A morosidade nos juizados especiais, principalmente na área de defesa do consumidor, está na mira da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) baiana. O presidente da entidade, Saul Quadros Filho, designou uma comissão de dez advogados para estudar as causas dos problemas e apresentar propostas para agilizar os trâmites processuais e desafogar as pautas de audiência. A luz vermelha acendeu depois que foram detectadas marcações de audiências de conciliação para até 2011 nas varas de defesa do consumidor da capital e do interior.
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O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-BA, Rodrigo Medeiros, à frente do estudo, lamenta a situação em que se encontram os juizados especializados na Bahia. “Do jeito que está, todos perdem: a população, que leva anos para resolver problemas que poderiam ser resolvidos em semanas; os advogados, que se vêem obrigados a esperar até quatro anos para concluir processos muitas vezes simples; e a Justiça como um todo, a cada dia mais desacreditada”, analisou.
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O estudo lista 23 procedimentos apontados pelos advogados como entraves para o bom funcionamento dos juizados e propõe soluções. Um resumo do estudo foi encaminhado ao coordenador dos Juizados Especiais da Bahia, Cícero Landin Neto. Ele se prontificou a adotar medidas para atender ao que estivesse a seu alcance. Uma nova reunião entre a comissão da OAB e o coordenador está marcada para às 14h de amanhã (04), com o objetivo de obter do representante do Judiciário estadual respostas aos pleitos da advocacia.
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Ainda na opinião de Rodrigo Medeiros, “existe uma clara e inconteste boa vontade por parte do coordenador dos juizados, mas há muito a corrigir para que a atual situação de lentidão nos processos que correm nesses juizados se reverta”. A OAB-BA tem feito, ainda, diversas gestões junto ao Tribunal de Justiça e aos poderes Legislativo e Executivo estaduais para que se promovam urgentemente concursos para juízes e serventuários a fim de garantir condições para bom andamento da Justiça no Estado.
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Nota: concursos feitos já existem, mas, lamentavelmente, faltam as nomeações dos aprovados neles.
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Fonte: Conselho Federal da OAB em http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=10976
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