A RESPOSTA MAIS DO QUE ESPERADA!

NOTA PÚBLICA SINTAJ/SINPOJUD - SUSPENSÃO ABONO PECUNIÁRIO
As diretorias do SINTAJ e do SINPOJUD, tomando conhecimento de Nota Publicada através do site do Tribunal de Justiça da Bahia, informando sobre a “SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 DIAS DE CONCESSÕES DE ABONO PECUNIÁRIO”, vêem esclarecer aos Servidores do Poder Judiciário o andamento das negociações conforme adiante segue:1)
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As diretorias dos dois sindicatos reuniram-se com a Presidente do TJ no dia 12/03/2008, e na oportunidade ficou acertado que enquanto durassem as negociações com os sindicatos da categoria, nenhuma determinação seria adotada com relação à suspensão da concessão de abonos pecuniários aos Servidores;
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a. A razão para que não houvesse nenhuma suspensão foi discutida a partir do fato de que já havia sido pago um período de abono aos magistrados e também a alguns servidores e que por esta razão não se deveria prejudicar os demais servidores que já estavam com programação definida nas condições atuais;
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2) Com relação ao Pedido de Providências citado como motivador para a referida suspensão, esclarecemos que:a. O Pedido de Providências foi solicitado na gestão anterior que não respeitando as nomeações de concurso informou ao Conselho Nacional de Justiça que a falta de pessoal no Poder Judiciário estava vinculado às dificuldades de nomeação, uma vez que, naquele momento o Orçamento do TJ estava beirando o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal;
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b. O Conselho Nacional de Justiça agora solicita da atual Mesa Diretora quais providências foram adotadas para equilibrar as contas orçamentárias e soluções para nomeação de servidores concursados;
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c. Vale lembrar que no ano de 2007, o TJ não fechou as contas beirando o limite prudencial que é de 5,7% da Receita Corrente Líquida do Estado, e sim, fechou em 5,4%, portanto com folga orçamentária para efetivar nomeações de concursados;
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d. Ainda, adotar medida facultada na Lei 6.677/94, para poder dar uma resposta ao Conselho Nacional de Justiça, é sacrificar os servidores que já possuem um dos piores salários do Brasil, sem falar que os magistrados e alguns servidores já foram beneficiados com o abono, até a presente data;
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3) A economia referida no documento do TJ não solucionará os problemas vividos pelo Poder Judiciário, que possui uma defasagem de mais de 4.000 (quatro mil) servidores e (100) cem Juízes, apenas causa desta forma uma desorganização na vida dos servidores que já estavam com suas férias programadas e os abonos deferidos;
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4) Analisamos que a suspensão por um prazo de noventa dias abrirá um precedente de tratamento desigual no seio dos servidores, levando os sindicatos a buscarem todos os meios necessários para defender os interesses e garantir o respeito do tratamento igualitário para todos os servidores do Poder Judiciário da Bahia;
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5) Por fim, o acordo feito inicialmente com a Presidente do TJ, era que estaríamos trabalhando na conclusão do PCS e avaliar com a categoria em Assembléia Geral as deliberações quanto ao reajuste salarial, abono pecuniário entre outros direitos para a implantação do PCS;
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Neste contexto, as diretorias do SINPOJUD e SINTAJ estarão intermediando uma solução amigável junto à Mesa Diretora do TJ, ou seja, a SUSPENSÃO IMEDIATA DA MEDIDA, devido o respeito que deve ser dispensado aos servidores que já se programaram e tiveram suas férias deferidas com o Abono Pecuniário, até que a categoria delibere no próximo dia 10/04/2008, às 10:00h, em Assembléia Geral a solução que melhor atenda aos interesses das partes envolvidas.
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Salvador/BA, 27 de março de 2008Elizabete Oliveira R SilvaCoordenadora SINTAJ
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Maria José Santos da SilvaPresidente SINPOJUD .

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Link:http://www.sintaj.org/visualiza1.php?id=63
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ESTAMOS SOZINHOS NA LUTA, JÁ ERA DE ESPERAR QUE OS "QUERIDOS" SINDICATOS FIZESSEM O POSSÍVEL E IMPOSSÍVEL PARA VETAR NOSSAS NOMEAÇÕES!