A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, entregou na última terça, dia 14, aos membros do grupo de reforma do Código de Processo Penal, criado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sugestões do Judiciário para tornar mais célere o trâmite processual penal a partir de mudanças na legislação.
O encontro com os cinco membros do grupo de trabalho é o segundo em pouco mais de um mês. A líder do governo e da maioria no Senado, Ideli Salvati (PT-SC), integrante do grupo, informou que, em 12 de julho, ela e os senadores Romeu Tuma (DEM-SP) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) entregaram a Ellen Gracie cópias dos seis projetos em tramitação na CCJ que visam simplificar e acelerar o processo penal. Na ocasião, a presidente do STF prometeu entregar subsídios e sugestões para aprimoramento desses projetos, promessa esta que cumpriu nesta terça-feira.
Segundo Salvati, a partir de uma comissão constituída por Ellen Gracie, integrada por juízes criminais das esferas federal e estadual, o Judiciário apresentou sugestões do que deveria ser suprimido nessas proposições e os motivos para isso, bem como propostas de aprimoramento em cada um dos projetos. Essas sugestões serão agora levadas para análise da CCJ, que tem reunião marcada para amanhã.
A senadora informou também que, na reunião de hoje, ficou acertado novo encontro para meados de setembro, quando o Judiciário deverá oferecer sugestões para outros projetos que visem acelerar a tramitação de processos no Judiciário. Segundo ela, Gracie achou pertinentes os projetos em tramitação na CCJ do Senado e disse que eles poderiam contribuir bastante, tanto institucionalizando mecanismos de informática para agilizar o processo quanto também introduzindo modificações em termos de prerrogativas, recursos e prazos.
A líder governista adiantou que vai propor à Comissão de Justiça que dedique as duas últimas semanas de agosto à votação dos projetos que versam sobre procedimentos processuais penais para que, já em setembro, possa analisar novos projetos destinados a dar maior celeridade ao Judiciário. Segundo ela, o objetivo é aprimorar a Justiça “para que ela não só não tarde como também não falhe".
Ideli informou que, dos seis projetos em tramitação na CCJ, alguns já foram aprovados pela Câmara e outros ainda terão que passar por ela. Relatou que já manteve contato com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e encontrou receptividade da parte dele para negociar as mudanças a serem introduzidas em cada Casa para que a tramitação dessas iniciativas seja acelerada. “A matéria é relevante, urgente e necessária”, afirmou Ideli. “Tenho certeza de que terei a colaboração das duas Casas do Congresso”.
Da reunião com Ellen Gracie participaram todos os integrantes do grupo de trabalho da CCJ. Além de Salvati, Tuma e Cavalcanti, estiveram presentes, também, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Peres (PDT-AM).
O encontro com os cinco membros do grupo de trabalho é o segundo em pouco mais de um mês. A líder do governo e da maioria no Senado, Ideli Salvati (PT-SC), integrante do grupo, informou que, em 12 de julho, ela e os senadores Romeu Tuma (DEM-SP) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) entregaram a Ellen Gracie cópias dos seis projetos em tramitação na CCJ que visam simplificar e acelerar o processo penal. Na ocasião, a presidente do STF prometeu entregar subsídios e sugestões para aprimoramento desses projetos, promessa esta que cumpriu nesta terça-feira.
Segundo Salvati, a partir de uma comissão constituída por Ellen Gracie, integrada por juízes criminais das esferas federal e estadual, o Judiciário apresentou sugestões do que deveria ser suprimido nessas proposições e os motivos para isso, bem como propostas de aprimoramento em cada um dos projetos. Essas sugestões serão agora levadas para análise da CCJ, que tem reunião marcada para amanhã.
A senadora informou também que, na reunião de hoje, ficou acertado novo encontro para meados de setembro, quando o Judiciário deverá oferecer sugestões para outros projetos que visem acelerar a tramitação de processos no Judiciário. Segundo ela, Gracie achou pertinentes os projetos em tramitação na CCJ do Senado e disse que eles poderiam contribuir bastante, tanto institucionalizando mecanismos de informática para agilizar o processo quanto também introduzindo modificações em termos de prerrogativas, recursos e prazos.
A líder governista adiantou que vai propor à Comissão de Justiça que dedique as duas últimas semanas de agosto à votação dos projetos que versam sobre procedimentos processuais penais para que, já em setembro, possa analisar novos projetos destinados a dar maior celeridade ao Judiciário. Segundo ela, o objetivo é aprimorar a Justiça “para que ela não só não tarde como também não falhe".
Ideli informou que, dos seis projetos em tramitação na CCJ, alguns já foram aprovados pela Câmara e outros ainda terão que passar por ela. Relatou que já manteve contato com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e encontrou receptividade da parte dele para negociar as mudanças a serem introduzidas em cada Casa para que a tramitação dessas iniciativas seja acelerada. “A matéria é relevante, urgente e necessária”, afirmou Ideli. “Tenho certeza de que terei a colaboração das duas Casas do Congresso”.
Da reunião com Ellen Gracie participaram todos os integrantes do grupo de trabalho da CCJ. Além de Salvati, Tuma e Cavalcanti, estiveram presentes, também, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Peres (PDT-AM).
Fonte:STF
O que os baianos esperam é que a Assembléia Legislativa vote com mais celeridade a tão sonhada LOJ(Lei de Organização do Judiciário) para que o Estado tenha uma Justiça proporcional a demanda!
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