Justiça faz mutirão de conciliação 22/9/2007
A fila em frente ao NAJ, Núcleo de Atendimento Judiciário, na Baixa do Sapateiros, começou cedo, mas quem não tinha o nome na lista dos convocados teve que voltar para casa.
A Justiça convocou através de carta mais de mil pessoas com ações contra bancos, financeiras e administradoras de cartão de crédito para participar do mutirão de audiências.
A iniciativa reúne processos desde 2001 e que estavam nos juizados sem perspectiva de julgamento. Uma a uma, as pessoas forma chamadas para a conciliação.
Dois juizes e 35 conciliadores, pessoas treinadas para fazer acordos, trabalharam no multirão. A maioria dos processos diz respeito a cobrança indevida de juros e problemas com cheque especial e financiamentos.
Entrevista
Um mutirão como esse só precisa ser feito por causa do acúmulo de processos. O que é necessário, então, para que esses processos sejam resolvidos de forma mais rápida?
Esse é o assunto da entrevista com a juíza arbitral Uilma Augusta , presidente do Conselho e Tribunal de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Bahia.
*
____________________________
*
Nota: Assistir à matéria deixa a triste impressão que, fora a conciliação, não resta alternativa melhor para as pessoas solucionarem seus problemas nos juizados com rapidez. Ou se conciliam ou esperam 2 anos (ou mais) para a audiência posterior.
*
Efetivamente, a conciliação têm inúmeros benefícios - desafoga o judiciário e soluciona mais rapidamente um conflito. Contudo, não se justifica que a parte tenha somente ela como alternativa para encerrar o processo nos juizados com celeridade.
*
A celeridade, na verdade, deveria ser a regra nos juizados especiais, mesmo se as partes não chegassem à conciliação.
*
Como bem afirmou a entrevistadora, "um mutirão como esse só precisa ser feito por causa do acúmulo de processos".
*
Acrescentamos algo mais: não é apenas através de medidas dessa natureza que o alardeado caos no judiciário vai se resolver. Ações mais severas precisam ser implementadas na capital e no interior do estado (que também sofre as mesmas mazelas de Salvador, no que se refere à lentidão dos juizados).
*
Essa é a única forma de assegurar que, na hora de um acordo, a parte somente o faça quando se sinta efetivamente amparada por esse acordo, e não porque pesa sobre a sua cabeça um dilema digno de Shakespeare: "conciliar ou esperar anos e anos para ter o meu rápido processo julgado?". Eis a questão.
Um comentário:
Não questiono a utilidade da conciliação, mas não aprovo este instrumento como meio de "salvação". Muitos são obrigados e fazer acordos extremamente desvantajosos, pois temem nunca receber nada. Eu já passei por isto, e sei o quanto é triste! Em paralelo, observamos a total desmoralização do TJBA e do nosso Estado! Até quando teremos que nos envergonhar?
Postar um comentário