Acúmulo de serviço impede envio de intimações a tempo de realização das sessões
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Cilene Brito
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Cilene Brito
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Pelo menos cinco audiências foram adiadas ontem na 1ª Vara do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, por falta de testemunhas que seriam ouvidas, mas não compareceram por não terem recebido a intimação da Justiça a tempo para a realização da sessão. A situação, segundo o juiz Cássio Miranda, tem se tornado rotineira por conta do acúmulo de serviço dos oficiais de justiça, que não têm conseguido dar conta da demanda dos processos. Entre as audiências canceladas estavam duas que tiveram repercussão na mídia, como o assassinato do sargento Sidnei Pimentel dos Santos, morto durante o Carnaval deste ano, e a morte da advogada Sandra Regina Liberato Carvalho, em 2002, tendo como acusado o policial federal Jutaí Teixeira. Em ambos os casos, seriam colhidos os primeiros depoimentos das testemunhas indicadas pelo Ministério Público. A primeira audiência foi remarcada para 19 de maio de 2008 e a outra para 14 de dezembro deste ano.
Das oitos testemunhas do caso envolvendo o assassinato do sargento, foi ouvido apenas Ericsson Juan Correia dos Santos, irmão de um dos acusados, o aspirante a oficial Irlan Michel Correia dos Santos, 26. Também é acusado de participar do crime o autônomo César Oliveira Peixoto, 26 anos. O sargento Pimentel, da 15ª Companhia Independente (Itapuã), foi esfaqueado no circuito Osmar, na terça-feira de Carnaval, depois de participar de uma briga com Ericsson dentro do bloco As Muquiranas.
Para o advogado da família da vítima, Arlindo Medrado, pelo menos duas testemunhas seriam fundamentais para elucidação do caso e comprovação da participação dos acusados no crime: a do presidente do bloco, Washington Paganelli, e do folião do bloco, Fábio Santos.
“Fomos prejudicados por isso. Apenas o irmão pôde contar a versão do caso”, lamentou. O advogado disse ainda estar preocupado com o paradeiro de uma fita que mostra a gravação do momento exato da briga. Segundo o sobrinho da vítima, Vagner Barbosa, a gravação foi feita pelo produtor da banda Psirico, que tocava na hora que aconteceu o crime. “Ele me entregou a fita e eu a entreguei para a polícia, que se encarregou de encaminhar para perícia. Até hoje não deram resposta”, denunciou. Segundo Barbosa, a fita é uma das peças fundamentais do processo. “Na gravação aparece o Irlan com um objeto reluzente nas mãos ao lado do corpo do meu tio”, ressalta.
Versão confirmada - Durante o depoimento, Ericsson confirmou a mesma versão do irmão. Ele contou para o juiz que no dia do crime houve duas brigas distintas dentro do bloco. “Irlan foi apontado como um dos autores porque participou de uma briga para defender o irmão, que não foi a mesma que o sargento participou. Ele não tem nenhuma participação no crime e não teria nenhuma intenção de fazer isso com Pimentel, que foi um dos seus professores dentro da academia militar”, justificou o advogado de defesa de Irlan.
Já na audiência sobre o caso da morte da advogada Regina Liberato Carvalho, não compareceu nenhuma das cinco testemunhas que prestariam depoimento. “Me sinto frustrado pelo não acontecimento da audiência. Temos todo o interesse de ouvir as testemunhas porque não há dúvidas de que os relatos serão favoráveis ao acusado”, afirmou o advogado de defesa, João de Melo Cruz.
O crime aconteceu em 2002, em frente a boate Liberty, na Pituba. A versão apresentada à justiça foi a de que a advogada estava alcoolizada na porta do estabelecimento, provocando várias pessoas. Depois de tentar intermediar as discussões, o policial federal Jutaí Teixeira teve o seu veículo fechado pelo carro da advogada. Em outra tentativa de intermediar o conflito, o policial foi baleado, revidando os disparos. “Atirei em legítima defesa. Quando saí da boate e vi a confusão, tentei intermediar as discussões como qualquer outro policial se sentiria na obrigação de fazer”, defendeu-se o acusado.
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Faltam juízes e servidores
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Os adiamentos das audiências de ontem refletem a fragilidade em que se encontra a justiça do estado. A falta de juízes e de servidores do judiciário está sufocando a justiça baiana, segundo o juiz Cássio Miranda. Somente na 1ª Vara correm atualmente 5.400 processos, que são julgados apenas por um juiz que conta com o apoio de apenas quatro oficiais de justiça para entregar todas as intimações.Miranda explica que geralmente um oficial sai com pelo menos dez mandados por dia. “Um mandado pode gerar cerca de oito testemunhas, o que contabiliza um total de 80 intimações para serem entregues por dia, por cada oficial. Isso é impraticável. Nós tentamos dar agilidade aos processos, marcando até 12 audiências por dia, mas elas não acontecem”, lamenta.
O juiz afirma que as audiências, na 1ª Vara, estão sendo agendadas para maio de 2008. Ele ressalta que a situação é geral em todo o judiciário, em especial nos juizados de pequenas causas, onde as marcações estão sendo agendadas para 2010. “Isso é um caso que está se agravando a cada dia. Nós cobramos solução, mas nada tem sido feito”, denunciou.
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Fonte: Correio da Bahia - notícia publicada em 16/08/07
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