOS JUIZADOS

A morosidade nos juizados especiais, principalmente na área de defesa do consumidor, está na mira da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) baiana. O presidente da entidade, Saul Quadros Filho, designou uma comissão de dez advogados para estudar as causas dos problemas e apresentar propostas para agilizar os trâmites processuais e desafogar as pautas de audiência. A luz vermelha acendeu depois que foram detectadas marcações de audiências de conciliação para até 2011 nas varas de defesa do consumidor da capital e do interior.

*

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-BA, Rodrigo Medeiros, à frente do estudo, lamenta a situação em que se encontram os juizados especializados na Bahia. “Do jeito que está, todos perdem: a população, que leva anos para resolver problemas que poderiam ser resolvidos em semanas; os advogados, que se vêem obrigados a esperar até quatro anos para concluir processos muitas vezes simples; e a Justiça como um todo, a cada dia mais desacreditada”, analisou.

*

O estudo lista 23 procedimentos apontados pelos advogados como entraves para o bom funcionamento dos juizados e propõe soluções. Um resumo do estudo foi encaminhado ao coordenador dos Juizados Especiais da Bahia, Cícero Landin Neto. Ele se prontificou a adotar medidas para atender ao que estivesse a seu alcance. Uma nova reunião entre a comissão da OAB e o coordenador está marcada para às 14h de amanhã (04), com o objetivo de obter do representante do Judiciário estadual respostas aos pleitos da advocacia.

*

Ainda na opinião de Rodrigo Medeiros, “existe uma clara e inconteste boa vontade por parte do coordenador dos juizados, mas há muito a corrigir para que a atual situação de lentidão nos processos que correm nesses juizados se reverta”. A OAB-BA tem feito, ainda, diversas gestões junto ao Tribunal de Justiça e aos poderes Legislativo e Executivo estaduais para que se promovam urgentemente concursos para juízes e serventuários a fim de garantir condições para bom andamento da Justiça no Estado.

*

Nota: concursos feitos já existem, mas, lamentavelmente, faltam as nomeações dos aprovados neles.

____________________________________

*

Fonte: Conselho Federal da OAB em http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=10976

UM EXEMPLO A SER SEGUIDO!!!

Caríssimos colegas aprovados, hoje, na manifestação realizada em frente ao TJ, tivemos um exemplo de garra, disposição e espírito de união. Trata-se do exemplo dado por Dmalta, um alagoano que viajou 10 horas para participar de uma manifestação, enquanto muitos soteropolitanos ainda encontram-se indecisos sobre que postura tomar. Espero que com esta ação, tomada por Dmalta, cheguemos todos a conclusão de que está é uma luta LEGAL, MORAL E JUSTA.

O Dmalta:

1. viajou por 10 horas;
2. ficou esperando os demais membros desde às 06 horas da manhã;
3. trouxe material para todos que ali estavam na manifestação;
4. não almoçou;
5. dirigiu-se à rodoviária, após o encontro com o Deputado Álvaro Gomes com demais manifestantes na Assembléia Legislativa, para pegar o ônibus das 18 horas para retornar à Macéio e trabalhar na manhã seguinte.
   

Sem contar que, além disso tudo, ele estava doente.

Ademais, não podemos esquecer do outro exemplo dado pelo companheiro Pseudo Oficial, que viajou 500km para também participar.
Espero que com estes exemplos, muitos omissos dêem a cara numa próxima manifestação.
A luta é de todos, por todos e para todos!
PARABÉNS DMALTA e PSEUDO OFICIAL vcs são um exemplo e tanto.

CONVOCAÇÃO URGENTE

Aprovados e Aprovadas, dia 03 de Setembro de 2007 é o aniversário de 1 ano da aplicação da prova do nosso "querido" concurso. De lá pra cá, ocorreram atrasos e mais atrasos por parte da Fundação Cefet. Tanto na divulgação do resultado (2 meses) quanto na marcação de prova pra os digitadores (1 mês e meio). Em fevereiro de 2007, ocorreu a publicação da homologação e nós, sonhadores e otimistas, achávamos que nossas nomeações sairiam a partir daquele dia, porém 6 meses se passaram e apenas 90 aprovados foram nomeados e os demais não têm perspectiva alguma de nomeação. É por este absurdo recorrente que venho aqui convocar, pedir, suplicar pra que muitos que moram em Salvador ou em regiões próximas participem de uma manifestação no dia 03/09 às 9:00 em frente ao TJ. No dia 1º de Setembro, acontecerá uma reunião no Shopping Salvador, em frente ao Bob´s, às 14:00, para finalizarmos todas as idéias e comprarmos os materiais necessários. Precisamos colocar pelo menos 100 pessoas nas ruas de Salvador e em frente ao TJ para mobilizar a mídia, chamar a atenção dos políticos e quem sabe conseguirmos uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça. 03/09 pode ser uma data marcante, um divisor de águas rumo às nomeações. Não tenham medo de mostrar as suas caras, é fundamental a presença de todos. É por nós mesmos! Quem der a palavra de honra que participaria desta manifestação, por favor, coloque nos comentários o nome ou um pseudônimo para termos uma estatística de quantos participariam. Mas só quem realmente der a palavra. Muito Grato.

-

Confirmados:

1-Pseudo Oficial

2 -Maskfilho (Ruy Mascarenhas)

3 -Bagão

4 -Úrsula Simoes

5-Naibafs

6-CMMB

7- Capoeira topázio na área

8- Aquajunior

9-Nanecamacari

10-Recurseira

11- Bestetti

12- Misteriosoba (orkut)

13- Rodrigosud

14- Igor (orkut)

15- Sucodegasolinasolina

16- Fernando Pacheco

17 - Egidiosneto

18- Modus concursandus (Correioweb)

19- Virginia (orkut)

20- Alfredinho (orkut)

21- Fabio (orkut)

22- Micheline
23- Nilzas

24-Rafael (orkut)

25- Flavio (orkut)

26- Abdon (orkut)

27- Dmalta

28- Vitor (orkut)

29 Bob_bill

30- Administradora
31- Dinalvo
32- Joao Paulo
33- Roberto

Só falta você...

Coloque seu nome nos comentarios e faça parte deste grupo!